Contrato de professora exigia: 'Não beber cerveja, vinho ou uísque'

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Circula na inFernet um "Contrato de Professores" de 1923, mas direcionado exclusivamente às "senhoritas". Um verdadeiro show de machismo (institucionalizado): determina que a tal "senhorita" que assinasse o acordo para dar aulas num período de oito meses comprometia-se a, entre outras barbaridades, "não se casar" (!), "não andar em companhia de homens" (!!), "ficar em casa entre às [sic] 8h da noite e às [sic] 6h da manhã" (!!!), "não passear pelas sorveterias" (!!!!) e "não abandonar a cidade (...) sem permissão do presidente do Conselho de Delegados" (!!!!!). Mas não apenas isso. Também há cláusulas castradoras em relação ao fumo e à manguaça. Confiram:

Se a imagem dificulta a leitura, reforço os itens 6 e 7: "Não fumar cigarros. Este contrato ficará automaticamente anulado e sem efeito se a professora for encontrada fumando" e "Não beber cerveja, vinho ou uísque. Este contrato ficará automaticamente anulado e sem efeito se a professora for encontrada bebendo cerveja, vinho ou uísque". O contrato ainda arrematava: "Não viajar em carruagem ou automóvel com qualquer homem, exceto seu irmão ou seu pai". Se considerarmos que, de qualquer forma, uma professora já era, naquele tempo, mais independente e autônoma que as outras mulheres, fico imaginando as proibições "não escritas" às esposas e donas-de-casa da época. Impressionante.

Ps.: Segundo o leitor Renato, "este contrato é verdadeiro. Esta no livro “Trabalho docente e textos” (edição de 1995 da editora Artes Médicas, na página 68) de Michael Apple, sociólogo estudioso da área de currículo".

Cigarro e cerveja em baixa na semana

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Dois hábitos (ou vícios, conforme a fonte) em baixa hoje em dia tiveram uma semana ruim no Brasil. Cigarro e bebidas alcoólicas sentiram o peso da mobilização antitabagista e contra as drogas agir e obter resultados. Aos fatos.

Cigarro

O cigarro está proibido de ser aceso em ambientes fechados no Brasil. A alteração na Lei 9.294, de 1996, foi promovida por um "contrabando" inserido na Medida Provisória (MP) 540, aprovada pelo Congresso Nacional em novembro. O jargão de parlamentares aplica-se a alterações na legislação que guardam nenhuma relação com o tema original da MP – no caso, aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras da Copa de 2014 e outras medidas associadas – aliás, a forma como o Congresso quis que a grana do trabalhador fosse usada foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.

A decisão sancionada por Dilma nacionaliza o que foi previsto em lei por Rondônia e por mais seis estados, incluindo São Paulo. Adeus aos fumódromos — mas também aos cabelos com cheiro de fumaça na balada, responderão os partidários da medida. Como a lei nem sempre é aplicada, já não haveria certeza de que o previsto no texto seria assegurado na prática. São Paulo que o diga. Tem site e tudo, mas não garante tanto rigor.

Neste caso, há um agravante. O Executivo ainda precisa regulamentar a medida. Isso quer dizer que é preciso emitir resolução dizendo quais são as consequências de se aspirar e expirar fumaça de derivados do tabaco em lugar fechado. Multa? Prisão? Chibatadas? A quem? Ao fumante ou ao estabelecimento? E se for em condomínio fechado, todos pagam pela chaminé do 302 que resolveu acender agora (sem nem apertar) em pleno salão de festas? Perguntas que serão respondidas quando o Ministério da Saúde se decidir.

A alteração da lei ainda aumenta os alertas sobre efeitos provocados pelo cigarro nas propagandas, ainda permitidas em pontos de venda, e nos maços. Outro dia, aliás, vi isqueiros com caveiras (parecidos com o "Isqueiro Zippo Biohazard Skull Caveira Radioativa Rock Moto" da foto) sendo vendidos ao lado de pacotes de cigarro com mensagens esteticamente parecidas (foto). Aos cidadãos identificados com a causa emo, fica o alerta.

Outra recomendação é ao atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Seus antecessores cometeram um gesto – nobre, à ocasião, diga-se – que atualmente seria uma ilegalidade. Na festa Kuarup, promovida pelo povo indígena Kamayurá, do Xingu (em Mato Grosso) celebram-se os mortos a 18 de agosto. Em 2004, Márcio Thomas Bastos deu um tapa no cigarro do Pajé. Três anos depois, Tarso Genro, atual governador gaúcho, puxou o fuminho. O tabaco é parte da cultura e de rituais de cura – a lei não esclarece se pode haver fiscalização em lugares fechados de construções dos nativos. O tabaco queimado simboliza a morte e a ressureição.

Marcello Casal Jr/ABr

 Beth Begonha/ABr

Bebida

O revés etílico é bem mais restrito. O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), voltou atrás. Depois de dizer que a bebida no estádio é tratada com hipocrisia, faltaram bases para sustentar os argumentos. A pressão já fez o parlamentar abrir mão da mudança do Estatuto do Torcedor para liberar a venda de cerveja e correlatos nos estádios durante campeonatos nacionais e regionais.

