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segunda-feira, novembro 17, 2014

Revolta da Cachaça: nosso primeiro exercício de democracia

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A revolta virou até peça de teatro
No dia 8 de novembro foram completos 354 anos do estopim da Revolta da Cachaça, que o jornalista/escritor Pedro Doria considera como "o primeiro exercício de democracia do Brasil" (leia aqui). Durante cinco meses, entre novembro de 1660 e abril de 1661, o Rio de Janeiro foi governado pelos próprios nativos. Apesar de pouco lembrada ou valorizada, essa insurreição ocorreu 24 anos antes da Revolta de Beckman, no Maranhão, uma das primeiras registradas no período colonial brasileiro (leia aqui). E é extremamente sintomático que uma das primeiras revoltas brasileiras, senão a primeira, tenha sido motivada pela "marvada" cachaça...
Para ser mais preciso, o estopim foi a quebra de um acordo que envolvia a permissão da venda de cachaça. Esse acordo havia sido feito Salvador Correia de Sá e Benevides, governador do Rio naquela época, pertencente à terceira geração da família Sá no comando do território, desde o fundador da cidade, em 1565, Estácio de Sá. No início de 1659, visando obter mais recursos para reaparelhar suas tropas coloniais, Salvador instituiu uma nova taxa sobre as posses dos habitantes. Como a economia local estava em crise e a população não podia arcar com mais esse imposto, os vereadores sugeriram que, em troca, o comércio de cachaça fosse liberado.

Salvador Correia de Sá e Benevides
Assim, os cariocas teriam um novo canal de subsistência e de geração de renda. Salvador de Sá aceitou e liberou esse comércio por decreto, em 31 de janeiro de 1660. Porém, desde o ano anterior, o governo português havia proscrito a cachaça no Brasil, determinando, inclusive, que fossem destruídos todos os alambiques da Colônia, inclusive os navios que transportassem o produto. Tal medida visava proteger a produção portuguesa de vinho e de bagaceira (cachaça ibérica), que começavam a perder mercado para a "branquinha" brasileira. Portanto, ao liberar o comércio da cachaça no Rio, Salvador de Sá estava contrariando uma determinação do rei.
Rapidamente, a Companhia Geral do Comércio do Brasil forçou a revogação do decreto e a venda de cachaça voltou a ser proibida. Acontece que o governo do Rio de Janeiro não deixou de cobrar a nova taxa criada - e que só tinha sido aprovada pelos vereadores se houvesse a contrapartida da liberação do "mé". Tal situação provocou um clima geral de rebeldia na cidade (tanto pelo aumento dos impostos quanto, presumo, pela vedação do acesso à pinga). Aproveitando a insatisfação popular, os senhores de engenho do Norte da Baía da Guanabara, atuais municípios de São Gonçalo e Niterói, começaram a fazer reuniões e conspirar contra o governo de Salvador de Sá.

Cidade do Rio de Janeiro, no século XVII
A oportunidade de uma ação concreta viria no início de novembro de 1660, quando o governador do Rio fez uma viagem à São Paulo - e deixou em seu lugar um tio, Tomé de Sousa Alvarenga, encarregado expressamente da cobrança de taxas, mesmo que à força. Na madrugada de 8 de novembro, liderados pelo fazendeiro Jerônimo Barbalho Bezerra, os revoltosos atravessaram a Baía de Guanabara e, sob o toque de sinos, convocaram o povo a se reunir em frente à Câmara. Prenderam Alvarenga, saquearam as casas da família Correia de Sá e enviaram uma carta à Portugal com uma série de reclamações e acusações contra a família que mandava no Rio há décadas.

Nesse curto período, os revoltosos governaram com total apoio popular. Mas Salvador de Sá, o governador destituído que continuava em São Paulo, ainda tinha o comando da frota da Companhia Geral do Comércio. Ele aguardou que estes navios retornassem de Portugal ao Rio, para a regular coleta de produtos da Colônia, em 6 de abril de 1661, e atacou a cidade com uma tropa de índios tupis. Pegos de surpresa, os rebeldes não opuseram resistência. Muitos foram presos e enviados a Lisboa para serem julgados. O líder, Jerônimo Barbalho Bezerra, foi decapitado e sua cabeça exposta em praça pública. Salvador de Sá parecia ter retomado o poder. Só parecia...

Luísa de Gusmão liberou geral
O Conselho Ultramarino decidiu acatar muitas das denúncias dos rebeldes derrotados e destituiu Salvador de Sá definitivamente do governo do Rio. Ele teve que ir a Portugal para explicar seus excessos e a família Sá perdeu todo o prestígio e o poder político que mantinha desde a fundação da cidade. Os revoltosos condenados foram libertados. Mais que isso: ainda em 1661, a regente Luísa de Gusmão liberou a produção da cachaça no Brasil. A medida impulsionou o tráfico com Angola e a economia carioca. O comércio local continuava vedado, mas a repressão era nula. Prova disso é que João da Silva e Sousa, que governou o Rio de 1670 a 75, era o principal contrabandista.




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