Ainda sobre Paulo Renato

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A mídia comercial em peso ressaltou o "legado" que o ex-ministro Paulo Renato deixou para a Educação no Brasil, como já destacou nesse post o Idelber Avelar. Em geral, são considerações puramente laudatórias ou vagas mesmo, mas alguns articulistas (e políticos no Twitter também) aproveitaram para fazer um contraste com a gestão de Fernando Haddad, fazendo desta algo bem inferior àquela.

Quem quiser de fato saber um pouco mais sobre a gestão de Paulo Renato, recomendo o post do Idelber. Ali, ele lembra que, durante sua estada no ministério, o tucano não pôde apresentar "uma única universidade ou escola técnica federal criada, nem um único aumento salarial para professores, congelamento do valor e redução do número de bolsas de pesquisa, uma onda de massivas aposentadorias precoces (causadas por medidas que retiravam direitos adquiridos dos docentes), a proliferação do “professor substituto” com salário de R$ 400,00 e um sucateamento que impôs às universidades federais penúria que lhes impedia até mesmo de pagar contas de luz".

Mas lembrei também de outro dado curioso, ainda mais em tempos nos quais se discutem as "consultorias" e a relação entre o interesse público e o privado. Em uma matéria que fiz para a revista Fórum, quando ainda se falava de reforma universitária no governo Lula, em 2005, o foco era analisar como o ensino privado havia crescido tanto no governo FHC.  E o trecho abaixo mostrava como a mistura de interesses de homens públicos já era algo complicado (embora menos visado) em governos anteriores:

Na prática, mesmo havendo um vácuo na legislação que garantia ampla liberdade de movimento às instituições privadas, o MEC trabalhou para facilitar o caminho dos mecenas da educação. No decorrer do processo, mesmo tucanos de carteirinha acabaram afastando-se da área.O filósofo José Arthur Gianotti, por exemplo, se retirou do Conselho Nacional de Educação (CNE) quando as faculdades Anhembi-Morumbi adquiriram o status de universidade, em 1997. “A câmara [de Educação Superior, uma das que compõe o Conselho] se transformou numa reunião de lobbies, num fórum de partilha de interesses privados”, denunciou à época o filósofo. Quem substituiu Gianotti foi a antropóloga Eunice Durham, que saiu do CNE em 2001 por discordar da política de expansão do ensino superior praticada por Paulo Renato. “Tem havido um crescimento desmesurado do sistema privado de ensino superior, que ameaça a credibilidade do sistema porque desequilibra a proporção público e privado”, declarou à Folha de S. Paulo ao sair.

Durante a gestão Paulo Renato, outros fatos curiosos mostravam que a relação entre o interesse público e o privado era bem mais estreita do que se podia imaginar. Eda Machado, esposa de seu chefe de gabinete, Edson Machado, conseguiu, no ano de 1998, autorização do MEC para abrir o Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) com seis cursos de uma só vez. Dois anos depois, a faculdade já havia dobrado o número de cursos e contava com três mil alunos. Alguns membros do CNE também prestavam serviços de consultoria para faculdades particulares.

Mas, para aumentar o espaço das privadas no ensino superior era preciso subsidiar a ampliação do seu espaço físico. Por isso, em 1997, o Ministério da Educação, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estruturou o Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das Instituições de Ensino Superior que, só no ano 2000, ofereceu R$ 750 milhões a juros camaradas, principalmente para entidades privadas, já que as públicas tinham dificuldades para ter acesso aos recursos devido às restrições impostas pelo governo para evitar endividamento de órgãos públicos.

Entre as instituições agraciadas com dinheiro público estava o Grupo Positivo, do Paraná, um dos maiores grupos privados de ensino do Brasil. Hoje, a consultoria criada pelo ex-ministro Paulo Renato tem como um de seus clientes justamente o conglomerado paranaense. “Somos nós que entendemos desse negócio”, gabou-se o ex-ministro ao anunciar a abertura de sua consultoria, em sociedade com o seu filho.

(A matéria completa está aqui)

O pau que hoje bate (com razão, a meu ver) em Chico (ou Antonio), não bateu em Francisco. Àquela altura, já era mais do que hora de se debater a regulação das ditas consultorias de pessoas que ocuparam cargos públicos e depois migraram com seu "conhecimento" para a iniciativa privada. Vamos esperar o próximo episódio nebuloso?

Melhor escola estadual de SP é a 2.596ª do país

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Alertado pelo camarada DeMarcelo, dei uma espiada na entrevista que a Folha de S.Paulo (argh) fez com Camilo da Silva Oliveira, diretor da melhor escola da rede estadual de São Paulo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a E.E. Lúcia de Castro Bueno, em Taboão da Serra (Grande São Paulo). Detalhe principal: ela foi apenas a 2.596ª no ranking geral do país (média 58,5, em 100 pontos). Não há melhor raio-x para o desmonte que o PSDB do (des)governador José Serra (foto) conseguiu fazer em terras paulistas. Para se ter ideia da discrepância, a melhor escola estadual do país, o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, mantido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), teve média 75,11 - ficando na 19º posição no ranking geral. Convenhamos que a diferença entre a 19ª e a 2.596ª colocação, não só pela gigantesca distância numérica, mas por tratar-se de estabelecimentos de ensino da mesma região (Sudeste), é pra lá de gritante. Pior ainda quando lembramos que São Paulo é o estado mais rico do Brasil.

Mas essas comparações nem a Folha e nem ninguém da "grande imprensa" se dispõe a fazer (pra variar). Pré-candidato assumido à Presidência da República em 2010, José Serra e seu governo catastrófico no estado de São Paulo continuam blindados pelos mais influentes meios de comunicação. Mas, de vez em quando, sai alguma coisa interessante. Como essa entrevista de Camilo Oliveira, diretor da escola de Tabão da Serra, que desabafa, com todas as letras: "O governo do Estado só me atrapalha". E prossegue: "Aqui é uma escola maldita, que vai contra os modismos de cada secretário. Depois da Rose Neubauer [gestão Mario Covas], em que as escolas perdiam aulas para treinamento de professores em horário de serviço, veio um que nem sabe o que é rol de conteúdos [Gabriel Chalita, gestão Geraldo Alckmin]. A escola, que já não funcionava, ficava uma semana em feira de ciências ou excursões para zoológico. Melhora o ensino? Vi que era fria e tirei a escola disso. No governo Serra, temos o terceiro secretário em dois anos e meio. Se o meu projeto dependesse do governo, estaria esfacelado".

E Oliveira diz mais: "O governo não tem a menor ideia do que fazer com as escolas. Deveríamos nos preocupar com o que realmente interessa, que é a aprendizagem dos alunos. Depois se acerta a burocracia. Hoje, os diretores ficam mais preocupados com as atinhas, e o aluno não tem aula. É uma inversão. É triste (...) esse caos em São Paulo". Questionado sobre o novo secretário paulista de Educação, o ex-ministro (de triste memória) Paulo Renato Souza, o diretor escolar já suspeita de suas intenções. "Ele [Paulo Renato] se tornou político. O problema é saber se o objetivo dele é eleger o Serra presidente ou melhorar o ensino. Se ele chegou apenas com visão política, as escolas vão seguir esfaceladas, sem conteúdos. Ele vai ser mais um". A Secretaria da Educação do governo Serra não respondeu as críticas.