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terça-feira, março 24, 2009

No butiquim da Política - Novos rumos. É esperar.

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CLÓVIS MESSIAS*

O buteco, no domingo, 15 de março, teve um dia sui generis. Um olho no jogo que rolava na TV e outro na Assembléia Legislativa. A Mesa Diretora do Palácio 9 de Julho estava sendo eleita. O contencioso da administração está pesado. O esqueleto do prédio anexo, 500 ou mais vetos, ausência de CPIs. Enfim, nada acontece no Legislativo, mais parece uma extensão do Executivo do que um poder. Sobre a obra inacabada, ninguém quer falar. Já consumiu R$ 24 milhões - e nada. Os corredores estão cheios de móveis novos estragando. Aliás, nenhum partido fala do "dinheiro consumido até agora". E é o nosso "troco", é dinheiro público. Não se sabe porque, nenhuma nota de bancada fez referência a este amontoado de concreto e ferro.

O plenário continua sendo utilizado, com consentimento geral, para explicações pontuais, mas sem solução. Tipo: "entro, marco posição, mas permaneço para ser derrotado na votação". Infelizmente, é comum. Entre as bancadas, deputados se justificam para seus eleitores. E está todo mundo satisfeito. É comportamento cartorial, agrada os parlamentares, mas transforma o Legislativo em apêndice e não em poder. O Legislativo é o pulmão da democracia. Fraco ou cartorial, transforma a democracia nisto que aí está. Todos reclamam. o povo não tem a assistência que deveria e os políticos viram democratas de plantão.

Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo: Carlinhos Almeida (PT), Barros Munhoz (PSDB) e Aldo Demarchi (DEM)

Surge a quantificação democrática. Eu sou (ou não) mais democrata que você. É uma das formas de se desviar da regra geral. Aí a porta fica aberta para o Executivo ser truculento e legislador, escondido no oportunismo. É o status quo. Bom, o deputado Barros Munhoz (foto acima) foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa, num grande acordão: 92 dos 94 deputados participaram do processo aleitoral. Apenas dos dois deputados do PSol se rebelaram. Esperamos que o "grande acordão" por escrito seja cumprido. Estamos observando, há uma semana, o comportamento geral. A nova Mesa Diretora ainda está se acomodando. Nós, povo, agradecemos a futura democracia legislativa. Sem desvios.

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

sexta-feira, março 13, 2009

No butiquim da Política - Quieto, o 'troquinho' está chegando

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CLÓVIS MESSIAS*

Aqui no buteco os papos estão amenos. Como lugar comum, Ronaldo Gordo é o assunto da ironia. Mas, no meio da amenidade, alguém diz: "É bom acabarem de acertar, logo, a nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Nas lideranças partidárias só se discutem, a portas fechadas, cargos e mudanças das peças no tabuleiro administrativo. Afinal, os deputados estão quietos porque, em Brasília, debate-se um belo aumento de salário que, pelo efeito cascata, beneficiará todos os legislativos estaduais e municipais. Com base em uma estimativa incompleta que aponta economia aos cofres públicos, está em debate o aumento dos salários dos congressistas de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, em substituição à verba indenizatória de R$ 15 mil mensais.

Um outro butequeiro emenda: "Mas eles provavelmente dirão que a medida será de economia para os cofres públicos" (como cofres públicos entenda-se que está rolando o meu, o teu, o nosso dinheiro). "É uma confirmação necessária", prossegue o bêbado. Questão para análise. A verba indenizatória foi criada como medida salutar, segundo eles, por estarem longe de casa precisam de conforto, o que aumenta os seus gastos. Justificaram, na época, que assim não haveria efeito cascata, não mais atingiriam os estados e municípios. Balela. Como eles prostituíram as suas verbas indenizatórias, novamente, como efeito moralizador, mas de fraca memória, acharam nova forma de economia. Mais uma vez, estimativa incompleta e oportunista.

Os 513 deputados federais vão varrer o lixo para debaixo do tapete. Afinal, nós ouvimos os dois lados, mas sem memória histórica. Isto os parlamentares sabem e abusam. Pela Constituição, o teto salarial dos vereadores está vinculado ao salário dos deputados estaduais, cujo teto é ligado ao salário dos deputados federais. Quando há reajuste no contracheque dos congressistas, pode haver aumento nas Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais. Nunca se deixou de lado o texto constitucional de vinculação salarial. É bom que se ressalte: no Brasil, existem 1.059 deputados estaduais e 52.007 vereadores. Segundo o 1º secretario da Câmara dos Deputados, Rafael Guerra, do PSDB (foto), autor da tese incorporatória, "defender salário de deputado em R$ 12,5 mil é defender que deputado seja bandido ou rico".

Pelo exposto, congressista tem preço. Bem que eles poderiam defender os nossos salários com a mesma veemência. Pela proporcionalidade, uma fortuna deverá sair dos cofres públicos para os ajustes salariais. Por estes e outros motivos é que você, ser comum, tem que pagar plano de saúde, escola particular, creche, segurança particular e etc. Pergunto: pra que serve mesmo o Estado?

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

quinta-feira, março 05, 2009

No butiquim da Política - Das cinzas para a eleição

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CLÓVIS MESSIAS*

A festa acabou. O Carnaval foi embora. Bem, mas como ninguém é de ferro, estou esperando um feriado prolongado. Aqui no buteco, o pessoal está um pouco amarrotado. Resquício do ócio. Amarrotados sim; sem ouvir e pensar, não. Um ligado chega e vai lembrando da eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, no próximo dia 15. Vale alertar que é o último estado do país a eleger o presidente do Poder Legislativo. Está embutido aí o "anexo esqueleto", obra que continua inacabada e envolvida numa sucessão de erros, histórias mal esclarecidas e gasto do dinheiro público. Dinheiro público? Quero dizer: o meu, o seu, o nosso dinheiro. Que, sem cerimônia, desaparece dos cofres.

