Destaques

Mostrando postagens com marcador serra. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador serra. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, fevereiro 05, 2009

No butiquim da Política - Um olho na sardinha...

Compartilhe no Twitter
Compartilhe no Facebook

CLÓVIS MESSIAS*

Como era de se esperar, o ano legislativo começou com a fisionomia de 2010, ano de eleição para a Presidência da República. Assim foram as aberturas nas Assembléias Legislativas, onde os trabalhos foram orientados para a montagem de palanques para o pleito maior. Um olho na sardinha e outro no gato. Foi assim a instalação da 3ª sessão legislativa por aqui.

O chefe da Casa Civil do Estado, Alyisio Nunes Ferreira, trouxe o plano de governo ao Palácio 9 de Julho. O presidente da Casa, deputado Vaz de Lima (PSDB), recebeu a peça e, momentos depois, suspendeu a sessão e se retirou. Uma hora depois, embarcou para o Chile em companhia do vice-governador, Alberto Goldman. O governador José Serra também viajou ao exterior.

Tudo seguiu o manual pré-estabelecido e o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi (foto) assumiu o governo do Estado. A rapaziada do buteco ficou de olho nesta mexida dos legislativos estaduais, mas de ouvidos em Brasília, onde o quadro se compeltou. O PMDB, dono de tudo. Assim quis o presidente Lula.

A meta do plano de governo do Estado de São Paulo não foi analisada. As preocupações rotineiras com o social foram desprezadas, azar nosso. Lula está acima do bem e do mal. No momento, ele pavimenta uma rodovia para a sua sucessão - ou não. Espera-se no planalto que a ministra Dilma Rousseff venha a toda velocidade. Se houver acidentee de percurso, essa mesma estrada pode ser usada para uma reforma política.

Mas, se a carga estiver pesqada, o preço do "pedágio federal" poderá subir. Sem pestanejar, os tucanos agradecem e pagam. No meio da igualdade fisionômica partidária (tá tudo parecendo irmão gêmeo), o PT necessita de um carro-chefe, em São Paulo, para puxar votos de legenda. É a conclusão dos butequeiros. Aí entra a conclusão de um plastificado frequentador: "-Prestem atenção: todos estão incensando o administrador, ex-presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia".

Alguém rebate: "-Marta Suplicy e Aloizio Mercadante estão em situação difícil no partido". Enquanto isso, Chinaglia tem feito reuniões com vários prefeitos de siglas diversas. Em Brasília, ele e o PT cumpriram o acordo, mas desejam de Lula uma contrapartida. Se em 30 dias não prosperarem os compromissos, haverá uma obstruação na pauta do legislativo federal.

Fica então a pergunta: "-Será que o Ministério de Assuntos Institucionais ou o da Saúde que caberá a Chinaglia?". Estes ingredientes todos, num copo, são tão interessantes quanto a loira gelada. Mas olhe bem a sardinha, que alguém vai olhar o gato...

*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

quinta-feira, junho 21, 2007

Secretaria do Ensino Superior é ilegal

Compartilhe no Twitter
Compartilhe no Facebook


e agora, Mr. Burns?

do Última Instância

Magistrado diz que Secretaria de Ensino Superior é ilegal, mas nega liminar

Danielle Ribeiro

O desembargador Palma Bissom, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), negou pedido de liminar da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo contra os Decretos 51.460 e 51.460, de 2007, que criaram a Secretaria de Ensino Superior e a vinculou às universidades paulistas.

Ao tomar a decisão, Brissom reconheceu a inconstitucionalidade dos decretos, mas entendeu que o Decreto Declaratório 1/07, expedido posteriormente pelo governo do Estado, esvaziou a real utilidade da secretaria e, por isso, deixou de existir a urgência da liminar.

“Somente por lei da iniciativa do governador, portanto via Assembléia Legislativa, vale dizer, mediante obrigatória observação do processo legislativo, podem ser criadas e extintas Secretarias de Estado”, disse o desembargador.

Ação

Na Adin (ação direta de inconstitucionalidade), o PT alegou que a criação da secretaria violou a Constituição Estadual, “já que somente por lei, nunca por decreto, se poderia criá-la”. Ainda de acordo com o partido, a vinculação das universidades paulistas à secretaria fere o princípio da autonomia universitária.

