'Crise de gestão'

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Pois é. Assim como no episódio da cratera do metrô, em 2007, o governo estadual de São Paulo também se isentou de responsabilidade pelo deslizamento de terra na Rodovia dos Imigrantes, em 22 de fevereiro, que matou uma mulher e atingiu 23 veículos e uma carreta. Para reforçar, o governador Geraldo Alckmin anunciou que vai investigar a concessionária Ecovias. Mas vejam que curioso: em dezembro, dois meses antes do acidente, o governo tucano renovou a concessão da Ecovias por mais um ano e meio, em troca de algumas obras. O prazo da concessão terminaria em 2023 e vai se prolongar até 2025. A empresa já controla a Rodovia dos Imigrantes desde 1998, nos tempos do governo de Mário Covas, passando pelos também tucanos Geraldo Alckmin e José Serra.

Em artigo publicado na coluna "Cidade S.A.", do site IG, Rubens de Almeida afirma que a Rodovia dos Imigrantes "enfrenta uma evidente crise de gestão,  acompanhamento e prevenção de acidentes nas encostas da Serra do Mar". Sim, crise de gestão por parte da Ecovias, aquela na qual o governo do Estado confia para administrar a estrada há 15 anos, e confia tanto que prolongou o fim do contrato para daqui a mais 12. Governo do PSDB, aquele partido que gosta de arrotar sua "gestão eficiente". Mas um detalhe que a imprensa se esmera em desprezar - e que, óbvio, ninguém ressaltou após o deslizamento de fevereiro - é que a Rodovia dos Imigrantes, com apenas 58,54 km de extensão (segundo a Ecovias), possui o pedágio mais caro do Estado: R$ 21,20.

Considerando que cerca de 35 mil veículos passam pela rodovia diariamente, isso daria R$ 742 mil por dia, R$ 22,2 milhões por mês ou R$ 267,1 milhões por ano. Sim, existem dias de menor movimento, mas os diversos feriados durante o ano acabam engordando ainda mais essa conta. No Natal e no Carnaval, 400 mil veículos (chutanto baixo) descem da capital rumo ao litoral, o que daria faturamento de R$ 8,4 milhões em um só dia. Ou seja: se um governo concede negócio tão apetitoso a uma determinada empresa, e por tanto tempo, seria justo que fiscalizasse e cobrasse com rigor e frequência seus serviços de gestão, manutenção e prevenção de acidentes. E não DEPOIS que um acidente fatal tenha ocorrido. Pela Teoria do Domínio do Fato, a família da vítima fatal pode incriminar Alckmin.

Serra já tem projeto para enchentes

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O comentário do leitor Marco Antonio em um post do Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, é primoroso (e totalmente verossímil):

"O Serra já está pensando em uma maneira de cobrar pedágio de canoas, barcos e submarinos em São Paulo."

Em tempo: a partir da notícia de que encontraram um peixe num túnel de São Paulo, Amorim pergunta em uma enquete o que será encontrado da próxima vez. Três das sugestões são: "As obras completas, encadernadas, do FHC", "A bicicleta da Soninha" e "A caixa de remédios da Lucia Hippolito".

No butiquim da Política - A calmaria...e a 'moça'!

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CLÓVIS MESSIAS*

Aqui no buteco, os papos estão muito "miúdos" para o momento que se vive. Depois de uma cochilada, o Palácio dos Bandeirantes mandou recolher, na Assembléia Legislativa (à direita), o projeto que dá condições aos municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista de cobrarem pedágios nas ruas e avenidas. A justificativa era obrigar as pessoas a deixarem os automóveis em casa e usarem o transporte coletivo. Ou seja: eles querem que você use o que não tem. Aliás, este tem sido o comportamento dos Executivos federal, estadual e municipal. Quando vai mexer no bolso dos empresários por não cumprirem suas obrigações, transfere-se a responsabilidade para nós, o povo.

Bom, mas a matéria, aqui no Legislativo estadual de São Paulo, foi retirada por ser "impopular". Lembrem-se: vai haver eleições. Assim, a cobrança de mais imposto foi postergada. Afinal, todos estão dando bom dia com o chapéu dos outros. "Por aqui", comenta um chegado, "eles não querem 'falação' de maneira nenhuma. Quem discute qualquer tema que envolva atitude política é traidor". Boa. Nova forma de ver essa democracia. É a democracia do "acordão", do silêncio. Sem debate. Um outro manguaça canela: "É o AI-5 com novo viés. AI-5 democrático!". Mas, pra sorte da moçada, a coisa está pegando justamente na liderança do PSDB. Irônico, não? O burburinho vem do próprio governo.

