Azeredo libera caricaturas durante eleições, mas mantém restrições a campanha na internet

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(No pé do post, tem atualização)

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O título pode até ser um pouco maldoso com o relator do substitutivo do projeto de lei 89/2003, batizado criticamente de AI-5 Digital.

Acontece que o relator da minirreforma eleitoral na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) declarou que caricaturas e performances artísticas que apostem no sarcasmo sobre candidatos devem ser permitidas. Quem se sentir ofendido, que processe o autor por difamação.

Ufa! A piada tá liberada na campanha. Mas se exagerar, chame um adevogado.

A maldade do título está em atribuir a Azeredo o poder de interpretar uma lei que sequer foi aprovada – tarefa que caberia ao Judiciário.

Vale dividir a bronca com Wellington Valadares (PMDB-MG), que criticou uma imitação do humorista Tom Cavalcante de Leonardo Quintão, candidato do mesmo partido à prefeitura de Belo Horizonte. Deve ser este daqui. O pemedebista acha que esse tipo de piada visa a acabar com a imagem do candidato.

Por outro lado, o motivo da bronca ao tucano vai além do passado de cerceamento de direito à privacidade promovido pelo AI-5 Digital.

As modificações na legislação eleitoral – uma minirreforma – relatadas agora por Azeredo e assinadas em conjunto com Marco Maciel (DEM-PE), encarregado do tema pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), preveem restrição a propaganda eleitoral na internet a sites noticiosos.

"Fica proibida a veiculação, no entanto, ainda que gratuitamente, de propaganda em sítios de pessoas jurídicas cuja principal atividade não seja a oferta de serviços noticiosos e sítios oficiais", mandou a matéria da Agência Senado.

Em 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definia que a propaganda pela internet era proibida fora da página do candidato – os famigerados domínios ".can.br". A medida avaliada como inconstitucional por Sérgio Amadeu, foi amplamente ignorada, mas meio mundo temia usar orkuts e facebooks e até blogues para emitir opiniões durante a campanha.

Com a formatação definida no Senado, diferente da criada na Câmara, mantém-se a confusão sobre o que pode ou não na internet. Por exemplo: um blogue que assumisse uma candidatura poderia ser campanha? Provavelmente, não, mas há margem para confusão.

A proposta ainda precisa ser aprovada no plenário do Senado e da Câmara dos Deputados novamente. Tudo até dia 30 de setembro.

Atualizando
O UOL soltou uma nota com alguns erros de informação, o Paulo Henrique Amorim radicalizou, e a confusão dos senadores está se misturando à da guerra de informações.

O artigo 57 previa a equiparação da cobertura de internet à de rádio e TV. Nos meios eletrônicos definidos por concessão pública, os candidatos nas disputas majoritárias devem ter o mesmo espaço dedicado em coberturas jornalísticas. Esse trecho veio da Câmara.

Nem é preciso dizer que se trata de algo inviável para a internet. A assessoria de imprensa do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que o parlamentar promete apresentar emenda supressiva deste item nesta quinta-feira (3). Quem viver verá (ou duvidará).

Vale notar que o nobre senador esteve em reunião de líderes do Senado para definir os pontos de consenso da minirreforma na noite de terça-feira (1º). Só se deu conta do tamanho da bobagem depois da grita geral.

O artigo 58 e 58-a definiam (e continuam definindo na proposta relatada pelo duo Azeredo-Maciel e aprovada pela CCJ) normas para direito de resposta na internet.

Outra parte do mal-entendido – e este é todinho de responsabilidade do Senado – diz respeito à propaganda eleitoral em sites de notícia. Apenas esse tipo de página, de teor noticioso, é que poderia dispor de anúncios apenas de candidatos à Presidência, desde que de mais de uma partido e ocupando menos do que um oitavo da página, com número limitado de inserções.

Para outros tipos de páginas – como institucionais de outras empresas, blogues e redes sociais – propaganda nem de graça. Ora, uma declaração de apoio a um candidato pode ser entendida como campanha – ou apologia, pra usar um termo bem pejorativo e policialesco – indevida, pode-se dizer que se lascou o debate na blogosfera. Mas isso já depende da interpretação da legislação. Pelo histórico do TSE, a projeção não seria muito favorável.

Aqui cabe outra crítica: o texto prevê um teto de 24 inserções para todos os meios, inclusive internet. Inserção na rede mundial de computadores é contada por impressões de página. Ou melhor, em lotes de mil impressões.

Se a coisa ficar como está, significa que nem os portais noticiosos vão faturar.

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Mais atualização: Azeredo também promete emenda

A passagem de Marcio Moreira Alves

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O jornalista Márcio Moreira Alves, mais conhecido por um discurso seu como deputado ter servido como desculpa para a decretação do AI5 pela ditadura, sofreu um AVC e estava sendo mantido vivo por aparelhos, que estão sendo desligados.

Mais uma perda de um pessoa correta, neste momento em que a profissão vem sendo aviltada por um Fla X Flu ideológico de falsos jornalistas, que escrevem qualquer porcaria em jornais, revistas  e blogues de esgoto. 

