Ricos, pobres e carga tributária no Brasil

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O presidente do Ipea Marcio Pochmann, em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo (aqui, para assinantes), ataca um ponto que tem me inquietado bastante nas discussões de boteco sobre a economia brasileira. Trata-se da carga tributária do país, ou seja, quanto o governo arrecada com impostos, taxas e congêneres.

Está na moda já há algum tempo dizer que a carga tributária é alta, o que seria um dos fatores a limitar o crescimento do país, tornando-o menos atraente para que empresários (daqui e de fora) façam investimentos. Empresários e mídia têm propagado esse raciocínio a quatro ventos, ganhando simpatia da classe média. Foi um dos motes do movimento cívico (sic) Cansei e da mobilização contra a renovação da CPMF.

O artigo de Pochmann questiona essa avaliação, dizendo que a mera constatação de que a carga tributaria é maior do que 35% do PIB, estando em níveis de países desenvolvidos, o que o Brasil está longe de ser, é simplista como crítica e dificultam análises comparativas sérias com outros países. Diante disso, propõe duas ponderações.

Primeiro, a questão da regressividade dos impostos: quem ganha mais, paga menos. “Aqueles com renda acima de R$ 3.900 contribuem apenas com 23%. No entanto, quem vive com renda média mensal de R$ 73 transfere um terço para a receita tributária”, afirma o economista. O motivo, explica ele, é o tipo de impostos que são aplicados por aqui. Na maioria, eles são indiretos, do tipo que se embute no preço de produtos e serviços (como o ICMS) e não diretos, como o Imposto de Renda. Com isso, rico e pobre pagam o mesmo imposto quando compra feijão ou televisores.

A justiça do sistema deveria vir de impostos diretos, fazendo com que os mais ricos arcassem com a maior parte do financiamento do Estado, promovendo distribuição de renda direta e indiretamente, pelas políticas públicas do Estado. No entanto, o que ocorre é que os ricos conseguem escapar dos impostos, contratando equipes de contadores e outros profissionais para encontrar maneiras de, dentro da lei (na maior parte dos casos, quero crer), não recolher impostos. “Os 10% mais ricos, que concentram três quartos de toda a riqueza do país, estão praticamente imunizados contra o vírus da tributação, seja pela falta de impostos que incidam direta e especialmente sobre eles -como o tributo sobre grandes fortunas-, seja porque contam com assessorias sofisticadas para encontrar brechas legais para planejar ganhos quase ausentes de impostos, taxas e contribuições”, afirma o professor da Unicamp.

A questão da progressividade também é um problema mesmo em impostos que a praticam, como o IR. A tabela é tímida em tributação aos mais ricos, como demonstra a comparação com outros países. “O Imposto de Renda, que, nos EUA, tem cinco faixas e alíquotas de até 40% e, na França, 12 faixas com até 57%, no Brasil tem apenas duas, com alíquota máxima de 27,5%. Aqui, impostos sobre patrimônio, como IPTU ou ITR, nem progressividade têm.” “Em síntese,", conclui, "a pobreza no Brasil não implica somente a insuficiência de renda para sobreviver, mas também a condição de pagar mais impostos, taxas e contribuições."

Outro ponto criticado pelo economista é o uso do dinheiro arrecadado. O economista afirma que, “no Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes”, pois uma série de compromissos assumidos, como subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público absorve a maior parte da grana. “Noutras palavras, R$ 2 de cada R$ 3 arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias e pensões."

Percebam que destes pontos só o dinheiro dos velhinhos é questionado pelo pessoal que clama por menos impostos. A “eficiência do Estado”, que eles afirmam almejar, não suporta aposentadorias e pensões, mas suporta o refinanciamento bilionário feito regularmente de dívidas astronômicas do setor agrícola com o governo, o pagamento de juros não menos galácticos pela dívida pública, subsídios e mais subsídios a setores empresariais. Dinheiro para rico é “investimento”, para pobre é gasto. O crescimento econômico dos últimos anos, em boa parte impulsionado pelo aumento constante no consumo das famílias (financiado também em larga medida pelo aumento do salário mínimo, Bolsa Família e credito consignado), desmente a tese.

O artigo caiu como uma luva para mim, que nunca gostei dessa ladainha pela redução dos impostos mas naõ tinha condições de justificar bem minha posição. O principal motivo é que acredito na importância do Estado enquanto promotor de melhores condições para a população. Para isso, é preciso grana, e grana do Estado vem de impostos. Logo, o Estado arrecadar faz parte. O problema é o tipo de arrecadação, que precisa pegar mais grana dos andares de cima e deixar o pessoal de baixo respirar. O próprio Pochmann, numa palestra que vi um tempo atrás, disse que uma estrutura progressiva de impostos foi um dos pilares no crescimento dos países que hoje chamamos desenvolvidos (junto com a reforma agrária, outra de que o pessoal da bufunfa – e seus aliados da maioria da classe média – foge como a bola do pé do Perdigão).

Outro ponto sempre me deixou com o pé atrás na questão é a origem das críticas. É só a neoliberalzada de plantão e um monte de gente rica. Se esses caras são contra, minha curta experiência tem demonstrado que eu sou a favor. Leiam o artigo do homem a vamos qualificar o papo no bar.