Há grande possibilidade de, na próxima Mesa Diretora, o deputado Estevam Galvão, do DEM (à esquerda), ser o líder do governo tucano de José Serra. O deputado Barros Munhoz (PSDB), como dissemos tempos atrás, será o presidente da Assembléia Legislativa. O 1º vice-presidente será o deputado Roberto Engler, também do PSDB. Já o deputado Rui Falcão (PT) abriu mão da 1ª secretaria em favor de seu colega de partido, deputado Carlinhos Almeida. A 2ªa secretaria, seguindo a proporcionalidade, vai para o DEM, que indicou o deputado Aldo Demarchi. Os outros cargos da Mesa são decorativos, mesmo os que estão querendo criar, ou seja, a 3ª e a 4ª vice-presidências.

Decorativos, mas com dinheiro - o do contribuinte, o nosso. Eles alegam que os novos cargos são para uma melhor distribuição dos partidos representados na Casa, tendo cargo na Mesa Diretora. "Desse jeito, onde vamos parar?", pergunta um sujeito já com quatro canas a mais, no bar. "É jantar, é almoço, é lanche, é reunião. Mas nós, o povão, continuamos com nada, só observando a festa!", prossegue, indignado. Não podemos esquecer, retruco, que, se eles estão lá, na Assembléia Legislativa, é porque nós votamos. Nisso, rindo e lendo um jornal, outro frequentador do buteco questiona: "E se a 'moça' candidata chegar, nas pesquisas, a somar mais dez pontos? Pra onde vai essa calmaria?".

Aqui em São Paulo, José Serra pensa estar nadando de braçada. Mas a 'moça' já está com mais de 13 pontos nas pesquisas...

Em tempo: cruzei, nos corredores do Legislativo, com um auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Acreditem, é verdade, está havendo uma auditoria na Casa. Há muitos, mas muitos anos que isso não acontecia. Será influência da construção inacabada do prédio anexo?

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

No butiquim da Política - Vôo solo, cobrança coletiva

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CLÓVIS MESSIAS*

Ao idealizar o sistema viário Rodoanel, o falecido ex-governador Mario Covas (foto) garantiu que não haveria pedágio. Mas aí vieram seus colegas de PSDB Geraldo Alckmin e José Serra e o dito ficou pelo não dito. Surdez oportuna. O Rodoanel, que deve ganhar 13 praças de pedágio nas rodovias Bandeirantes, Anhangüera, Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bitencourt, atingem uma distância aproximada de 20 a 28 quilômetros do Marco Zero da cidade de São Paulo.

Provavelmente, o governador Mario Covas, na época, estava se referindo a uma Lei de 1953 que veta a cobrança de pedágios num raio de 35 quilômetros da Praça da Sé. Chegando no butiquim, um "gorosista permanente" comemorava a fala do deputado estadual Carlos Gianazzi, do PSol, que disse, na tribuna da Assembléia Legislativa: "-Vou protocolar junto ao Ministério Público a proibição da cobrança de pedágio no Trecho Oeste do Rodoanel, fundamentada em Lei de 55 anos atrás, que nunca foi revogada e está, portanto, em plena vigência". Gianazzi afirma que, com a cobrança, haverá um verdadeiro caos no trânsito da capital, pois os motoristas desviarão suas rotas para não arcarem com essa despesa.

Perplexo, o inocente amigo freqüentador lembrou: "-Antes tarde do que nunca. Será que os legisladores aprenderam a legislar?". Mas eu lembrei ao distraído: "-Por que os outros deputados não acompanharam o Gianazzi com apartes ou confirmações em defesa da causa pública? Foi uma ave isolada, em vôo solo. E o preço do silêncio será de R$ 1,20 por eixo".

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

No butiquim da Política - Olha o bolso!

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CLÓVIS MESSIAS*

Após a recente aprovação, na Assembléia Legislativa de São Paulo, do projeto que cria a taxa de inspeção veicular em todo o Estado, o pessoal aqui do butiquim pergunta se isso tem ligação com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) ou com os pedágios. Nada a ver. A cobrança da taxa ora aprovada deverá ser sacramentada por acordos a serem assinados entre as prefeituras e o governo estadual. E servirá apenas para analisar as condições do veículo. Por esse motivo, a arrecadação da nova taxa será distribuída metade para o Estado e a outra para as prefeituras.

Quanto ao IPVA, a matéria foi disciplinada pela Constituição de 1988 e pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) como imposto. Só que a lei perdeu efeito na sua originalidade, que era de distribuir a verba entre os governos federal, estadual e municipal. As prefeituras, com o dinheiro, asfaltariam ruas e tapariam os buracos. O Estado e o governo federal usariam suas parcelas na construção e manutenção de estradas. Porém, o IPVA, hoje, está disciplinado para ser distribuído 30% para a saúde, 12% para a educação e o resto para um caixa único, com os demais impostos.

Taxas, pedágios ou contribuições têm destinação específica; imposto segue apenas as regras da Constituição e da LRF. No frigir dos ovos, todos nós, freqüentadores do buteco, vamos continuar a pagar taxas, contribuições, pedágios e IPVA, sem que haja conflito legal. Essas matérias foram aprovadas pelos legislativos federal, estadual e municipal. Para o nosso azar, o vocabulário da Língua Portuguesa é vasto. Eles criam, nós pagamos.

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*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.