Esta obra surgiu da ideia de dar mais espaço e melhorar os gabinetes dos deputados. Ela foi iniciada pelo então presidente Rodrigo Garcia, do DEM (à direita), e a entrega estava prevista para março de 2007. Passados dois anos do prazo, a construção, contratada por R$ 7,4 milhões, já consumiu aproximadamente R$ 15 milhões, fora outros R$ 4 milhões para "serviços suplementares". A nova Mesa, se conseguir, deverá explicar os problemas que turbinaram o gasto do dinheiro público para além do valor orçado.

Aliás, lembra outro frequentador do buteco, o deputado Rodrigo Garcia tem sido visto na sala do líder do governo, deputado Barros Munhoz (PSDB), que será candidato único à Presidência do Palácio 9 de Julho. Alguém emenda que Garcia é, hoje, o secretário municipal de Gestão e Desburocratização. E foi nomeado pelo seu ex-sócio, o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Rodrigo é responsável, desde 1º de janeiro, pela merenda escolar na cidade de São Paulo, que sofre denúncia. Seu retrato como presidente da Assembléia no biênio 2005/2007 foi inaugurado terça-feira passada (03/03), oportunidade em que foram homenageados os ex-presidentes vivos, da estirpe de Natal Gale e Jacob Pedro Carolo, por exemplo. Bons tempos aqueles em que denúncia era para ver quantos clipes haviam sumido do armário...

A eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa está definida no atacado. Presidente, Barros Munhoz; 1º secretário, deputado Carlinhos Almeida (PT); 2º secretário, deputado Aldo Demarchi (DEM); 1º vice-presidente, deputado Roberto Engler (PSDB); 3º e 4º secretários, ainda não definidos pelas bancadas. Os novos cargos da Mesa, 3ª e 4ª vice-presidências, aguardam indicação. Eles, os deputados, precisam de mais espaço e mais poder para equilibrarem as forças partidárias do Palácio 9 de Julho. E eu preciso de mais uma saideira.

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

quarta-feira, fevereiro 18, 2009

No butiquim da Política - A calmaria...e a 'moça'!

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CLÓVIS MESSIAS*

Aqui no buteco, os papos estão muito "miúdos" para o momento que se vive. Depois de uma cochilada, o Palácio dos Bandeirantes mandou recolher, na Assembléia Legislativa (à direita), o projeto que dá condições aos municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista de cobrarem pedágios nas ruas e avenidas. A justificativa era obrigar as pessoas a deixarem os automóveis em casa e usarem o transporte coletivo. Ou seja: eles querem que você use o que não tem. Aliás, este tem sido o comportamento dos Executivos federal, estadual e municipal. Quando vai mexer no bolso dos empresários por não cumprirem suas obrigações, transfere-se a responsabilidade para nós, o povo.

Bom, mas a matéria, aqui no Legislativo estadual de São Paulo, foi retirada por ser "impopular". Lembrem-se: vai haver eleições. Assim, a cobrança de mais imposto foi postergada. Afinal, todos estão dando bom dia com o chapéu dos outros. "Por aqui", comenta um chegado, "eles não querem 'falação' de maneira nenhuma. Quem discute qualquer tema que envolva atitude política é traidor". Boa. Nova forma de ver essa democracia. É a democracia do "acordão", do silêncio. Sem debate. Um outro manguaça canela: "É o AI-5 com novo viés. AI-5 democrático!". Mas, pra sorte da moçada, a coisa está pegando justamente na liderança do PSDB. Irônico, não? O burburinho vem do próprio governo.

Há grande possibilidade de, na próxima Mesa Diretora, o deputado Estevam Galvão, do DEM (à esquerda), ser o líder do governo tucano de José Serra. O deputado Barros Munhoz (PSDB), como dissemos tempos atrás, será o presidente da Assembléia Legislativa. O 1º vice-presidente será o deputado Roberto Engler, também do PSDB. Já o deputado Rui Falcão (PT) abriu mão da 1ª secretaria em favor de seu colega de partido, deputado Carlinhos Almeida. A 2ªa secretaria, seguindo a proporcionalidade, vai para o DEM, que indicou o deputado Aldo Demarchi. Os outros cargos da Mesa são decorativos, mesmo os que estão querendo criar, ou seja, a 3ª e a 4ª vice-presidências.

Decorativos, mas com dinheiro - o do contribuinte, o nosso. Eles alegam que os novos cargos são para uma melhor distribuição dos partidos representados na Casa, tendo cargo na Mesa Diretora. "Desse jeito, onde vamos parar?", pergunta um sujeito já com quatro canas a mais, no bar. "É jantar, é almoço, é lanche, é reunião. Mas nós, o povão, continuamos com nada, só observando a festa!", prossegue, indignado. Não podemos esquecer, retruco, que, se eles estão lá, na Assembléia Legislativa, é porque nós votamos. Nisso, rindo e lendo um jornal, outro frequentador do buteco questiona: "E se a 'moça' candidata chegar, nas pesquisas, a somar mais dez pontos? Pra onde vai essa calmaria?".

Aqui em São Paulo, José Serra pensa estar nadando de braçada. Mas a 'moça' já está com mais de 13 pontos nas pesquisas...

Em tempo: cruzei, nos corredores do Legislativo, com um auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Acreditem, é verdade, está havendo uma auditoria na Casa. Há muitos, mas muitos anos que isso não acontecia. Será influência da construção inacabada do prédio anexo?

