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segunda-feira, dezembro 17, 2007

A CPMF e a raça de víboras

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Com atraso, uma dica de leitura a respeito da votação que definiu o fim da CPMF, escrito por Dom Demétrio Valentim, bispo de Jales. Abaixo, alguns trechos do artigo, talvez o mais lúcido e coerente escrito sobre o tema:

A última sessão do Senado, que votou a CPMF, podia ter sido realizada no Butantã. Assim mesmo, não é certo que este Instituto incumbido de recolher as cobras venenosas do Brasil, teria em seu catálogo tantos exemplares quantos seriam necessários para classificar as serpentes que foram destilando seu veneno durante a sessão de quarta-feira.

(...)

Com certeza o episódio foi mal conduzido, em primeiro lugar pelo próprio Governo. Não se vai ao Butantã com chinelos de dedo! Faz parte da previdência governamental prevenir as dificuldades, e contorná-las em tempo, para não expor o interesse público ao jogo partidário dos congressistas.

Mas é evidente que faltou sinceridade e racionalidade na discussão da matéria. Isto impediu de analisar os méritos deste tipo de "imposto", que precisava da autorização qualificada do Congresso para continuar sua vigência.

Todos os Senadores sabiam que o Governo está prestes a propor uma profunda reforma tributária. Toda reforma tributária causa apreensões sobre o alcance exato das mudanças a serem feitas. Tanto mais era conveniente aprovar a renovação da CPMF, cuja arrecadação serviria de segurança mínima e de tranqüilidade administrativa, enquanto se aprovaria a reforma tributária. Mas nada disto foi levado em conta pelos que obcecadamente se posicionaram contra a proposta do Governo.

O artigo completo aqui.