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segunda-feira, fevereiro 21, 2011

Wikileaks: Ditadura Militar e rachas sociais no Brasil

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Apesar de ter terminado em 1985, fissuras abertas persistem na sociedade brasileira e parte delas foi aberta na Ditadura Militar, segundo análise da embaixada dos Estados Unidos. Em um dos telegramas vazados pelo Wikileaks, o diplomata sustenta que esse passado continuará a ser motivo de "atritos, e manchetes ocasionais, por alguns anos futuros".

O segundo lote de telegramas vazados pelo Wikileaks no Brasil para um conjunto de blogueiros trata de questões relacionadas à Ditadura Militar no Brasil e a anistia. São quatro telegramas que, a exemplo de boa parte do material, traz mais resumos baseados no que foi publicado em jornais e revistas do que análises ou opiniões do governo estadunidense. O tema foi amplamente demandado.

Foto: Reprodução

Os dois primeiros datam de 2004. Um envolve o aniversário de 40 anos do golpe – chamado assim mesmo, de "golpe" e jamais de "revolução" para alívio deste blogueiro. O outro fala das fotos publicadas à época pelo Correio Braziliense que supostamente mostravam o jornalista Wladimir Herzog preso antes de ser assassinado por agentes do regime.

Depois, há um telegrama de 2008, em meio aos primeiros debates sobre a revisão da lei de anistia, que culminaria, em 2010, na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar o pedido de revisão. Por fim, um relatório sobre a polêmica de janeiro do ano passado sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Foto: STF/Divulgação
 Plenário do STF que, em 2010, negou revisão da Lei de Anistia de 1979

Feridas abertas
Apenas em um trecho do primeiro telegrama, consta uma ideia de que a memória do regime está bem resolvida para a sociedade. "Passados 40 anos do golpe e 19 desde a volta do Estado civil, a era militar é cada vez menos relevante para uma sociedade que avança e na qual um terço da população nasceu depois de restaurada a democracia", propõe o telegrama.

Por outro lado, nos documentos mais recentes, fica claro que a turma da embaixada percebeu que a coisa é mais complexa. Sobre a possibilidade de revisão da anistia, os funcionários dão-se conta de que "sentimentos fortes" são evocados tanto entre militares quanto em ex-opositores do regime quando se toca no assunto.

No relato mais recente, de 2010, é dada como clara a existência de rachas na sociedade afloradas pelo PNDH, mas cuja origem remete, de alguma forma, ao período autoritário. Em relação a violações de direitos humanos, estão, de um lado, militares, de outor civis. No campo, proprietários rurais contra o "ainda potencialmente perturbador" Movimento dos Sem Terra. Entre os que clamam por liberdade de imprensa e os que veem a mídia como frequentemente irresponsável. E entre o moralismo conservador e os direitos humanos.

Considerando-se que se trata de um material produzido 10 meses antes das eleições presidenciais, o cenário de Fla-Flu contém ares até proféticos. Um grau de ponderação não muito comum nos telegramas da estrutura diplomática ligada a Washington.

Visão dos EUA
Apesar de ter muito relato, há avaliações e juízos dos diplomatas incluídos.

Os textos parecem considerar que as violações de direitos humanos durante a Ditadura são inegáveis (apesar de tratar na condicional o fato de Herzog ter sido assassinado por torturadores). A possibilidade de o governo dos Estados Unidos ter apoiado o golpe de Estado é tratado com ares de hipótese. Para escrever de um modo mais claro: nada sobre Operação Condor ou coisa do gênero.

Há passagens curiosas. "Ainda ocorre um certo rancor sutil contra o governo dos EUA, devido a uma ideia entre alguns oficiais mais antigos de que os EUA mudaram abruptamente de um apoio ao governo militar para uma condenação por violações de direitos humanos", escreve o diplomata. O funcionário, porém, não opina sobre a tal mudança. Talvez seja porque, como para mim, a avaliação tenha pouco respaldo em fatos.

Em outro momento, aponta-se que, no aniversário do golpe, "publicações sensacionalistas traçaram elaborados paralelos entre 1964 e o nível de influência dos EUA no Brasil de hoje". O diplomata diz que o golpe indiretamente ajudou a ampliar o prestígio de Fidel Castro, ex-presidente de Cuba.