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

sábado, dezembro 20, 2008

No butiquim da Política - Vôo solo, cobrança coletiva

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CLÓVIS MESSIAS*

Ao idealizar o sistema viário Rodoanel, o falecido ex-governador Mario Covas (foto) garantiu que não haveria pedágio. Mas aí vieram seus colegas de PSDB Geraldo Alckmin e José Serra e o dito ficou pelo não dito. Surdez oportuna. O Rodoanel, que deve ganhar 13 praças de pedágio nas rodovias Bandeirantes, Anhangüera, Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bitencourt, atingem uma distância aproximada de 20 a 28 quilômetros do Marco Zero da cidade de São Paulo.

Provavelmente, o governador Mario Covas, na época, estava se referindo a uma Lei de 1953 que veta a cobrança de pedágios num raio de 35 quilômetros da Praça da Sé. Chegando no butiquim, um "gorosista permanente" comemorava a fala do deputado estadual Carlos Gianazzi, do PSol, que disse, na tribuna da Assembléia Legislativa: "-Vou protocolar junto ao Ministério Público a proibição da cobrança de pedágio no Trecho Oeste do Rodoanel, fundamentada em Lei de 55 anos atrás, que nunca foi revogada e está, portanto, em plena vigência". Gianazzi afirma que, com a cobrança, haverá um verdadeiro caos no trânsito da capital, pois os motoristas desviarão suas rotas para não arcarem com essa despesa.

Perplexo, o inocente amigo freqüentador lembrou: "-Antes tarde do que nunca. Será que os legisladores aprenderam a legislar?". Mas eu lembrei ao distraído: "-Por que os outros deputados não acompanharam o Gianazzi com apartes ou confirmações em defesa da causa pública? Foi uma ave isolada, em vôo solo. E o preço do silêncio será de R$ 1,20 por eixo".

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

segunda-feira, dezembro 15, 2008

No butiquim da Política - Ano novo, carro novo

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CLÓVIS MESSIAS*

A Toyota foi a vencedora da licitação realizada pela Assembléia Legislativa para substituir sua frota. O veículo vencedor indicado pelo pregão eletrônico foi o Corolla automático. O Legislativo vai adquirir 164 carros para uso dos 94 deputados, lideranças partidárias e os sete membros da Mesa Diretora.

Cada automóvel custará menos de R$ 45 mil, quase o mesmo valor pago aos velhos Astras, adquiridos há três anos, na gestão do deputado Rodrigo Garcia (DEM). Ele é o pai do prédio anexo, que já consumiu R$ 26,6 milhões - e é apenas um esqueleto. A obra ficará parada por mais dois meses. A entrega dessa nova ala deveria ter sido feita há dois anos...

Foi publicado no Diário Oficial o valor a ser pago pelos 164 veículos: R$ 7.228.250,00 (sete milhões, duzentos e vite e oito mil e duzentos e cinqüenta reais). É dinheiro público saindo dos impostos pagos por nós. Saúde, educação, promoção social, habitação popular, tudo isso fica para outra oportunidade. Depois eles pensam nisso.

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

terça-feira, dezembro 02, 2008

No butiquim da Política - Em causa própria

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CLÓVIS MESSIAS*

Os deputados estaduais de São Paulo apresentaram uma emenda à Constituição que prevê dobrar, praticamente, os salários da elite do funcionalismo até 2011. Os salários desses servidores serão equiparados aos dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, carreira com os mais alto vencimentos no Estado, R$ 22.111,25. Hoje, há uma guilhotina que iguala o salário desses servidores ao do governador, R$ 14.850,00.

As categorias beneficiadas pelo aumento do teto são: fiscais de renda, coronéis da Polícia Militar e procuradores de autarquias. Estes servidores já têm seus salários retidos iguais ao do governador. Estas classes têm incorporações que ultrapassam o atual limite. Qualquer emenda constitucional entra em vigor imediatamente após a sua aprovação em plenário, e para isso são necessários 63 votos, dos 94 deputados. O governador nada pode fazer, cabe a ele cumprir a norma constitucional.

Embora o governador tucano José Serra tenha se manifestado contra o aumento para alguns "marajás", muitos deputados da base governistas já assinaram a proposta. Dos 13 do DEM, 11 assinaram; do PSDB, 3 dos 21; até gente da oposição já assinou a favor, como, por exemplo, 15 dos 20 do PT. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, do PSDB, disse desconhecer o teor do projeto - mesmo depois de ter sido publicado no Diário Oficial. Porém, seu colega tucano e líder do Governo Serra no Palácio 9 de Julho, Barros Munhoz, afirmou: "O projeto é uma temeridade. Não é o momento de aumentar os maiores salários do Estado".

Segundo Munhoz, Vaz de Lima deverá apoiar o aumento do teto, já que é fiscal de rendas (na sua origem, uma das categorias beneficiadas). Prossegue o líder do governador: "O Vaz de Lima diz para quem quiser ouvir que não vota contra a categoria profissional dele, onde nasceu e onde se fez político". Ou seja: o presidente da Asssembléia Legislativa está legislando em causa própria. A sua necessidade, eleitor, será analisada quando ele precisar se reeleger. Por isso, não esqueça em quem votou para vereador e para deputados estadual e federal. Eles se escondem com grande facilidade.

