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quinta-feira, março 15, 2012

Governo volta atrás e quer bebida fora dos estádios na Copa. Nova vitória da bancada evangélica?

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Ontem, uma reviravolta no encaminhamento da Lei Geral da Copa. O relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), declarou que vai retirar a liberação da venda de bebidas alcoólicas de seu parecer, decisão tomada depois de uma reunião dos líderes da base do governo com Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais.

Trata-se de um recuo do governo nesse item que, segundo Cândido, teria concordado com a mudança anteriormente. A nova posição, segundo o parlamentar, "expôs não só o relator", mas outros deputados que votaram a favor da liberação na comissão especial da Lei Geral, além de ter surpreendido também o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. "Não tinha óbice. Pelo contrário. A afirmação todo tempo era que tinha compromisso. E eu não assinei, nem a comissão assinou, compromisso com a Fifa. Quem assinou foi o governo", declarou, de acordo com o Valor.

Em dezembro, Vicente Cândido disse ao Futepoca que havia “muita hipocrisia” em torno da questão. "Pela cultura brasileira, não tem motivo para proibir a venda de bebidas, até porque, não se pode impedir a venda em volta do estádio", disse. E, se para muitos a alteração poderia se enquadrar na ação certa feita pelo motivo errado (uma submissão aos ditames da Fifa), sem dúvida se perdeu uma ótima oportunidade para discutir de verdade a Lei Seca nos estádios, já que muitos dos defensores da proibição nunca pisaram em um e não se deram ao trabalho de avaliar com dados se a proibição diminuiu a violência ou não. Continuaremos nos “achismos”. Agora, a bola vai ficar com a Fifa, que deve negociar diretamente com os estados. Será uma tarefa especialmente espinhosa em estados como São Paulo, cuja onda proibicionista inclui até um projeto do deputado estadual Campos Machado para proibir as pessoas de beberem nas ruas e praias do estado

Se quiser beber em estádio, brasileiro deve ir pro exterior
A dúvida é: o que fez o governo voltar atrás (ou dizer que foi mal entendido, não era bem assim, os deputados governistas que entenderam mal)? Em seu blogue, a Frente Parlamentar Evangélica já havia exposto sua opinião a respeito: “O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), informou que o grupo vai votar contra a liberação do consumo de bebidas alcoólicas na Copa. Se todos os integrantes da frente seguirem a orientação de Campos, serão cerca de 70 votos contrários ao texto do governo, alguns deles de integrantes de partidos da base.”

João Campos dizia ainda que "a liberação é um tema suprapartidário e o governo vai enfrentar resistências em todos os partidos". O que é verdade, já que a oposição, da direita à esquerda, também se movia contra esse e outros pontos da Lei Geral da Copa. Mas o fato de este item específico ter mudado, causando constrangimento entre aqueles que defenderam a liberação, sugere que o grupo que fez mais pressão – no caso, a bancada evangélica – foi mais bem sucedido. Mais uma vez, já que o governo já voltou atrás depois de pressão da bancada em questões mais importantes, como a distribuição do kit anti-homofobia, o que valeu à presidenta Dilma o troféu Pau de sebo de maior inimiga dos gays em 2012, concedido pelo Grupo Gay da Bahia.

A impressão que se tem (e como isso conta em política...) é que o governo e o Congresso têm ficado muitas vezes de joelhos diante de pressões conservadoras. E não é pra rezar.


Atualização 16:25


E o governo voltou atrás mais uma vez... Leia aqui

quarta-feira, dezembro 07, 2011

Relator da Lei Geral da Copa diz: proibir álcool no estádio é "hipocrisia"

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Vicente Cândido, deputado federal  (PT-SP), está no centro de alguns rolos nacionais, como bem retratou perfil publicado no jornal Valor Econômico. O de maior relevância para a maior parte dos brasileiros – e também para o Futepoca – é a relatoria da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014.

O substitutivo foi apresentado na terça-feira (6) na comissão especial que trata do tema na Câmara Federal. Houve algumas mudanças, as mais comentadas foram duas. Primeiro, reservou-se dois terços dos 3 milhões de ingressos para estrangeiros. Apenas 1 milhão fica para brasileiros. Romário, igualmente deputado federal (PSB-RJ), não gostou e saiu acusando gravemente Joseph Blatter.

Vicente Cândido ataca "hipocrisia"
Há ainda 300 mil bilhetes assegurados a preços inferiores a R$ 50, para estudantes, idosos (maiores de 60), indígenas e beneficiários de programas como o Bolsa Família. Isso quer dizer 10% do total de ingressos e 30% da parte que cabe aos brazucas. Tamanha preferência aos gringos decorre da aposta de que um mudaréu de gente aporte pelas 12 cidades-sede para ver jogos. Quanto mais gente, mais rentável tende a ser a competição do ponto de vista econômico e do setor de turismo.

Outra frente importa muito mais, porque ultrapassa a lei específica da Copa.

Atualmente, há leis estaduais que proíbem a venda de bebidas alcoólicas em estádios. Ao mesmo tempo, o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) barra a entrada do goró. Se o torcedor levar um garrafão de caipirinha, latinha de cerveja ou taça de vinho francês tem o material confiscado.

Vicente Cândido manteve, em seu substitutivo, a restrição a levar álcool de fora para dentro das arquibancadas, por questão de segurança. Mas a venda em bares e restaurantes de dentro do estádio está liberada.

"Existe muita hipocrisia", resume o deputado, em conversa com o Futepoca. "Pela cultura brasileira, não tem motivo para proibir a venda de bebidas, até porque, não se pode impedir a venda em volta do estádio", resume. E, antes de correr o risco de se tornar alvo de grita em contrário, ele logo contemporiza: "Mesmo assim, queremos debater a questão à exaustão e procurar um pensamento majoritário".

Ele diz que cresceu a compreensão de que a Copa é um evento específico e que precisa de regras igualmente específicas. Mas, nesse caso da bebida, a mudança seria sobreposta a eventuais regras contrárias em âmbito municipal ou estadual. Uma alteração e tanto – ou, cerveja sem álcool no estádio, nunca mais.

A votação do anteprojeto ocorre na próxima semana, porque os parlamentares pediram vista ao texto. Ainda deve haver uma avalanche de emendas apresentadas e mais algumas doses de polêmicas sobre tema tão volátil. Está levantada a pauta para a próxima sessão (deliberativa ou não) em mesas de bar país afora.