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segunda-feira, julho 21, 2008

No butiquim da Política - Democracia: liberdade ou negócio?

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Por CLÓVIS MESSIAS*



A democracia não é contra qualquer esclarecimento, por ser, esse, um dos pilares da liberdade. Aqui na Assembléia Legislativa de São Paulo, os parlamentares mais sofismam que esclarecem. Tudo se pergunta, mas nada é respondido – em nome da "estabilidade democrática". Que estabilidade é essa que não permite saber, de forma clara, como está o dinheiro público? Aliás, esse tal de dinheiro público é seu, é meu, é nosso. É dinheiro que retiram da gente em impostos, que deveria ser devolvido em educação, saúde, promoção social, habitação, saneamento básico. Mas, necas.
Queremos saber, com CPI ou não, como está a apuração da denúncia trazida pelo Ministério Público da Suíça, que acusa o pagamento de propina, a membros do governo de São Paulo, pela empresa Alstom. O governo diz que não vai apurar porque a matéria é vencida. Respondemos nós: mas o bolso que recebeu propina não está vencido. Já o nosso bolso é modesto, só deseja que a grana retorne em serviço público. Se isso acontecesse, não teríamos que procurar saber onde está o nosso dinheiro.
Acho que esse troco daria, por exemplo, para algumas saideiras...


*Clóvis Messias é dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa de São Paulo e escreve semanalmente para o Futepoca.

segunda-feira, julho 14, 2008

No butiquim da Política - Fim de semestre, fim da picada

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CLÓVIS MESSIAS

Bem, a situação desenhada no plenário da Assembléia Legislativa era de expectativa, uma vez que a votação da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária, encerraria os trabalhos do primeiro semestre. Havia antes o projeto de aumento dos professores do Estado, matéria esta que estava incomodando a harmonia entre os deputados. O trato dessas matérias tem que seguir o rito do regimento interno, o que torna a técnica de difícil entendimento para o cidadão comum. É o que podemos chamar de politiquês, já que os argumentos usados da tribuna pouco tem a ver com a realidade do projeto. Pois é, só tomando umas para entender essa história.

Os acordos políticos são firmados entre as bancadas da situação e da oposição, mas a qualquer toque de telefone do Palácio dos Bandeirantes a palavra empenhada perde o valor. A condução dos trabalhos começa a ficar vulnerável. Já imaginaram dirigir sua oratória num sentido e no meio ter que mudá-la? É coisa pra maluco. A oposição, por seu lado, tentava desestabilizar os governistas para obter algumas vantagens. Mas a reivindicação pretendida morria no nascedouro, pois o governador tucano José Serra tem a maioria absoluta dos votos em plenário.

Pois o telefone comeu solto entre o governador e seu líder no Palácio 9 de julho. A todo instante a situação ficava mais tensa. Neste momento é que começou o verdadeiro papo de butiquim. O deputado Rui Falcão, do PT, pediu verificação de presença dos parlamentares, para que a sessão pudesse seguir ou terminar por falta de quórum. O presidente da Casa iniciou a chamada mas logo constatou que havia numero suficiente de deputados em plenário para a continuidade da sessão. Por isso, contestando o comportamento do presidente da sessão, Falcão disse: "-Nobre presidente, não acredito que o senhor seja capaz de pequenas falcatruas. Se fossem maiores, aí sim, eu ficaria preocupado. Não concordo com a sua contagem".

Para meu espanto, o presidente, Vaz de Lima (foto), do PSDB, sem se dar por achado com a frase pronunciada, respondeu: "- O senhor, nobre deputado, sabe que não sou capaz dessa pequenas coisas, agradeço o seu reconhecimento. Vamos prosseguir a sessão". Olhei para os lados e vi que estava na bancada de imprensa da Assembléia Legislativa e não no butiquim. Mas era fim de semestre, tá explicado.

*Clóvis Messias é dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa de São Paulo e escreve semanalmente para o Futepoca.

segunda-feira, julho 07, 2008

No butiquim da Política - Ninguém sabe, ninguém viu

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*Por CLÓVIS MESSIAS



Não estou brincando. Corre pela Casa, expressão corriqueira no legislativo paulista, que uma cadeira daquelas importadas que foram compradas para serem usadas no novo anexo do Palácio 9 Julho (ainda no esqueleto), foi levada por um deputado estadual que ocupa uma secretaria municipal, para maior conforto em seu gabinete. Vale uma lembrança: este mobiliário, comprado pelo mesmo parlamentar, está empilhado nos corredores e subsolo do prédio da Assembléia Legislativa. Numa mesa, aqui neste buteco, um filósofo disse que nunca antes tinha visto comprarem móveis antes da casa ficar pronta. O filósofo tem razão, mas em casa política tudo pode acontecer, acreditem.