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

terça-feira, novembro 18, 2008

No butiquim da Política - Deputados querem continuísmo com reeleição da Mesa Diretora

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CLÓVIS MESSIAS*

"Mais do mesmo" é o que desejam alguns deputados estaduais depois da trauletada que levaram na eleição passada. "-O melhor é deixar como está", foi o que comentou alguém, aqui no boteco, quando saiu o assunto sobre o que querem alguns legisladores. Afinal, um grupo de deputados se movimenta para mudar a Constituição do Estado e instituir a reeleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. A matéria deve ser votada até março. "Mais do mesmo", já que, se a emenda passar, todos podem ser reeleitos.

O deputado Donizete Braga, do PT (à esquerda), que ocupa o cargo de 1º secretário, e Campos Machado, líder do PTB (candidato a vice na chapa de Alckmin que foi derrotada na disputa da Prefeitura de São Paulo), têm consultado os demais parlamentares sobre essa possibilidade. Jonas Donizete (PSB) também admitiu ter falado com os companheiros sobre o "mais do mesmo". Hoje, o mandato da Mesa Administrativa do Palácio 9 de Julho tem duração de dois anos. No Rio de Janeiro, a modificação, há alguns anos, perpetuou um grupo no poder. E o comportamento dos que se fixaram na Mesa Diretora, pelo noticiário policial carioca, não foi dos mais nobres.

Diz um dos freqüentadores do boteco: "-É o que está precisando, aqui, pra tudo ficar no mesmo nível". A bem da verdade, devemos lembrar que a nossa Constituição está cheia de buracos. Se não houvesse acordo em algum artigo, para não atrapalhar sua publicação, os deputados fariam, no futuro, uma Lei Complementar. Como isso não foi feito, ficaram os buracos. Falar que deputado vai perder tempo com Lei Complementar para nos ajudar e fortalecer a democracia, e, conseqüentemente, o Legislativo, é brincadeira. "-Talvez eles nem saibam o que é isso", ironizou um distraído, no bar.

Os buracos vão continuar, mas advogar em causa própria, aí sim, pode acontecer. O deputado Barros Munhoz, do PSDB (à direita), líder do governo, quando questionado sobre a emenda de reeleição, deu uma gargalhada e observou: "-Emenda constituiciotal necessita de dois terços dos deputados votando!". Vale lembrar: o Palácio dos Bandeirantes está indicando Munhoz para candidato à Presidência da Assembléia Legislativa. E o deputado disse estar "pensando" (ou, na verdade, "fazendo um doce"). Será que teremos mais do mesmo? Eles não se emendam...

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

terça-feira, novembro 11, 2008

No butiquim da Política - Falta avisar Aécio e Lula

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CLÓVIS MESSIAS*

"Articulador pragmático", "determinado". Expressões como essas são usadas a respeito do trabalho que o chefe da Casa Civil do governo estadual de São Paulo está desenvolvendo com vistas às eleições futuras. Estou falando de Aloysio Nunes Ferreira (foto). No buteco, todos olham e comentam a tranqüilidade com que ele se movimenta. Recentemente, esteve na Assembléia Legislativa negociando com as entidades da Polícia Civil. Convocou para uma reunião o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, o presidente da Casa, deputado Vaz de Lima, e o líder do governo, deputado Barros Munhoz. Os tucanos conversaram por horas a fio. Aloysio está nadando de braçadas, em águas límpidas. Nada o perturba.

Nas últimas eleições, apoiou vários candidatos, de múltiplos partidos. Foi às ruas para apoiar o deputado Valdomiro Lopes, do PSB, à Prefeitura de São José do Rio Preto. Lá, foi para a praça principal, de bermudas, panfletar. Venceu. Em Santo André, ofereceu suporte ao também vitorioso Dr. Aidan, do PTB. Efetivamente, como dizem, não está brincando. Fala-se, ainda, que a composição de sua chapa já está completa: Aloysio para governador, pelo PSDB, Guilherme Afif Domingos para vice, do DEM, e Orestes Quércia, do PMDB, para senador ou com poder de indicar outro nome.

O deputado Adriano Diogo, do PT, entrou na conversa perguntando: "- E a reeleição do senador Romeu Tuma, do PTB?". Resposta sucinta: "- Depois de não ter conseguido eleger seu filho deputado ou vereador, não é mais cogitado". Outros partidos integram a frente, com o governo atendendo seus pleitos. Alberto Goldman, atual vice-governador, assumiria o governo do Estado e, depois, se José Serra for eleito presidente da República, seria nomeado ministro dos Transportes. Aí, um desavisado lembrou: "- Muito bem. Mas falta avisar o governador Aécio Neves, que já garantiu que não comporá chapa , e também o presidente Lula". Boa observação.

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

quinta-feira, novembro 06, 2008

No butiquim da Política - Líderes de classe ou futuros políticos?

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CLÓVIS MESSIAS*

Pareciam candidatos à deputado as lideranças da polícia civil de São Paulo que fizeram uso da tribuna na audiência pública realizada no Palácio 9 de Julho. O objetivo era o de discutir o aumento salarial e a reestruturação das carreiras das categorias. Interessante o comportamento dos líderes dos delegados de polícia, dos investigadores e dos escrivães, ao fazerem uso da palavra.

Nos seus discursos, usavam chavões de políticos em ascensão para um novo patamar, como participantes das futuras eleições, como perfeitos candidatos ao cargo de deputado federal ou estadual. Neste instante, assessores dos parlamentares começaram a perceber que, ali, estavam futuros concorrentes e não líderes de classe somente.

A LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, não privilegia verba para tratar dos aumentos salariais solicitados pelas entidades. Caso algum deputado venha a fazer emenda ao projeto do governador que tramita na Assembléia Legislativa, será vetado, pois, inevitavelmente, acarretará aumento de despesa - o que é proibido por lei. Será que os atuais deputados irão correr o risco de acolherem sugestões de concorrentes futuros? Aqui fica a pergunta.