Além disso, o PT afirma que, ao criar a Secretaria de Ensino Superior, o governo do Estado extinguiu a Secretaria de Turismo, ao contrário do que afirmavam os decretos, que tratavam de mera transformação de nomes. “Turismo nada tem a ver com ensino superior. Diferem uma coisa da outra como água do vinho, evidentemente”, diz o partido na Adin.

Para o desembargador, é evidente que as secretarias de Estado deverão ser criadas ou extintas somente por lei, o que configura a inconstitucionalidade dos decretos. No entanto, ele explica que o governo, “buscando reforçar a autonomia universitária” editou o Decreto Declaratório 1, de 30 de maio de 2007, que deu nova redação a vários dispositivos do Decreto 51.461 e retirou a possibilidade de intervenção nas universidades.

“Fico com a forte impressão de que o decreto declaratório em questão por assim dizer extrapolou o reforço a que se propôs, chegando mesma a esvaziar a real utilidade da Secretaria de Educação Superior e o perigo que a criação dela representava à autonomia universitária”, concluiu Palma Bissom, ao indeferir a liminar.

quinta-feira, maio 31, 2007

Serra cede a pressão de estudantes ou Aperta que ele confessa

Compartilhe no Twitter
Compartilhe no Facebook

Curiosa essa história do Serra com as universidades. Aqui na frente de casa, no Butantã, vi a passeata que estudantes, funcionários e professores de diversas universidades (vi faixas da USP, Unicamp e Unesp) fizeram até o Palácio dos Bandeirantes.

No mesmo dia, Serra, anunciou uma modificação no texto dos decretos para, segundo ele, deixlos mais claros e eliminar a interpretação, incorreta, de que eles ameaçariam a autonomia universitária. Eu, particularmente, não li os decretos, e não tenho como avaliar as intenções do excelentíssimo governador (frisando que, em geral, discordo dele). Mas achei interessantes as abordagens da imprensa a respeito.

No Uol Educação, eu vi e mostrei para um amigo um texto cujo título era algo como “Após negociar com reitores, Serra 'edita' decreto”. Dessa forma, não seria um recuo de Serra, uma derrota imposta pelas manifestações de estudantes e funcionários, mas uma “edição” no sentido jornalístico de modificação sem alteração de sentido. Deixa claro também que se trata de um acordo com os reitores das universidades, com a intelligentsia, coisa de homens de bem. Não fruto da baderna feita por um bando de “depredadores de prédios públicos”, como denominou a revista Veja, citada pelo Centro de Mídia Independente.

Agora, o Uol Educação tem esse texto no ar, menos desequilibrado, com horário semelhante ao que eu tinha visto antes. O sempre citado Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, deu o seguinte título à matéria sobre o recuo de Serra: Estudantes ganham e Serra volta atrás. Eu fico com este.


PS: A matéria da Veja merece uma olhadela. Cito o abre, novamente tirado do CMI, e deixo os comentários para os leitores:


No caminho certo
O governador Serra enfrenta o atraso que ainda reina na USP

Camila Pereira

O obscurantismo abomina o conhecimento. A queima de livros durante a Inquisição, a depredação, no ano passado, de um centro de pesquisas da companhia Aracruz por uma horda de 2 000 militantes teleguiada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os exemplos atravessam eras e continentes. O obscurantismo pode tornar-se pior quando combinado com a praga do corporativismo. Foi o que ocorreu no último dia 3 na Universidade de São Paulo, a maior instituição de ensino superior e pesquisa do país. Um bando de 300 alunos invadiu o prédio da reitoria, depredou suas dependências e ocupou o gabinete da reitora Suely Vilela. Os manifestantes passaram a usar internet e telefone livremente para divulgar seu protesto, que, na última sexta-feira, já durava uma semana. Qual é a razão para tanto vandalismo? Entre reivindicações oportunistas, como a melhor conservação dos prédios da universidade, os depredadores de prédios públicos querem impedir que o governador José Serra exija mais transparência dos gastos das três universidades estaduais - além da USP, a Unesp e a Unicamp.