Por fim, consta que as instituições civis e políticas no Brasil são "plenamente democráticas" – a despeito do que acreditam parte dos colunistas da mídia velha. Como a instauração da "democracia" fez parte da retórica para intervenções militares recentes no Afeganistão e no Iraque, é bom saber que os gringos acham que essa questão está resolvida por aqui.

Jobim
Ministro da Defesa desde junho de 2007, Nelson Jobim é o segundo personagens mais citado no bloco, com 10 menções (Lula é citado 24 vezes). Jobim indispôs-se contra Tarso Genro, então titular da Justiça, e com Paulo Vannuchi, da Secretaria especial de Direitos Humanos. Cada episódio mereceu seu telegrama.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - Wikipedia
Não há, desta vez, informação privilegiada nem conversa reservada com o peemedebista da cota pessoal de Dilma.

Jobim defende os militares, tromba com colegas de Esplanada, xinga os outros de "revanchistas", consegue pôr o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu lado... É um protagonista.

Apesar de detalhar vários dos pontos polêmicos sobre o PNDH-3, o funcionário da embaixada dos EUA em Brasília insunua que a repercussão foi exagerada. Por se tratar de um plano de intenções sem qualquer garantia de implantação, o texto deixa claro que o embaixador tentou entender melhor algumas questões.

Nesta quarta-feira, 23, tem mais.

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quarta-feira, março 09, 2011

Wikileaks: Bolsa Família é "quase direito sacrossanto" no Brasil, diz telegrama

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O programa Bolsa Família virou parte da infraestrutura da política brasileira, "quase um direito sacrossanto" no debate eleitoral, segundo a análise da embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Em telegrama assinado por Lisa Kubiske, ministra conselheira da embaixada, o programa Bolsa Família é analisado, para discutir sua eficiência e seus impactos políticos, econômicos e sociais.

O documento é apenas um do quinto lote de telegramas vazados do Wikileaks para blogues, cujo recorte é Eleição 2010. São 23 mensagens, de 2009, ocupando 51 páginas. Da articulação de alianças à crise no Senado, quando José Sarney (PMDB-AP) foi bombardeado por denúncias envolvendo a fundação que leva seu nome e os atos secretos na Casa, tem história a rodo.

"Independentemente da habilidade ou do desejo do Brasil de enfrentar as condições degradantes que atingem a população pobre do país, o Bolsa Família é politicamente popular e, como resultado, nenhum candidato na eleição presidencial do próximo ano (2010) vai se dispor a mudá-lo", previa a funcionária em 2009. "O programa parece ter se tornado uma parte permanente da infraestrutura política do Brasil – quase um direito sacrossanto – assegurando que está aqui para ficar", completa.

O conjunto exposto é embasado em dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) – aquele aparelhado ideologicamente pela esquerda, sabe? – e do Banco Mundial, além de quatro conversas-entrevistas. Neste último grupo, os interlocutores citados foram o economista da Fundação Getúlio Vargas, Andre Portela Souza, a coordenadora da Fundação Tide Setubal Paula Galeano, Alexandre Marinis, colunista da Bloomberg no Brasil sobre política econômica, e um assistente social não nominado. Bem mais embasado do que a média dos telegramas (que faz relatórios do que sai na mídia) e até do que muita reportagem que se lê por aí.

Datado de 1º de setembro de 2009, o texto cita avanços do país na redução da desigualdade, com a melhoria do coeficiente de Gini, mas também alguns desafios. Além de questões operacionais, como garantir que as crianças das famílias atendidas estejam, de fato, matriculadas em escolas, há a qualidade do ensino. A evidência para trazer o tópico no telegrama é um estudo do Ipea, com base em dados do escritório no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que conclui que a pobreza teria sido diminuída em apenas três pontos percentuais (de 25% para 22%) se o programa tivesse sido implantado há 30 anos.

A necessidade de uma "reforma educacional" é apresentada como um imperativo para o Brasil. Os detalhes ou direções dessas mudanças não são desenhadas pelos diplomatas – nem, tampouco, nenhum "interesse americano" aparece citado no caso (ufa!). Mudanças promovidas pelo Ministério da Educação estariam buscando a melhoria da qualidade, diante da inclusão de crianças antes marginalizadas.