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

terça-feira, outubro 28, 2008

No butiquim da Política - A eleição na capital

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CLÓVIS MESSIAS*

Todo mundo sabe que os candidatos Geraldo Alckmin, do PSDB, e Marta Suplicy, do PT (fotos à direita), foram os grandes derrotados nas eleições municipais de São Paulo. E essa também é a avaliação da maioria dos deputados e assessores aqui no Palácio 9 de Julho. Segundo se afirma, o remédio principal para os dois será o tempo. As projeções de um mês atrás não servem para mais nada, devido os resultados atuais. Aqui no buteco especulam-se nomes para as futuras eleições majoritárias. Os partidos não rejuvenesceram, não apareceram novos líderes. As agremiações, em nome dos debates internos, sufocam novidades administrativas. Os militantes votam em cima do convencionalismo partidário e, conseqüentemente, o novo desaparece. Nesse momento, as conversas vão do céu ao inferno num estalar de dedos.

Amuados, os perdedores estão retornando com a impressão de que a Assembléia Legislativa não os projeta, não lhes dá destaque. Mas os culpados são eles mesmos, já que não sabem politizar os debates sócio-econômicos (afinal, o poder se destaca através dos seus membros). A verdade é que as convenções partidárias, com ou sem acordos, deixaram hematomas que não desaparecerão tão cedo. Dessa vez, a omissão das direções partidárias não foi o senhor da sabedoria. No PSDB, como se nada estivesse acontecendo, Aloysio Nunes Ferreira, chefe da Casa Civil do governador José Serra, continua acertando os ponteiros com o PTB, PV, PR e PMDB. Ninguém faz contraponto, mas o partido está em notória ebulição.

Do outro lado, com sua forma descontraída de participar da eleição, votando em Luiz Marinho (foto à esquerda) para prefeito de São Bernardo do Campo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, projetou um novo líder petista estadual. Agora, com quase todos os nomes desgastados no PT, Marinho surge como um nome forte para futuras eleições. Numa das mesas alguém comenta que ele é um sindicalista vencedor. Como líder metalúrgico, por hábito, ouve bastante antes de tomar atitudes. Está na hora do partido voltar às origens, mas com novas lideranças. Na capital, o PT perdeu nas zonas Leste e Sul da capital e também nos bolsões da classe média. As propostas, aqui no buteco, são de reestruturação total. Lógico, isso é um pouco de exagero. Mas o novo é a construção.

Já os DEMocratas, vencedores na capital com Gilberto Kassab, não se abalam. Continuam compondo chapas. Estão contentes aqui no Legislativo de São Paulo.


*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

terça-feira, outubro 21, 2008

No butiquim da Política - 'Muro das lamentações' OU esqueceram o 2° turno da capital

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CLÓVIS MESSIAS*

"Pequeno expediente" é a denominação que se dá para a primeira fase da sessão ordinária da Assembléia Legislativa. O deputado usa a tribuna, fala sobre o que quiser, sem ser interrompido: é o momento do monólogo. Pois esse palco foi o escolhido pelos parlamentares, na volta ao "trabalho", para "muro das lamentações". O comportamento mais incisivo, nesse sentido, foi o dos tucanos. Na tribuna, pregaram vingança contra os membros do partido que se distanciaram da campanha do candidato Geraldo Alckmin na capital. O mais irritado foi o deputado Pedro Tobias (foto à esquerda), da região Lins/ Bauru, que pediu punição para o que ele chamou de "traidores", com o objetivo de que fatos semelhantes não venham a ocorrer no futuro. Depois disso, em apoio ao colega, vários membros do PSDB têm esbravejado pelos corredores do Palácio 9 de Julho.

Aqui no butiquim dizem que, se as manifestações forem acolhidas, mesmo passadas as eleições, haverá desdobramento. Parece até que nem teremos 2ª turno na capital. Vários deputados vieram derrotados de seus redutos, falaram de suas decepções, mas ninguém ostentava o mesmo amargor do deputado Pedro Tobias em suas palavras. No buteco, ninguém acredita que as coisas vão ficar paradas. Tem muito tucano de bico caído.

O contraponto a isso foi feito pelo Mário Reali, do PT (foto à direita), eleito prefeito em Diadema, que agradeceu aos eleitores que entenderam suas propostas administrativas para a sua cidade. Por outro lado, seu concorrente (e perdedor), o também deputado José Augusto da Silva Ramos, do PSDB, reclamou que houve reflexos na sua cidade e em outras da grande São Paulo das posições negativas da campanha do PSDB na capital. Enquanto isso, prosseguem as conversas sobre as candidaturas tucanas para governador do Estado e para a Presidência da República. Na bolsa de cotações, Aloísio Nunes Ferreira e José Serra seguem favoritos.


*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

terça-feira, outubro 14, 2008

No butiquim da Política - Olha o bolso!

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CLÓVIS MESSIAS*

Após a recente aprovação, na Assembléia Legislativa de São Paulo, do projeto que cria a taxa de inspeção veicular em todo o Estado, o pessoal aqui do butiquim pergunta se isso tem ligação com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) ou com os pedágios. Nada a ver. A cobrança da taxa ora aprovada deverá ser sacramentada por acordos a serem assinados entre as prefeituras e o governo estadual. E servirá apenas para analisar as condições do veículo. Por esse motivo, a arrecadação da nova taxa será distribuída metade para o Estado e a outra para as prefeituras.

