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Não estava no acordo, mas quase. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, pouco antes de receber a delegação brasileira rumo à África do Sul, assinou dois projetos de lei para promover a isenção de impostos para a Copa do Mundo no país. Os beneficiados são a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e seus parceiros.
Brasil perder, nada de responsabilizar o xará de anão:
a culpa será do Lula
A estimativa da Receita Federal é que o país abra mão de R$ 900 milhões em arrecadação. Um pouco mais do que um terço (R$ 340 milhões) dizem respeito a deduções fiscais de obras nos palcos de jogos, os estádios. Há estimativas de que o país gaste R$ 11 bilhões para fazer a disputa pelo caneco acontecer. Mas devem ser gerados R$ 183 bilhões.
Outro meio bilhão está relacionado a atividades e operações relacionadas à Copa do Mundo. Uma parte disso é sobre importação, outra sobre renda. Mas tem fatias do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado por municípios e pelo Distrito Federal, e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que depende dos estados.
Como há dedução de PIS/Confins, o governo tenta fazer a Fifa gastar seus bilhõezinhos no Brasil.
Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, as renúncias atendem exigências para a realização do mundial. A Fifa exige indenização caso isso não seja garantido.
Então, tá.
O problema: a emissora escolhida como responsável pela captação e distribuição do sinal dos jogos também terá isenção de impostos.
É hora de a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) colocar a TV Brasil para assumir seu papel de rede pública. Senão, é a Globo quem embolsa a desoneração.