Para o Mundial de 2014, a autorização a bares e restaurantes no interior das arenas comercializarem líquidos embriagantes permanece. Não se sabe até quando. Como dois terços dos 3 milhões de ingressos serão vendidos a estrangeiros – do milhão restante, 300 mil vão para indígenas e atendidos pelo Bolsa Família e programas similares – os beneficiados (ou prejudicados, a depender do ponto de vista) serão majoritariamente cidadãos não brasileiros. Pode ser um motivo a menos para dar tanta bola ao tema.

A notícia realmente boa é que os idosos tiveram assegurado o direito à meia entrada nacional, em função do Estatuto do  Idoso. Não por acaso os estudantes protestaram pela aprovação do equivalente para Juventude. No alvo deles está garantir o direito-carteirinha em todo país.

O 'monopólio da virtude' existe, de fato. Em São Paulo

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Muito curiosa a entrevista publicada pela Veja (aarrghh..) na edição que começou a circular no fim de semana, com o título "O estado não pode tudo". Nela, o filósofo Denis Izrrer Rosenfield (foto), professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), critica "a interferência cada vez mais frequente do estado na vida pessoal dos cidadãos por meio de decisões de órgãos governamentais". Até aí, sua postura é irrepreensível: o poder estatal não tem nada que apitar na vida particular e nos direitos pessoais e privativos dos cidadãos.

Quer um exemplo? A proibição do tabagismo nos bares, medida arbitrária e autoritária do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aprovada em 2008 - e que incentivou outros estados da União a fazer o mesmo. Quer outro exemplo? A recente probição da venda de bebidas alcoólicas em espaços públicos, durante a "Virada Cultural", decretada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab ("cria" política de Serra). É o prório filósofo Rosenfield quem sentencia, à Veja (aaarghh..): "Se alguém decide fumar ou beber, isso é um problema exclusivamente dessa pessoa, não é um problema do estado".

Porém, a Veja é a Veja (eecaaa!). E falar mal das administrações paulistas e paulistanas, dos tucanos e seus amiguinhos, é coisa que a revista nunca faria. Portanto, qual é o alvo da entrevista e do filósofo? O PT, lógico! "Quando o estado se apodera do monopólio da virtude, inicia um flerte inadmissível com o autoritarismo, danoso para qualquer sociedade", começa Rosenfield, para citar, como exemplo desse tipo de interferência, a recente tentativa da Anvisa de proibir a venda de remédios para emagrecer. "Essas medidas arbitrárias mostram como o PT, apesar de estar amadurecendo como partido, ainda atrai esquizofrênicos com mentalidade retrógrada e perigosa para a sociedade".

A partir daí, é só "cacete filosófico" em cima dos petistas: "Nos últimos anos, o governo se intrometeu em quase tudo. Recentemente, quis policiar um pretenso consumismo infantil e chegou ao cúmulo de discutir a tal Lei da Palmada, que pretende disciplinar a relação entre pais e filhos". E mais: "A Anvisa tentou proibir a publicidade de cigarro, de bebida e de alimentos. Parece inofensivo, mas sem publicidade a imprensa se torna dependente do governo, o que compromete a liberdade de expressão". Mas a liberdade que o filósofo gaúcho mais preza é a de cunho financeiro: "Isso sem falar no direito de propriedade, cada vez mais fragilizado".

Propriedade! Propriedade! Abra as asas sobre nós!
Para Rosenfield, "(...) no Brasil o direito à propriedade é relativizado pela função social, pela função indígena, pela função racial e pela função ambiental da terra. O que acontece é um descalabro. Um exemplo trágico é a proliferação dos tais quilombolas pelo país. Isso não tem mais limite". Veja que pérola de raciocínio "filosófico": "Se mais de 60% de uma população é dona de seus imóveis, essas pessoas podem se unir com força contra qualquer ameaça à propriedade. Se menos de 30% forem proprietários, abre-se espaço para a aplicação de ideologias que comprometem esse direito".

E você acha que ficou por aí? Não, não. Tem mais: "No Brasil, o processo notório de enfraquecimento do direito de propriedade por meio da desapropriação de terras está sendo combatido por uma reação da sociedade contra os movimentos de orientação esquerdista, como o MST e a Comissão Pastoral da Terra". Pois é. Já dá pra perceber o motivo da indignação do filósofo e da publicação que o entrevistou. E a culpa é de quem? Um maço de cigarro e uma garrafa de pinga pra quem adivinhar...

"Em seu segundo mandato, Lula se excedeu. O presidente deu muito poder a esses movimentos e limitou cada vez mais os direitos de propriedade. Foi exorbitante. Lula abriu a porteira. O mesmo aconteceu com relação à imprensa", arremata Rosenfield.

Ou seja, para NÃO variar, A CULPA É DO LULA!

Só nos resta fumar e beber. Dentro de casa...