Como homenagem, vai abaixo, na íntegra, o discurso famoso, na Câmara Federal, no dia 2 de setembro de 1968, que Marcio dizia não ter a menor importância:

"Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Todos reconhecem ou dizem reconhecer que a maioria das forças armadas não compactua com a cúpula militarista que perpetra violências e mantém este país sob regime de opressão. Creio ter chegado, após os acontecimentos de Brasília, o grande momento da união pela democracia. Este é também o momento do boicote. As mães brasileiras já se manifestaram. Todas as classes sociais clamam por este repúdio à polícia. No entanto, isto não basta. É preciso que se estabeleça, sobretudo por parte das mulheres, como já começou a se estabelecer nesta Casa, por parte das mulheres parlamentares da ARENA, o boicote ao militarismo. Vem aí o Sete de Setembro. As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile. Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas. Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se acumpliciam. Discordar em silêncio pouco adianta. Necessário se torna agir contra os que abusam das forças armadas, falando e agindo em seu nome. Creia-me Sr. Presidente, que é possível resolver esta farsa, esta democratura, este falso impedimento pelo boicote. Enquanto não se pronunciarem os silenciosos, todo e qualquer contato entre os civis e militares deve cessar, porque só assim conseguiremos fazer com que este país volte à democracia. Só assim conseguiremos fazer com que os silenciosos que não compactuam com os desmandos de seus chefes, sigam o magnífico exemplo dos 14 oficiais de Crateús que tiveram a coragem e a hombridade de, publicamente, se manifestarem contra um ato ilegal e arbitrário dos seus superiores."

Raul Seixas enfiou o AI-5 na Jovem Guarda

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Outro dia eu tava assistindo o programa "Letras brasileiras", comandado pelos músicos Roberto Menescal e Oswaldo Montenegro no Canal Brasil, e o tema era Jovem Guarda. Convidaram o Jerry Adriani (foto à direita) e, ao som de três violões, relembraram sucessos do iê-iê-iê brasileiro dos anos 1960. Lá pelas tantas, o papo entre eles enveredou pela mítica alienação das letras da Jovem Guarda, que nada falavam de política. Foi aí que Adriani contou um causo fantástico envolvendo ele e o Raul Seixas. Mas vamos começar do começo: na metade daquela década, a polêmica cantora Nara Leão, que já havia desagradado o pessoal da Bossa Nova ao abraçar o samba de morro, resolveu chatear mais ainda ao engatar um namoro com o galã suburbano Jerry Adriani.

Para completar a salada, ela fez uma viagem à Bahia e descobriu a anônima Maria Bethânia (e não hesitou em indicá-la como sua substituta no show "Opinião", dando o pontapé inicial na carreira da menina). Mas, ainda em Salvador, outro desconhecido interessante chamou a atenção de Nara: Raul Santos Seixas, 20 anos. Na volta ao Rio, ela falou tão bem do rapaz para o namorado Jerry que este, numa excursão à Bahia, contratou Raulzito e sua banda Os Panteras (foto acima) para ser seu conjunto de palco. Mais tarde, Raul começou a compor e oferecer músicas para Jerry, como "Tarde demais" e "Tudo que é bom dura pouco". Mas o grande sucesso dos dois seria "Doce, doce amor", parceria de Raul Seixas com Mauro Motta. É uma das musiquinhas melosas mais emblemáticas da Jovem Guarda, com o refrão "Doce, doce amor/ Onde tens andado?/ Diga, por favor/ Doce, doce amor".

Seria um exemplo perfeito do nível de alienação do iê-iê-iê do qual Menescal e Montenegro falavam, mas Adriani decidiu contestar. Segundo ele, Raul, já interessado em política, ficou prostrado com o AI-5 (Ato Instititucional nº 5), decretado em 13 de dezembro de 1968 (à direita), que extinguiu garantias dos brasileiros. Naquela semana, ele estava tentando botar letra numa melodia que havia feito - e que viria a ser "Doce, doce amor". E, sem entender muito bem o pretexto que os militares haviam usado para endurecer o jogo político, Raul lamentou a perda da nossa liberdade logo nos primeiros versos da canção: "Está fazendo uma semana/ Que sem mais nem menos eu perdi você/ Mas não sei determinar ao certo/ Qual foi a razão, meu bem vem me dizer". Pois é, o "doce amor" perdido era, na verdade, a democracia.

Ps.: O livro "Eu não sou cachorro, não", de Paulo César Araújo, fala exatamente dos protestos políticos escondidos nas músicas "bregas" da década de 1970 - supostamente, para os críticos, o nicho principal do som alienado (e alienante) nacional. Um exemplo é a canção "O divórcio", de Luiz Ayrão, lançada em 1977: "Treze anos eu te aturo e não agüento mais / Não há Cristo que suporte e eu não suporto mais". Não por acaso, naquele ano o golpe militar de 1964 completava exatamente treze anos...