No butiquim da Política - Novos rumos. É esperar.

Compartilhe no Twitter
Compartilhe no Facebook

CLÓVIS MESSIAS*

O buteco, no domingo, 15 de março, teve um dia sui generis. Um olho no jogo que rolava na TV e outro na Assembléia Legislativa. A Mesa Diretora do Palácio 9 de Julho estava sendo eleita. O contencioso da administração está pesado. O esqueleto do prédio anexo, 500 ou mais vetos, ausência de CPIs. Enfim, nada acontece no Legislativo, mais parece uma extensão do Executivo do que um poder. Sobre a obra inacabada, ninguém quer falar. Já consumiu R$ 24 milhões - e nada. Os corredores estão cheios de móveis novos estragando. Aliás, nenhum partido fala do "dinheiro consumido até agora". E é o nosso "troco", é dinheiro público. Não se sabe porque, nenhuma nota de bancada fez referência a este amontoado de concreto e ferro.

O plenário continua sendo utilizado, com consentimento geral, para explicações pontuais, mas sem solução. Tipo: "entro, marco posição, mas permaneço para ser derrotado na votação". Infelizmente, é comum. Entre as bancadas, deputados se justificam para seus eleitores. E está todo mundo satisfeito. É comportamento cartorial, agrada os parlamentares, mas transforma o Legislativo em apêndice e não em poder. O Legislativo é o pulmão da democracia. Fraco ou cartorial, transforma a democracia nisto que aí está. Todos reclamam. o povo não tem a assistência que deveria e os políticos viram democratas de plantão.

Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo: Carlinhos Almeida (PT), Barros Munhoz (PSDB) e Aldo Demarchi (DEM)

Surge a quantificação democrática. Eu sou (ou não) mais democrata que você. É uma das formas de se desviar da regra geral. Aí a porta fica aberta para o Executivo ser truculento e legislador, escondido no oportunismo. É o status quo. Bom, o deputado Barros Munhoz (foto acima) foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa, num grande acordão: 92 dos 94 deputados participaram do processo aleitoral. Apenas dos dois deputados do PSol se rebelaram. Esperamos que o "grande acordão" por escrito seja cumprido. Estamos observando, há uma semana, o comportamento geral. A nova Mesa Diretora ainda está se acomodando. Nós, povo, agradecemos a futura democracia legislativa. Sem desvios.

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

No butiquim da Política - Em causa própria

Compartilhe no Twitter
Compartilhe no Facebook

CLÓVIS MESSIAS*

Os deputados estaduais de São Paulo apresentaram uma emenda à Constituição que prevê dobrar, praticamente, os salários da elite do funcionalismo até 2011. Os salários desses servidores serão equiparados aos dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, carreira com os mais alto vencimentos no Estado, R$ 22.111,25. Hoje, há uma guilhotina que iguala o salário desses servidores ao do governador, R$ 14.850,00.

As categorias beneficiadas pelo aumento do teto são: fiscais de renda, coronéis da Polícia Militar e procuradores de autarquias. Estes servidores já têm seus salários retidos iguais ao do governador. Estas classes têm incorporações que ultrapassam o atual limite. Qualquer emenda constitucional entra em vigor imediatamente após a sua aprovação em plenário, e para isso são necessários 63 votos, dos 94 deputados. O governador nada pode fazer, cabe a ele cumprir a norma constitucional.

Embora o governador tucano José Serra tenha se manifestado contra o aumento para alguns "marajás", muitos deputados da base governistas já assinaram a proposta. Dos 13 do DEM, 11 assinaram; do PSDB, 3 dos 21; até gente da oposição já assinou a favor, como, por exemplo, 15 dos 20 do PT. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, do PSDB, disse desconhecer o teor do projeto - mesmo depois de ter sido publicado no Diário Oficial. Porém, seu colega tucano e líder do Governo Serra no Palácio 9 de Julho, Barros Munhoz, afirmou: "O projeto é uma temeridade. Não é o momento de aumentar os maiores salários do Estado".

Segundo Munhoz, Vaz de Lima deverá apoiar o aumento do teto, já que é fiscal de rendas (na sua origem, uma das categorias beneficiadas). Prossegue o líder do governador: "O Vaz de Lima diz para quem quiser ouvir que não vota contra a categoria profissional dele, onde nasceu e onde se fez político". Ou seja: o presidente da Asssembléia Legislativa está legislando em causa própria. A sua necessidade, eleitor, será analisada quando ele precisar se reeleger. Por isso, não esqueça em quem votou para vereador e para deputados estadual e federal. Eles se escondem com grande facilidade.

---

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.