Apesar de citar estudos que apontam pouca evidência de que o programa estivesse ajudando a reduzir o trabalho infantil, o telegrama dá crédito a empregadores do setor de cana-de-açúcar de Pernambuco e Alagoas (usineiros) que dizem estar difícil contratar boias-frias, que prefeririam ganhar o Bolsa Família a trabalhar. Quer dizer, corrobora a ideia (em grande medida preconceituosa) de que o programa cria grupos avessos ao trabalho, devido a seu caráter assistencialista ou algo assim. Isso se choca com o teor da própria exposição de todo o telegrama, que não toma a política pública como tal. Mas está lá.

O resumo da análise:
"O Bolsa Família melhorou as condições de vida cotidiana para os brasileiros mais pobres. A transferência de renda, no entanto, não vai resolver os significativos problemas estruturais – principalmente o fraco sistema público de educação – que continua a prejudicar objetivos de mobilidade e oportunidade sociais e econômicos de longo prazo. O PBF também sofre de desafios operacionais que podem ser mais facilmente resolvidos, incluindo: construir um registro mais completo, criar um sistema de gerenciamento moderno e mais adequado, e eventualmente propor uma estratégia de saída para os beneficiários. No entanto, para avançar nas metas chave do PBF em longo prazo de ascensão social, uma reforma educacional aparece como uma necessidade crítica."

Jájá tem mais.

Leia também sobre o quinto lote de telegramas:


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Wikileaks: Para cônsul, crise econômica e eleições ampliaram influência de sindicatos no Brasil

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Na análise da estrutura diplomática dos Estados Unidos no Brasil, os sindicatos viram sua influência crescer nos oito anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A superação da crise econômica de 2008-2009 e a perspectiva das eleições presidenciais indicavam expansão dessa ascendência, ainda na visão dos estadunidenses em missão no país.

Em telegrama do quinto lote vazado pelo Wikileaks para blogues, Thomas White, cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, relata encontros entre Ron Kirk, representante comercial do governo Barack Obama, e membros de sindicatos e centrais sindicais. O documento é datado de 13 de outubro de 2009, pouco menos de um mês depois da visita de Kirk ao país, em 16 de setembro.

Apesar dos atuais desafios econômicos globais e de uma rodada de greves recentes nos bancos, indústria automotiva e nos Correios, o sentimento expresso pelos sindicalistas no contato com Kirk e em reunião posterior (de follow-up) no consulado, demonstrou que, sob o governo Lula os sindicatos organizados tiveram sua voz sendo ouvida em questões sociais, políticas e econômicas. "À medida que o Brasil sai da crise econômica e move-se para eleições nacionais em 2010, os sindicatos terão maiores oportunidades para expandir sua influência", diz o texto.

Quem participou da reunião, na ordem elencada pelo telegrama, foi

  • Ivan Gonzalez, coordenador político da Confederação Sindical das Américas (CSA) – à qual são filiadas CUT, Força Sindical e UGT
  • Braz Agostinho Albertini, presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp)
  • Joao Carlos Goncalves, o Juruna, secretário geral da Força Sindical
  • Ortelio Palacio Cuesta, secretário de assuntos internacionais da Força Sindical
  • Lourenco Ferreira do Prado, vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
  • Caninde Pegado, secretário Geral da UGT
  • Maria Silvia Portela de Castro, assessora internacional da CEntral Única dos Trabalhadores (CUT) – "Sole Center of Workers", na tradução livre; e
  • Brian Finnegan, diretor para o Brasil do Centro de Solidariedade da AFL-CIO.

Protecionistas mas limpinhos
A imagem não é fácil de ser imaginada, sindicalistas na mesma mesa com um representante comercial dos Estados Unidos. Sem nenhuma reivindicação nem qualquer belicosidade no ar. Mas é assim que é descrito o encontro.

Os sindicalistas no Brasil têm, na definição de White, "visões protecionistas/pró-política industrial". No entanto, ainda segundo o cônsul, eles mostraram-se dispostos a encontrar e se envolver com o representante comercial – "um sinal que vemos como positivo", relata White.

Na perspectiva da embaixada, o contato entre o membro do governo dos EUA e os sindicalistas foi quase toda positiva, com exceção de algumas demandas por saber mais sobre a política de Obama para a área comercial.

De olho na cana
A inclusão do representante da Fetaesp, um dos sindicatos relacionados a trabalhadores rurais do setor sucroalcooleiro, pode indicar interesse comercial dos Estados Unidos sobre a questão. As denúncias internacionais de superexploração dos boias-frias são motivo de preocupação dos usineiros, a ponto de a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Única) ter assinado um protocolo com garantias de fim da intermediação de mão de obra.

