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quarta-feira, fevereiro 23, 2011

O salário mínimo, o bebê e a água do banho

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O Senado Federal vota nesta quarta-feira, 23, e deve aprovar, o mínimo de R$ 545 para 2011. O valor defendido pelo governo deixou a esquerda perplexa e a direita indignada, ou vice-versa. O PSDB seguiu a senha do candidato derrotado José Serra e propôs aumento para R$ 600, enquanto o DEM ponderadamente falou em R$ 560. À esquerda, o PSOL propôs R$ 700 e o deputado Paulo Pereira da Silva defendeu R$ 580, com o peso do PDT e da Força Sindical. Fora do mundo partidário, a CUT e as demais centrais sindicais embarcaram no valor de Paulinho, R$ 580. Na blogosfera de esquerda, muita gente usou o reajuste, ao lado da recente alta dos juros, como sinal da aliança de Dilma com o capital financeiro em detrimento dos trabalhadores. 

O curioso, especialmente no caso das centrais, é que todo mundo fala do resultado, mas ninguém parece disposto a discutir e contextualizar de onde veio esse valor. Trata-se da aplicação da regra de valorização do salário mínimo discutida exaustivamente entre o governo Lula e as centrais, CUT e Força à frente: inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos atrás. A regra foi aplicada já por alguns anos e saudada como vitória do movimento sindical e responsável pela consistente valorização do piso nacional no governo Lula.

Pois acontece que é a mesma regra que foi aplicada pelo governo agora. O problema é que em 2009, por conta do impacto da crise econômica mundial, o Brasil teve “crescimento negativo” (recessão) de 0,2% no PIB. Ou seja, a economia ficou estagnada, até deu uma encolhidinha. Assim, aplicando a regra, o reajuste será só a correção da inflação de 2010, o que dá mais ou menos R$ 540 – os cinco reais do valor final são um brindezinho dado pelo governo.

Então a regra é uma porcaria?

Nem tanto, já que em 2010, logo depois do PIB mixuruca que resultou da crise global, o mínimo passou de R$ 465 para R$ 510, quase 10% de valorização. Isso porque a regra não se baseia no estado atual da economia, mas na situação de dois anos atrás – o que inviabiliza o argumento do pessoal de que “a economia está bombando agora e o governo não quer distribuir”. Da mesma forma, ano que vem, o mínimo vai ser reajustado baseado nos 7,8% de aumento do PIB em 2010 e o aumento seria de uns 14%, considerando-se a inflação desse ano. Alguém vai reclamar disso?

Nada contra as centrais brigarem sempre por melhores condições para a classe trabalhadora, é pra isso que elas existem. Mas uma vez que existe uma regra – e uma negociada e celebrada como conquista pelas centrais –, não dá pra ficar jogando para a torcida e fazendo esse leilão de numerinhos que sempre caracterizou os reajustes do mínimo. Ainda mais se a regra é clara, né Arnaldo?

A ideia de se ter uma regra e transforma-la em lei, aliás, é acabar com esse circo anual e proteger os trabalhadores dos humores dos governantes de turno. Assim, se daqui quatro anos um reaça leva a presidência, vai ter que brigar no Congresso para derrubar uma lei antes de arrochar o mínimo.

O pessoal da oposição fazer esse jogo de cena é compreensível: não espero deles nenhum compromisso com os trabalhadores nem complexidade de argumentação. Mas o pessoal à esquerda tem que subir o nível do debate. Se vamos discutir alguma coisa, que se discuta os parâmetros da regra – que está pra virar lei agora, defendida por esse governo “traidor”. Pode-se modificar tudo, mudar os parâmetros, incluir um patamar mínimo de ganho real além da necessária correção da inflação, prever na lei a antecipação de ganho proposta pela CUT, sei lá. Só não dá para voltar para o leilão. E menos ainda botar em risco a boa ideia de uma política permanente de valorização do mínimo que já beneficiou milhões de pessoas.

1 comentários:

Anselmo disse...

eu queria que as centrais tivessem batalhado mais pra incluir o reajuste dos aposentados (uma política pra isso) entre as "contrapartidas" do governo pra manter os R$ 545.

O PLanalto bancou "só" a correção da tabela do IR como moeda de troca. A grita por mais de R$ 545 (justificável, tudo bem) tlz tenha tirado espaço pra garantir outra frente de avanços.

Uma política de reajuste garante estabilidade e tranquilidade tanto pro governo, que tem mais tempo pra fazer contas e se programar, quanto pros aposentados e pros assalariados que pagam IR. Pelo menos por 4 anos.