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terça-feira, março 25, 2008

Fluminense e Bragantino condenados por virada de mesa

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Uma decisão de primeira instância proferida pelo juiz Wilson Marcelo Kozlowski Junior, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fez pelo menos "meia-justiça" a um dos capítulos mais vergonhosos da história do futebol tupiniquim. Ele condenou o Fluminense, o Bragantino e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao pagamento de reparação moral no valor de 2% da receita arrecadada no Campeonato Brasileiro de 1996, por conta do não-rebaixamento dos dois clubes à Série B de 1997.

A sentença se refere a uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e, de acordo com ela, a virada de mesa atenta contra um patrimônio cultural do país: o futebol. "Não há como fugir ao truísmo de se referir ao nosso país como o país do futebol , sendo o único a conseguir ser pentacampeão mundial dentre os profissionais masculinos e a possuir a 'tríplice coroa' , além de contar com o atleta do século - Pelé", diz a sentença, que continua mais à frente. "Desta feita, a violação ao correto desenvolvimento do futebol é uma ofensa direta ao patrimônio cultural brasileiro, verdadeiro patrimônio dos que não possuem patrimônio".

Para comprovar o dano real, o juiz relembra inclusive a festa com champanhe feita por dirigentes do Fluminense após o "rearranjo". Diz a sentença: “Bem se sabe o sentimento de dor, vexame e humilhação que inundou e inunda o coração daquela parcela da população que passou a experimentar as maiores pilhérias e até hoje é lembrado dos dissabores advindos da decisão contrastada, tal qual um filme de terror sem fim em que o clímax ocorre com a cena do estouro da ‘champanhe da virada de mesa’”, relata.

Contudo, Koslowski não declarou nula a manutenção do Bragantino e do Fluminense na primeira divisão de 1997, negando também a declaração de ineficácia dos jogos que tenham participado, como pedia o Ministério Público. "Há, aqui, o surgimento do chamado fato consumado, dado que se passaram bem mais do que dez anos do campeonato fustigado, não havendo razão jurídica ou fática que suportasse a insegurança trazida com o desfazimento dos atos derivados do campeonato de 1996".

A íntegra da decisão pode ser lida aqui. À decisão, cabe recurso.

1 comentários:

Marcão disse...

Questão para conjecturas: o que seria do Fluminense, hoje, sem a virada de mesa em 2000? Será que teria voltado à série A pelas próprias pernas ou afundado de vez, sem jogadores nem patrocínio?