O etanol produzido do milho é um concorrente internacional do obtido a partir da cana. O impacto social do cultivo da cana (além do dano relacionado às queimadas para permitir a entrada dos trabalhadores no corte) sempre aparece entre os aspectos negativos do álcool combustível produzido no Brasil. Em telegrama divulgado anteriormente, há menção à informalidade na contratação dos boias-frias.

No telegrama em questão, relata-se que Albertino considera que a forma preferida por empregadores para a remuneração, o pagamento por peso cortado – e não por hora trabalhada –, é um dos vilões. O texto cita leis estaduais e acordos entre usineiros comprometendo-se a mecanizar toda a produção até 2014 e a consequente onda desemprego de trabalhadores de baixa qualificação profissional.

"Expressando a frustração de alguns dos cortadores (de cana), ele (Albertino) reclamou: 'há mais leis regulando a proteção dos animais criados na pecuária do que dos cortadores de cana'", completa o cônsul.

Parceria
No final da conversa, tanto Juruna quanto Silvia Portela teriam cogitado a possibilidade de a estrutura consular dos EUA oferecer, em algum tipo de parceria com os sindicatos ou com as centrais sindicais, cursos de inglês ou programas de intercâmbio para jovens em cursos profissionalizantes. Nenhuma resposta consta no documento. Mas mostra que o pessoal não perde tempo.

Leia também sobre o quinto lote de telegramas:

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terça-feira, dezembro 13, 2011

República DO Bahia

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POR Fabricio Lima


Eu ainda me recordo das estórias do meu pai sobre como os opositores do regime militar se reuniam no meio da torcida organizada "Povão". Mas eu particularmente duvido que o assunto que se comentava nas austeras arquibancadas da Fonte Nova fosse qualquer coisa relacionada aos amigos que continuavam detidos no quartel de Amaralina ou mesmo a escalada da restrição aos direitos civís durante o governo Castello Branco.

Em 1965, pelo menos enquanto se estivesse nas dependências do estádio, não se falava em outra coisa que não fosse o fato de que o Bahia, finalista de 3 das 4 edições anteriores da Taça Brasil tinha sequer se qualificado para dispuitar a edição daquele ano e isso depois de uma campanha pífia na Libertadores de 1964. "Será o Benedito?" "Ou Será o Osório?" - finado presidente do clube, a quem meu pai chamava de "lambedor de caudílho".

Se já era difícil dissociar a política do futebol quando o assunto é o Bahia e, essa semana, tornou-se impossível. Até agora os jornais da cidade não sabem em que editoria colocar as notícias relacionadas as conturbadas eleições para presidente do clube que, na ultima terça-feira, chegou até a ter um interventor externo nomeado pela justiça para gerir a instituição enquanto uma ação judicial aberta pela oposição tramita na justiça. Nenhuma novidade em uma eleição no Bahia.

Marcelo Guimarães Filho: democracia?
Os problemas dessas eleições começaram muito antes da ida às urnas na terça. Antes de mais nada é preciso entender o processo eletivo no clube: O presidente é eleito pelos 323 nomes que formam o Conselho Deliberativo do clube, que por sua vez é eleito pelos sócios (Nos mesmos moldes da "democracia" instaurada pelo já citado "presidente" Castello Branco que vigorou no Brasil até o fim do regime militar). E é justamente nesse Conselho Deliberativo que os problemas aparecem.

Além da acusação da existência de "laranjas" na lista de conselheiros, em outubro desse ano a diretoria do Bahia substituiu 58 nomes dessa lista sob a alegação de que constavam nela conselheiros já falecidos ou que teriam pedido afastamento, além daqueles que não preenchiam as exigências do estatuto do clube.
O problema é que, além da explicação não ter sido bem digerida pela oposição, alguns dos novos nomes também não estão áptos a compor o conselho de acordo com o mesmo estatuto.

De acordo com o estatuto, só podem ser eleitos como membros desse Conselho Deliberativo sócios do clube. Não é o caso do vereador Paulo Câmara (PSDB), que tornou-se conselheiro há um ano e meio, sem nunca ser sócio do clube. O próprio admitiu ao jornal 'A Tarde' de Salvador que entrou a convite de amigos. "Nunca fui sócio, entrei diretamente”.

