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quinta-feira, maio 14, 2009

Vigilância na internet e o AI-5 Digital

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Um conjunto de movimentos de defesa de direitos humanos, à comunicação e à educação promovem, nesta quinta-feira, 14, o Ato Contra o AI-5 Digital. Tudo acontece daqui a pouco, às 19h.

O protesto é uma tentativa de fazer pressão sobre a Câmara dos Deputados em oposição ao projeto de lei substitutivo de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sobre crimes na internet, já aprovado pelo Senado. O texto promove vigilância absoluta na rede sobre práticas "suspeitas", algo amplo e vago demais.

Metade da blogosfera já anunciou a história:
Panóptico | Trezentos | Nosso Quintal | Apocalipse Motorizado | Altamiro Borges | Maria Frô | Trezentos | Xô Censura | O Biscoito Fino e a Massa | Vendedor de Bananas | Arquivo 68 | Comunidade Pes Brasil | Best Linux | Blog da Cidinha | Bodega Cultural | Clube de ideias

E a cobertura de sites e agências de notícias
PSL-Brasil | Pulsar Brasil | Ciranda da Informação independente | Correio da Cidadania | Revista Fórum | Vermelho

A produção inclui ainda o catunista Latuff.


Há sete anos, investiguei um pouco a ação do movimento StopCarnivore. O objetivo era lutar contra o sistema criado pelo FBI que faz uma triagem automática em busca de palavras. Dependendo do que alguém escrevesse no e-mail – termos relacionados ao terrorismo ou ao islamismo – iam para o funil da polícia. Em 2005, o tal Carnivore foi descontinuado, não exatamente por pressão dos ativistas em defesa do direito à privacidade, mas por ter métodos melhores de controle. O controle estava em pauta com mais intensidade desde 11 de setembro de 2001.

Na França, no fim de abril deste ano, o governo de Nicolas Sarkozy aprovou um projeto contra a pirataria. Instalou ainda um departamento especializado em policiar a internet. Virou o inimigo da internet por isso. Suíça – onde o terceiro maior partido é o pirata –, Espanha e Inglaterra têm suas leis e sistemas semelhantes que violam a privacidade. Da China e do Irã ninguém esperava nada diferente mesmo.

Mario Amaya
vigilantismo_amayaDebate brasileiro
O Ministério Público Federal vem promovendo audiências públicas sobre segurança, em uma posição favorável à criação de leis específicas para a internet. Debateu-se o armazenamento de logs pelos provedores e a mudança de legislação, além de exigir ajuda dos provedores.

O autor do substitutivo, Eduardo Azeredo, defende a medida e acusa críticos, mas deve estar preocupado, já que na busca simples de seu sobrenome, sobram referências negativas a respeito do projeto que, de tanto nome, é reapelidado de AI-5 Digital. Aloízio Mercadante, senador petista, foi convencido de que a lei é boa, apoiou veementemente, mas ficou sem o ônus da fama que coube ao tucano, que milita a favor de seu texto.

A melhor análise crítica do projeto que li ainda é de Ronaldo Lemos, criticando a generalidade, os exageros de considerar suspeitas práticas que podem ser perfeitamente legais – como compartilhar material publicado sob uma licença livre, como a usada pelo Futepoca, aliás – e desconhecimento a rodo. A conclusão dele é que, com tantos problemas, é melhor começar do zero a legislação. Outros críticos destacam o dedo da "indústria cultural", os intermediários entre produtores e o público, quer dizer, gravadoras e distribuidoras de entretenimento.

A obsessão por controle é preocupante. Um dia ainda escrevo sobre isso.

3 comentários:

Olavo Soares disse...

E aí, como foi a manifestação?

brunna disse...

Vale a leitura: "Ministro da Justiça critica o projeto de lei que criminaliza práticas sociais na Internet": http://www.softwarelivre.org/news/13445

Marcão disse...

Sempre é bom frisar o partido do Azeredo.