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sexta-feira, dezembro 16, 2011

Cigarro e cerveja em baixa na semana

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Dois hábitos (ou vícios, conforme a fonte) em baixa hoje em dia tiveram uma semana ruim no Brasil. Cigarro e bebidas alcoólicas sentiram o peso da mobilização antitabagista e contra as drogas agir e obter resultados. Aos fatos.

Cigarro

O cigarro está proibido de ser aceso em ambientes fechados no Brasil. A alteração na Lei 9.294, de 1996, foi promovida por um "contrabando" inserido na Medida Provisória (MP) 540, aprovada pelo Congresso Nacional em novembro. O jargão de parlamentares aplica-se a alterações na legislação que guardam nenhuma relação com o tema original da MP – no caso, aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras da Copa de 2014 e outras medidas associadas – aliás, a forma como o Congresso quis que a grana do trabalhador fosse usada foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.

A decisão sancionada por Dilma nacionaliza o que foi previsto em lei por Rondônia e por mais seis estados, incluindo São Paulo. Adeus aos fumódromos — mas também aos cabelos com cheiro de fumaça na balada, responderão os partidários da medida. Como a lei nem sempre é aplicada, já não haveria certeza de que o previsto no texto seria assegurado na prática. São Paulo que o diga. Tem site e tudo, mas não garante tanto rigor.

Neste caso, há um agravante. O Executivo ainda precisa regulamentar a medida. Isso quer dizer que é preciso emitir resolução dizendo quais são as consequências de se aspirar e expirar fumaça de derivados do tabaco em lugar fechado. Multa? Prisão? Chibatadas? A quem? Ao fumante ou ao estabelecimento? E se for em condomínio fechado, todos pagam pela chaminé do 302 que resolveu acender agora (sem nem apertar) em pleno salão de festas? Perguntas que serão respondidas quando o Ministério da Saúde se decidir.

A alteração da lei ainda aumenta os alertas sobre efeitos provocados pelo cigarro nas propagandas, ainda permitidas em pontos de venda, e nos maços. Outro dia, aliás, vi isqueiros com caveiras (parecidos com o "Isqueiro Zippo Biohazard Skull Caveira Radioativa Rock Moto" da foto) sendo vendidos ao lado de pacotes de cigarro com mensagens esteticamente parecidas (foto). Aos cidadãos identificados com a causa emo, fica o alerta.

Outra recomendação é ao atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Seus antecessores cometeram um gesto – nobre, à ocasião, diga-se – que atualmente seria uma ilegalidade. Na festa Kuarup, promovida pelo povo indígena Kamayurá, do Xingu (em Mato Grosso) celebram-se os mortos a 18 de agosto. Em 2004, Márcio Thomas Bastos deu um tapa no cigarro do Pajé. Três anos depois, Tarso Genro, atual governador gaúcho, puxou o fuminho. O tabaco é parte da cultura e de rituais de cura – a lei não esclarece se pode haver fiscalização em lugares fechados de construções dos nativos. O tabaco queimado simboliza a morte e a ressureição.

Marcello Casal Jr/ABr







Bebida

O revés etílico é bem mais restrito. O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), voltou atrás. Depois de dizer que a bebida no estádio é tratada com hipocrisia, faltaram bases para sustentar os argumentos. A pressão já fez o parlamentar abrir mão da mudança do Estatuto do Torcedor para liberar a venda de cerveja e correlatos nos estádios durante campeonatos nacionais e regionais.

Para o Mundial de 2014, a autorização a bares e restaurantes no interior das arenas comercializarem líquidos embriagantes permanece. Não se sabe até quando. Como dois terços dos 3 milhões de ingressos serão vendidos a estrangeiros – do milhão restante, 300 mil vão para indígenas e atendidos pelo Bolsa Família e programas similares – os beneficiados (ou prejudicados, a depender do ponto de vista) serão majoritariamente cidadãos não brasileiros. Pode ser um motivo a menos para dar tanta bola ao tema.

A notícia realmente boa é que os idosos tiveram assegurado o direito à meia entrada nacional, em função do Estatuto do  Idoso. Não por acaso os estudantes protestaram pela aprovação do equivalente para Juventude. No alvo deles está garantir o direito-carteirinha em todo país.

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