Quanto ao IPVA, a matéria foi disciplinada pela Constituição de 1988 e pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) como imposto. Só que a lei perdeu efeito na sua originalidade, que era de distribuir a verba entre os governos federal, estadual e municipal. As prefeituras, com o dinheiro, asfaltariam ruas e tapariam os buracos. O Estado e o governo federal usariam suas parcelas na construção e manutenção de estradas. Porém, o IPVA, hoje, está disciplinado para ser distribuído 30% para a saúde, 12% para a educação e o resto para um caixa único, com os demais impostos.

Taxas, pedágios ou contribuições têm destinação específica; imposto segue apenas as regras da Constituição e da LRF. No frigir dos ovos, todos nós, freqüentadores do buteco, vamos continuar a pagar taxas, contribuições, pedágios e IPVA, sem que haja conflito legal. Essas matérias foram aprovadas pelos legislativos federal, estadual e municipal. Para o nosso azar, o vocabulário da Língua Portuguesa é vasto. Eles criam, nós pagamos.


*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

terça-feira, setembro 30, 2008

No butiquim da Política - Fumaça da dúvida

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CLÓVIS MESSIAS*

O projeto de lei que proíbe fumar em ambientes coletivos, públicos ou privados, de autoria do governador tucano José Serra (na foto, à direita), enviado à Assembléia Legislativa, já está na Comissão de Justiça. Deverá percorrer, ainda, as Comissões de Saúde e de Finanças e Orçamento. Aqui no buteco ninguém fuma, mas a história surgiu porque a maioria dos filósofos de mesa opina que a ação do governo estadual deveria ser apenas uma matéria de campanha educativa, de respeito ao próximo. Argumentam ainda que parece mais um assunto para desviar a atenção do povo. Afinal, a Assembléia está parada, por causa das eleições municipais.

Entre um gole e outro, alguém cita o jurista Ives Gandra Martins (à esquerda), que afirma ser o projeto de lei inconstitucional. Se eu tenho um butiquim que está sujeito ao município, ele é quem estabelece as regras e condições, e não o Estado. Um outro companheiro pergunta se quem deve ser punido é o fumante, que está desrespeitando a individualidade, ou o dono do buteco. Segundo especialistas em direito empresarial, é um equivoco punir o estabelecimento comercial, sendo que o fumante é quem infringe a lei.

Outro alguém afirma ter lido o projeto e diz que a punição prevista pelo não cumprimento da lei é exagerada. Ele remete a sanções de uma lei federal, sanções estas que vão de multa à cassação da licença de funcionamento. Não podemos nos esquecer que o Brasil assinou uma convenção anti-tabaco em 2005, e isso não impede que o Estado crie leis restritivas, como é o caso deste projeto do governador Serra. Os que defendem a sua constitucionalidade o vêem como assunto de saúde pública.

Continua na mesa o debate: é uma matéria de campanha educativa ou punitiva? E no segundo caso, para punir quem?

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino e dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa de São Paulo. Escreve a coluna "No butiquim da Política" regularmente para o Futepoca.

terça-feira, setembro 23, 2008

No butiquim da Política - Exceções expõem a regra

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CLÓVIS MESSIAS*

O deputado estadual Vanderlei Siraque, do PT (à esquerda), candidato a prefeito em Santo André, pediu licença não remunerada dos trabalhos na Assembléia Legislativa. Não receberá seu salário. O parlamentar argumentou que não é possível conciliar os compromissos da candidatura com as responsabilidades legislativas. E foi além, dizendo que o acúmulo acaba atrapalhando as duas agendas. "Como poderia justificar ao eleitor minha presença na rua, pedindo voto, quando deveria estar no plenário trabalhando?", observou.

O buteco e os corredores do Palácio 9 de Julho gostaram da atitude do deputado/ candidato, tema, aliás, muito bisbilhotado. A rapaziada diz não se tratar de ser mais ou menos ético. Mas, sim, de perceber que não se pode servir a dois senhores ao mesmo tempo. Ou faz-se campanha para prefeito discutindo temas municipais ou trabalha-se no legislativo visando às necessidades do Estado. Dos 30 parlamentares candidatos a prefeito, somente mais cinco tomaram atitude semelhante à de Siraque: Carlinhos Almeida, do PT de São José dos Campos, Darcy Vera, do DEM de Ribeirão Preto, Roque Barbieri, do PTB de Birigüi, Marcos Bertaiolli, do DEM de Mogi das Cruzes, e Mário Reali, do PT de Diadema.

Aqui no butiquim, o pessoal acredita que transparência deveria ser construída assim, com atitudes iguais as que tiveram estes cinco deputado. Cada parlamentar ganha, na Assembléia Legislativa de São Paulo, uma verba de R$ 120.000,00 por mês, assim distribuída: R$ 14.600,00 como salário, R$ 18.600,00 para verba de gabinete e R$ 86.100,00 para contratar 16 funcionários. Por isso, perguntar a quem eles servem - ou o que priorizam - sempre é uma atitude necessária.

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino e dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa de São Paulo. Escreve a coluna "No butiquim da Política" regularmente para o Futepoca.

terça-feira, setembro 16, 2008

No butiquim da Política - Mas o senhor já combinou com o gringo?

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CLÓVIS MESSIAS*

Enquanto se debate as dificuldades que as eleições municipais trouxeram ao ninho tucano, corre na Assembléia Legislativa que a discussão sobre a sucessão do governador Jose Serra está a todo vapor. Ninguém segura a informação da candidatura de Aloysio Nunes Ferreira (à direita), atual chefe da Casa Civil paulista, ao governo do estado. Segundo se fala, ele não saiu candidato nas últimas eleições porque foi incumbido de coordenar a futura candidatura de Serra à Presidência da República. E, ao mesmo tempo, articular a base eleitoral paulista. Assim como fez na Prefeitura de São Paulo, onde era secretário de Governo, está colocando pessoas de sua confiança nas regiões administrativas do Estado de São Paulo.