O setor de patrimônio do legislativo diz que não sabe se a cadeira saiu, mas também consta que não conferiu. A cadeira, com encosto alto, saiu e ninguém viu. Ela foi apelidada de "cadeira Cauby Peixoto": "se sumiu, ninguém sabe, ninguém viu" (paródia de trecho da música "Conceição", sucesso maior do cantor). Mas não ria, não. É sua grana que foi embora. O prédio anexo teve sua construção estimada em R$ 7,5 milhões, já passou para R$ 28 milhões e nada. É o teu, é o meu, é o nosso dinheiro indo pro ralo.

A primeira etapa do esqueleto, com direito a "gabinete modelo" foi inaugurada, com placa comemorativa e festa, pelo então presidente da Casa e da "obra", deputado Rodrigo Garcia, do DEM, pelo 1º secretário, deputado Fausto Figueira, do PT, e pelo 2º secretário, deputado Geraldo Vinholi, do PDT. A obra não teve nenhuma medição aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, segundo sua assessoria. O Ministério Público também não aceitou as explicações pelo atraso e pelos adendos contratuais, e continua investigando. Enquanto isso, cadeira vem, cadeira vai...
*Clóvis Messias é dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa de São Paulo e escreve semanalmente para o Futepoca.

segunda-feira, junho 30, 2008

No butiquim da Política - Bom dia com o chapéu do povo

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Por CLÓVIS MESSIAS



Olha gente, a nossa Assembléia Legislativa de São Paulo (foto) tem 94 deputados, mas nem dois anos se passaram e 27 já priorizaram participar de outra eleição: para prefeito de suas cidades. Democracia eleitoral sem prazo estipulado. Será que esses deputados, candidatos a prefeito, já cumpriram suas promessas de palanque? Difícil, pois nem ano e meio se passou. Será que eles cumpriram mesmo o prometido? "Me engana que eu gosto" será o tema da nova campanha desses deputados/ prefeitos.
Eles não largam seus mandatos no legislativo e continuam recebendo os salários, os auxílios-moradia e paletó e outros benefícios - tudo com os nossos impostos, enquanto a campanha para prefeito continua nas ruas. Como é bom ser democrata em causa própria! O legislativo, alimento essencial da democracia, ficará quase parado até outubro. Assim, na sua cidade, podemos chamá-los de "democratas operativos". Mas não se esqueçam: sempre em causa própria.
*Clóvis Messias é dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa de São Paulo e escreve semanalmente para o Futepoca.

segunda-feira, março 24, 2008

Assembléia paulista é improdutiva, diz Voto Consciente

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O Movimento Voto Consciente divulgou um levantamento interessante sobre a Assembléia Legislativa do estado de São Paulo. Num resumo grosseiro: a pesquisa verificou que os deputados lá presentes não primam pela eficácia, perdem tempo com medidas inúteis e não participam de atividades na qual a presença seria, em tese, imprescindível.

Um dos primeiros dados trazidos pela pesquisa diz respeito ao número de comissões. Estas, como se sabe, são os locais onde os deputados passam grande parte da sua rotina de trabalho. São divididas de acordo com temáticas variadas - finanças, saúde, habitação, etc. - e sediam reuniões dos parlamentares para discussões de projetos sobre essas temáticas. A Assembléia Legislativa tem 22 comissões, contra 20 da Câmara dos Deputados. Diferença pequena? Não se olharmos em termos proporcionais. Enquanto em Brasília estão 513 deputados, na AL são apenas 94 parlamentares. Duas comissões a mais para um número quase seis vezes menor de deputados.

Claro que essa "abundância" de comissões resulta em um desprezo por algumas delas. A de Administração Pública teve apenas três reuniões no período avaliado (março de 2007 a março de 2008), e a de Assuntos Municipais, apenas duas.

A pesquisa também identificou quais os deputados mais presentes às sessões ordinárias e aos encontros das comissões. A lista é heterogênea, não dando destaque a nenhum partido em especial. Entre os que estiveram presentes em todas as sessões das comissões que integram, estão o petista Adriano Diogo, o tucano Fernando Capez e o pedetista Aloisio Vieira, entre outros.

Nos destaques negativos, também se vê essa variância. Sete deputados não estiveram em no mínimo 30% das votações nominais da Casa; entre eles, o petista Vanderlei Siraque e o democrata João Mellão Neto.

Vale a pena ler o texto na íntegra. Eu sempre tive uma impressão curiosa sobre a Assembléia. É impressionante como a Casa, no mínimo, não produz notícias; ouve-se falar muito mais da Câmara de Vereadores da capital do que da Assembléia Paulista.

(E só pra não passar em branco, cabe uma crítica ao ótimo levantamento da Voto Consciente: uma pesquisa tão boa merecia um texto mais elaborado, hein? Esse que tá no link que deixei acima é dos mais sofríveis, com erros de digitação, concordância e um estilo bem fraquinho. A causa é nobre, o pessoal podia dar uma caprichada.)