Incentivo para continuar bebendo

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Nos tempos da famigerada (e fracassada) Lei Seca nos Estados Unidos, um grupo de mulheres posa sob um cartaz que alerta: "Lábios que tocam o álcool não tocarão os nossos (lábios)". Pela cara das cidadãs, muito ianque manguaça deve ter se animado a aumentar consideravelmente o consumo clandestino...

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Mauá entra na guerra contra a manguaça

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Leio no Diário do Grande ABC de hoje que em Mauá (onde nasceu o companheiro Nicolau e também o Mauro Beting) um vereador do PSDC, Professor Betinho (foto), apresentou um projeto de lei para proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos organizados pela Prefeitura. E o negócio já foi aprovado em primeira discussão. A justificativa do vereador é lapidar: "São dezenas de jovens embriagados e em coma alcoólico nas festas". Ou seja, se dá fungo no galho de uma árvore, corte a árvore toda. É a mesma lógica das privatizações tucanas: se a estatal está com algum problema (que, por pior que seja, tem alguma solução), venda a estatal de uma vez. Por que o "democrata cristão" mauaense não propõe um programa municipal de conscientização, com jovens e seus pais, para debater o abuso do álcool, suas causas, consequências e possíveis soluções? E os que bebem e não abusam, vão fazer o que nesses eventos municipais? Tomar iogurte? Prestem atenção, manguaças, que o cerco é silencioso, mas incessante. Tudo o que é coletivo é perigoso pra essa gente. E deve ser vigiado, controlado, normatizado e proibido. Vamos assistir esse absurdo calados? E de bico seco?

Futebol pangaré da Irlanda é política de Estado

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Como o colega De Marcelo comentou em um post que fiz há algum tempo, o futebol horroroso da República da Irlanda, que empatou em 0 a 0 com a seleção de Montenegro na última partida das eliminatórias e está praticamente fora da Copa da África do Sul (disputa repescagem com a França), é mesmo política de Estado. Depois da placa que fotografei em Dublin, com proibição do jogo de bola pela prefeitura numa área pública, vejam outra que flagrei num parque em Limerick, no interior do país:


Ps.: Nesse dia a cidade estava lotada por causa de uma partida de rúgbi entre o time do Munster, local, e o de Treviso, italiano. Quer dizer, futebol não pode, mas um bando de marmanjos musculosos se agarrando, tá beleza...

Lei quer proibir venda de bebida a embriagados

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Eu vô chamá meu adevogado!

Como alertou Mouzar Benedito, em artigo para a revista Fórum, o fundamentalismo está realmente tomando conta da manguacice no Brasil. Depois da Lei Seca para motoristas, querem aprovar agora um projeto que torna crime vender, fornecer, entregar ou servir bebida "a quem se acha em estado de embriaguez", entre outros casos específicos, como quem "sofre das faculdades mentais" e quem estiver "judicialmente proibido de frequentar lugares onde se consome bebida". A pena pode variar de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. Alerta geral: a lei "Anti-saideira" já está na Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda este mês. É mais um atentado contra o Estado de Direito Etílico defendido pelo nosso Manguaça Cidadão!

Acho que seria o caso de perguntar: quem serão os "fiscalizadores de embriaguês" autorizados a proibir o prosseguimento da bebedeira e mandar os bêbados para casa? Qual será o limite para proclamar que alguém está encachaçado? A deputada federal Sandra Rosado (PSB), relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, afirma que "a embriaguez é algo evidente" e que, por isso, trata-se de "uma lei fácil de cumprir, porque a pessoa embriagada ou com problemas mentais já faz parte da comunidade, da vizinhança". Como assim, cara pálida? A deputada Rita Camata (na foto acima, após um tombo), do PMDB, autora do projeto que tramita desde 1995, acredita que o governo "já tem uma estrutura de fiscalização" que pode ser usada nos casos previstos em sua proposta.

Na cara larga, sem maiores explicações, ela empurra o abacaxi e afirma que "os detalhes da fiscalização ficarão a cargo do Executivo e serão definidos depois da aprovação do projeto no Congresso Nacional". Ah, então tá! Não contente, Rita Camata queria proibir, também, a venda de bebidas alcoólicas para menores de 21 anos. Sua justificativa era que "o amadurecimento, geralmente, só se completa nessa idade" (só se for o dos filhinhos dela!). Graças ao Deus Mussum, o artigo foi suprimido ao passar pelas comissões, pois os relatores decidiram que a questão da maioridade - de 18 anos - já estava contemplada no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Diante de tanta opressão, já tem gente gritando: o superintendente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Enio Rodrigues, não crê na aplicabilidade do projeto. "A aplicação deste projeto é complicada. Vai ter um bafômetro em cada lugar para medir a embriaguez? Tem que pensar na praticidade também na hora de fazer um projeto", observa Rodrigues, com lucidez. Porém, cabe aqui a observação de que não existem mocinhos nem bandidos nesse rolo. O projeto trmitou 14 anos, a passo de tartaruga, única e exclusivamente pela influência do lobby da indústria de bebidas.

Questionado, Rodrigues abusou do cinismo: "As empresas trabalham no sentido de conscientizar os parlamentares de que existem posições contraditórias sobre o tema". Mais tucanês que isso, impossível!