Pelo acordo do grupo, Serra se afasta para se candidatar à Presidência e o vice Alberto Goldman assume o governo para completar o mandato. Aloysio, tendo na administração do Estado homens de sua confiança, fica livre para disputar a indicação de seu nome ao governo de São Paulo pelo PSDB. De repente, chega no butiquim um deputado governista indignado com esta especulação. Ele lembra o folclórico diálogo entre o técnico Vicente Feola e o jogador Garrincha (acima, à esquerda), na Copa de 1958, minutos antes da partida contra a União Soviética. O técnico chamou o Mané e pediu pra ele, logo de cara, driblar seu marcador pela direita até a linha de fundo e cruzar. Mané ouviu tudo e questionou: "-O senhor já combinou com o gringo?".

Há uma corrente tucana que acredita na possibilidade do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff, ser o candidato do partido ao governo estadual. A eleição municipal nem acabou e a do governo do estado já está dividida...


*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino e dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa de São Paulo. Escreve regularmente a coluna "No butiquim da Política" para o Futepoca.

terça-feira, setembro 02, 2008

No butiquim da Política - Mugabe, um 'democrata' à disposição

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CLÓVIS MESSIAS*

Nada passa despercebido dos filósofos de butiquim, mesmo sendo este local a Assembléia Legislativa, onde - infelizmente - é proibida a loira gelada e o goró. Havia solto na Casa um radinho ligado e a notícia internacional corria dando o resultado das eleições fraudulentas no Zimbábue. Vitória do candidato único, Robert Mugabe (foto). O concorrente oposicionista desistiu do pleito, com a justificativa de que assim terminariam as perseguições e torturas aos seus correligionários.

Segundo o comentarista da rádio, o presidente Mugabe, um "democrata de plantão", comemorava a vitória eleitoral. Ele está no poder há apenas 28 anos. Um distraído freqüentador do butiquim, digo, da Assembléia, concluiu: "-Isto é que é gostar de democracia, está 'sofrendo' no poder há quase três décadas, à disposição da população!". Pois é, que mentalidade! Deve ter sido um dos que ajudaram os tucanos a "sofrer" desse jeito aqui em São Paulo, ficando "à disposição" do Estado há dez anos...

*Clóvis Messias é dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa de São Paulo e escreve semanalmente para o Futepoca.

terça-feira, agosto 26, 2008

No butiquim da Política - Esqueleto legislativo

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CLÓVIS MESSIAS*

A CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços) tem que justificar a necessidade de R$ 2,8 milhões extras para terminar o anexo da Assembléia Legislativa de São Paulo (à esquerda). Hoje, a obra é apenas um esqueleto que consumiu muito dinheiro público. O custo inicial, assinado em 2005, era de R$ 10,4 milhões. Vale lembrar que esta obra teve início antes das eleições para deputados estaduais, em 2006. Nada aconteceu, apesar de ter consumido dinheiro adicional. O TCE (Tribunal de Contas de Estado) rejeitou três aditamentos, já feitos ao primeiro contrato. Um dos aditivos previa a retirada do contrato dos serviços de esquadrias metálicas, madeiramento, instalações hidráulicas, elétricas, de incêndio e revestimento.

Os valores pedidos correspondem a 54% da soma dos contratos, o que ultrapassa os limites da lei de licitações, que é de 25%. O prédio está lá, parado. Nada acontece. Mas, como se comenta no butiquim, eles querem falar em término da obra, porque, como aconteceu no inicio, estamos às portas de mais uma eleição. Sobrou um esqueleto e o dinheiro acabou. O pessoal divaga, com fundamento. Afinal, se o TCE rejeita e o MP (Ministério Público) investiga, é porque deve existir fogo nesta fumaça.

Prova disso é que o presidente da CPOS, Mansueto Lunardi (foto acima), se demitiu. Os serviços foram contratados novamente, com a Sistema e a Empreendimentos Guimarães, por R$ 7,3 milhões. Não dá para entender, são muitos números e nenhum resultado. É dinheiro público. A pergunta, na mesa do butiquim, é: será que já existe dívida de campanha, de algum candidato? Mas aí alguém lembra, no meio do papo, um texto de Leonardo Boff, para colocar um ponto final: "Ética, do grego ethos, designa a moradia humana, portanto ético significa tudo aquilo que ajuda a tornar o ambiente melhor. Para que seja uma moradia saudável, materialmente sustentável, psicologicamente integrada e espiritualmente fecunda".

*Clóvis Messias é dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa de São Paulo e escreve semanalmente para o Futepoca.

terça-feira, agosto 05, 2008

No butiquim da Política - Democrata ou profissional?

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CLÓVIS MESSIAS*

Pra enfrentar algumas eleições, só mesmo de cara cheia. O duro é passar pelo comando de trânsito na hora de ir embora. Mas vale a pena o "barato". A bancada estadual do PT é a que tem maior numero de candidatos a prefeito, entre os partidos que compõem a Assembléia Legislativa. Concorrem a prefeituras 8 dos 20 parlamentares petistas. A bancada tucana, formada por 21 deputados, tem 6 candidatos. Mas o que incomoda, mesmo, é estes parlamentares falarem que, não tendo chances de se elegerem, pelo menos ficarão com seus nomes em evidência. Um ou outro freqüentador do buteco pergunta: "-Que ferramenta eles usam nesta bancada que vocês estão falando?". E eu: "-Ah....é...". Ficou sem resposta. Até então, não tinha percebido que ser político, para alguns, é considerado profissão.

