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quarta-feira, novembro 26, 2008

Maradona protagoniza nova forma de censura na internet

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A notícia vem circulando há alguns dias, mas só vi hoje no The First Post.

Martin Leguizamon Peña, advogado do atual técnico da seleção argentina de futebol, o ex-10 Diego Armando Maradona, conseguiu na Justiça argentina uma liminar que restringe resultados de busca com o nome de seu cliente. A estratégia tem um dado "inovador", que é exigir filtros também na busca em vez de apenas atacar pontualmente seus resultados. Assim, ao buscar qualquer combinação de palavras que inclua "Maradona" no Yahoo! argentino, lê-se:

Con motivo de una orden judicial solicitada por partes privadas, nos hemos visto obligados a suprimir temporalmente todos o algunos de los resultados relacionados con ésta búsqueda.
Até dia 10 de novembro, consta que nem o aviso era exibido, era nenhum resultado e pronto.

Foto: AFA

Busca na internet? Com meu nome, não.

Mecanismo
A causa do atleta é apenas a mais recente das obtidas em diferentes cortes do país que impõem filtros a buscas. Celebridades e magistrados já haviam recorrido a expedientes semelhantes com o mesmo advogado. Nos outros casos, segundo a organização Open Initiative, a restrição é a conteúdos pornográficos ou difamatórios. As buscas envolvendo as atrizes Susana Giménez, Paola Krum e Isabel Macedo, modelos Nicole Neumann, Sofía Zámolo e Julieta Prandi, e a juíza María Servini de Cubría – acusada de corrupção – estão entre as que têm restrição nas páginas ".ar".

Peña, o mais temido pelo Google e pelo Yahoo, garante 80% de sucesso nos processos contra essas empresas. Ele começou a obter sentenças do tipo em 2006, mas elas dispararam em maio deste ano.

A estratégia consiste em amontoar muitas ações com pedidos variados. Umas demandam a retirada de páginas específicas da lista de resultados. Outras exigem o bloqueio total. Uma terceira linha quer ver um filtro do buscador funcionando, para determinar o que for difamatório. A justificativa oficial é impedir que o nome da celebridade seja usado indevidamente por gente que tenta chamar atenção prometendo mostrar artistas e jogadores em um desempenho, digamos, de foro íntimo, seja pornográfico, seja em combinações de termos como "sexshop".

A sentença de Maradona saiu em setembro, exigindo bloqueio a páginas com teor pornográfico envolvendo seu nome e o de 33 membros da família. Em vez de analisar um por um os resultados, o Yahoo! preferiu bloquear tudo. A Google promete ser mais combativa e levar a questão à corte suprema se for o caso, baseada em princípios de "mera transmissão" e "inexistência de obrigação geral de supervisão" por parte de motores de pesquisa, e na liberdade de expressão.

Iniciativa global
Acatar medida judicial sem fazer alarde não é contra a lei, mas fere os princípios da Global Network Initiative. O código de conduta formulado por portais de internet, incluindo Google, Yahoo! e outros, foi lançado no dia 28 de outubro para proteger a liberdade de expressão e a privacidade. As questões foram colocadas depois que de chover críticas pesadas às empresas (especialmente o Yahoo) por colaborarem com o governo chinês.

A principal medida de controle consiste em submeter as empresas a auditorias independentes para saber se elas avisaram adequadamente os usuários a respeito de qualquer restrição e as leis em que foram enquadradas.

Na prática
Então não se pode mais querer saber, por exemplo, sobre a mão de Deus ou sobre a admiração do cidadão por Fidel e Che em terras de Cristina Kirchner?

Mais ou menos. Tudo bem para "Diego Armando", também para a página espanhola do portal de busca. Ah, pode ainda diegoarmando ou maradone.

Quem quiser saber sobre as posições do técnico argentino, terão que se esforçar. Ainda bem que o Maradona não apóia o Futepoca.

P.S.: Enquanto isso, no MPF...

3 comentários:

Glauco disse...

Ainda tem gente que tem admiração pelos dotes "políticos" do cidadão...

Marcão disse...

O Richarlyson deve estar considerando muito bem essa hipótese de bloqueio...

Nicolau disse...

O Maradona ficou mais próximo de Estaben, el boludo, nessa...