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CLÓVIS MESSIAS*
Os deputados estaduais de São Paulo apresentaram uma emenda à Constituição que prevê dobrar, praticamente, os salários da elite do funcionalismo até 2011. Os salários desses servidores serão equiparados aos dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, carreira com os mais alto vencimentos no Estado, R$ 22.111,25. Hoje, há uma guilhotina que iguala o salário desses servidores ao do governador, R$ 14.850,00.
As categorias beneficiadas pelo aumento do teto são: fiscais de renda, coronéis da Polícia Militar e procuradores de autarquias. Estes servidores já têm seus salários retidos iguais ao do governador. Estas classes têm incorporações que ultrapassam o atual limite. Qualquer emenda constitucional entra em vigor imediatamente após a sua aprovação em plenário, e para isso são necessários 63 votos, dos 94 deputados. O governador nada pode fazer, cabe a ele cumprir a norma constitucional.
Embora o governador tucano José Serra tenha se manifestado contra o aumento para alguns "marajás", muitos deputados da base governistas já assinaram a proposta. Dos 13 do DEM, 11 assinaram; do PSDB, 3 dos 21; até gente da oposição já assinou a favor, como, por exemplo, 15 dos 20 do PT. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, do PSDB, disse desconhecer o teor do projeto - mesmo depois de ter sido publicado no Diário Oficial. Porém, seu colega tucano e líder do Governo Serra no Palácio 9 de Julho, Barros Munhoz, afirmou: "O projeto é uma temeridade. Não é o momento de aumentar os maiores salários do Estado".
Segundo Munhoz, Vaz de Lima deverá apoiar o aumento do teto, já que é fiscal de rendas (na sua origem, uma das categorias beneficiadas). Prossegue o líder do governador: "O Vaz de Lima diz para quem quiser ouvir que não vota contra a categoria profissional dele, onde nasceu e onde se fez político". Ou seja: o presidente da Asssembléia Legislativa está legislando em causa própria. A sua necessidade, eleitor, será analisada quando ele precisar se reeleger. Por isso, não esqueça em quem votou para vereador e para deputados estadual e federal. Eles se escondem com grande facilidade.
*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.
3 comentários:
Caramba, que escândalo.
O Legislativo é a várzea da política brasileira, nos três níveis, ou é impressão minha?
Acho que sua impressão é acertada, infelizmente, Olavo...
Olavo,
O legislativo é o oxigênio da democracia. Precisamos saber entende-lo. Se eles, os legislativos, são várzea, deve-se ao nivel de conhecimento, ou desconhecimento de quem os elegeu. O poder é bonito. O triste está na deformação.
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