Mais interessante ainda: eles não têm data-base para reposição salarial. Ainda mais: as disputas para composição do salário não vão parar no TRT (Tribunal Regional do Trabalho). É debate do eu com o eu mesmo. É discussão em causa própria. No butiquim, esses caras têm mania de se meterem em tudo. Não percebem que tem candidato que foi convocado para a causa cívica, em defesa da democracia. O horário eleitoral é gratuito. As despesas do candidato, quase sempre, são pagas por empresários, não menos democráticos. Os candidatos deputados que não ganharem a próxima eleição, permanecem onde estão, recebendo os salários pagos pelo povo do Estado de São Paulo. Que patrão bom este tal povo! Dá salários, escritórios políticos, funcionários, condução, auxílio-paletó, auxílio-moradia na capital do Estado. Tudo aguardando, apenas, o grande gesto democrático: o voto.

Mas as coisas não param por aí. Proporcionalmente, segundo o número de deputados por bancadas partidárias, o PSOL e o PSB lideram o número de candidatos. O PSOL tem dois deputados, um concorre a prefeito e o outro a vice-prefeito, em cidades diferentes. Já o PSB tem quatro candidatos a prefeito, numa bancada de cinco parlamentares. É difícil, mas a democracia impõem estes tipos de sacrifícios a alguns políticos. Olha, se virou profissão, é porque você, eleitor, dá o aval quando vota nestas pessoas.

Por favor, desce mais uma cerveja e marca na conta. Esse papo me secou a boca. E os bolsos!

*Clóvis Messias é dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa de São Paulo e escreve semanalmente para o Futepoca.

terça-feira, julho 29, 2008

No butiquim da Política - Nove de julho: movimento ou revolução?

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CLÓVIS MESSIAS*

A nostalgia toma conta dos grupos que se formam nos corredores do legislativo paulista. Isto quase sempre acontece em épocas de recesso. Afinal, os efetivos, funcionários concursados, não trabalham em campanhas eleitorais. Falasse do feriado prolongado e alguém lembrava: é 9 de julho. Outro retrucava: é mesmo, ia me esquecendo. Curiosamente, aqui, onde funciona o legislativo, o prédio tem a denominação de Palácio 9 de julho. A história paulista anda no piloto automático, esqueceu-se que foi uma luta em favor da democracia. Não sei com que interesse vulgarizaram nossa memória, revolução de 1932.

No meu tempo de primário, ginásio e científico (sou desse tempo), a revolução constitucionalista de 32 era ato presente. Eram feitos trabalhos escolares, exposições à entrada dos colégios. A bandeira paulista era hasteada com hinos e fanfarra. Os professores falavam que apoiaram o movimento e citavam nomes de pessoas que haviam participado dos combates. No pátio da escola ou no quarteirão do prédio eram realizadas competições esportivas. Acho que há uma certa perseguição, corintiana, palmeirense ou santista a estas solenidades. Afinal de contas, a bandeira hasteada é a paulista, e não por coincidência tricolor: branca, preta e vermelha. Tenho quase certeza, todos colaboraram um pouco para o esquecimento do ato, mas tricolor é um mastro forte.

Este desmemoriamento foi se intensificando depois da ditadura de 1964, já que não havia nenhuma afinidade com a nossa defesa das liberdades democráticas. A revolução de 1932 foi empurrada para trás do biombo da história. O 9 de julho ficou refém de um vácuo ideológico. É bem verdade que na defesa do movimento surgiram teses retrógradas, o que facilitou a marginalização. Mas pergunto: há movimento que defenda a constituição, que possa se dizer, de maior ou menor vigor democrático?

O Brasil estava sob um regime de exceção. O judiciário sem autonomia. O legislativo em férias permanente, fechado. A lei constitucional, ora a lei, estava suspensa aguardando um novo teórico, procurando novos entendimentos. O movimento revolucionário constitucionalista de 32 foi tomando consistência e teve amplo apoio, em todas as camadas sociais. Como o leque de propostas na época era grande, setores conservadores começaram a não aceitar algumas mudanças políticas. Mas luta democrática é debate.

Por que será que as pessoas esquecem de movimentos nacionalistas democráticos? As elites nós sabemos, têm medo do novo. Mas nós, o povo, será que conhecemos democracias diferentes? Existem duas ou três democracias? A revolução francesa, berço da democracia popular, nos mostrou os movimentos de liberdade do homem. O voto passou a ser igualitário. É difícil, para quem está no poder, aceitar o unitário voto popular. Aqui nós já tivemos até senador biônico, como ato de inteligência maquiavélica. Foi apenas uma, péssima, cópia do parlamento grego.

A queda da Bastilha estabeleceu o voto popular. Foi firmada a democracia igualitária, mas como em todo movimento livre, sempre querem aparecer alguns donos, tipificando ações melhores ou piores, mais nobres ou menos nobres. Mas a democracia é sabia, faz prevalecer a vontade popular. Só não entendo o esquecimento do movimento democrático constitucionalista de 32. Será que o exótico tem vida própria? Mas será, então, democrático?

Como é bom recordar as solenidades escolares. Não há mais ou menos democrata. Defende-se, singularmente, a democracia. Recordar a revolução de 32 é um gesto de civismo. Seus sinônimos são: liberdade com eleições livres, interdependência dos poderes, conseqüentemente, respeito à constituição. O exercício da democracia não é, somente, história. É hábito.

*Clóvis Messias é dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa de São Paulo e escreve semanalmente para o Futepoca.