Outra denúncia de violação do estatuto (mais especificamente no texto que diz que "o sócio patrimonial adquire o direito de votar após 12 meses e de ser votado após 36 meses da sua admissão") é o caso do empresário Oldegard Filho, agente do jogador Ávine que, na mesma matéria afirma: “Entrei no Bahia como sócio em 2008 ou 2009, não me lembro exatamente. Em 2009, fui eleito suplente e agora fui efetivado como conselheiro”.

Com isso a oposição (que fique bem claro, assim como em Brasília, não tem nada de santa) entrou com uma liminar na 28ª Vara Cível de Salvador alegando ilegalidade nas alterações de nomes da lista, paralisando as eleições. Chegou-se ao extremo da justiça nomear um interventor (sem qualquer ligação com a situação ou oposição) para assumir presidência do clube enquanto um processo corre na justiça, o advogado mineiro Carlos Rátis, 34 anos, torcedor do Atlético MG.

Mas o atual presidente do clube (e candidato único dessa "eleição") Marcelo Guimarães Filho, apesar da cara, não é nenhum menino.

Na calada da noite, o setor jurídico do clube se mobilizou para derrubar a liminar e por volta da 1h28 da manhã de quarta-feira o desembargador Gesivaldo Brito concedeu parecer favorável ao pedido de "Marcelinho". Ato condenado pelo diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Celso Luiz Braga de Castro que qualificou a manobra como "uma burla violenta ao chamado princípio do Juiz Natural".

“Não se pode escolher o Desembargador para julgar o caso, e o Bahia fez isso. Todos nós, inclusive o Bahia, já sabíamos da escala do Tribunal. Eles estavam cientes que o Gesivaldo Brito estaria no plantão desta quarta. Foi uma atitude estratégica do clube.” Declarou Braga à agência 'Bahia Notícias'.
Braga ainda salienta que o plantão foi criado para ser usado em situações de emergência, onde fica caracterizado um dano irreversível ao caso em questão, como por exemplo, o julgamento de um Habeas Corpus, decisões que envolvam saúde (internações e cirurgias), e consequentemente, violação do direito à vida do indivíduo.

A "eleição" prosseguiu pela quarta-feira sem mais percalsos aparentes e no fim do pleito Marcelo Guimarães Filho contabilizou – que surpresa! - 216 dos 216 votos válidos reelegendo-se presidente do Bahia.

Capitania Hereditária

A torcida aguarda dias melhores
Quando o segundo mandato de Marcelo Guimarães Filho chegar ao fim em 2014, ele terá contabilizados 6 anos à frente do Bahia. Muitíssimo amigo do presidente corintiano Andrés Sánchez – a ponto de na 7ª rodada do Brasileirão mesclarem as coletivas de imprensa de ambos os clubes numa sala só – o rapaz de 35 nos (ex-deputado federal pelo DEM), a despeito da sua imagem jovem e arrojada, nada mais é do que a continuidade de poder de um grupo político que rege o Bahia com "mãos de ferro" há quase 30 anos.

Antes dele, a cadeira de presidente do Bahia era do seu pai – Marcelo Guimarães. Somando o período em que seu pai esteve no poder e a gestão Petrônio Barradas (que assumiu o cargo interinamente para completar o mandato que Marcelo Guimarães renunciou) o Bahia contabilizou 2 rebaixamentos para série B, um rebaixamento para a série C e viu seu arqui-rival Vitória conquistar 8 estaduais em 11 anos (quase 1/3 dos títulos do rubro-negro baiano nos 107 anos de história do segundo campeonato de futebol mais antigo do país).

Em 24 de novembro de 2006, cerca de 65 mil torcedores do Bahia (50 mil de acordo com a Polícia Militar na época) tomaram as ruas de Salvador em uma passeata pedindo o fim do a saída dos "homens fortes" do clube , eleições diretas para presidente e o fim da parceria com o banqueiro Daniel Dantas e seu banco Opportunity que, de tábua de salvação tornou-se a âncora que afundou ainda mais as finanças do clube além de envolver o Bahia na teia de relações escusas que chacoalhou o cenário político do país em sua história recente. Não foi o bastante.

Hoje, o 13º clube do 'Clube dos 13' não é nem sombra do time que venceu 2 das 4 finais nacionais que disputou, que disputava o campeonato baiano pela mera formalidade de levantar a taça além de estar ha mais de 22 anos sem disputar uma Libertadores. Em 2012, no retorno à série A depois de 7 anos no ostracismo, se contenta com a segunda maior média de público do Brasileirão e uma vaga na Sulamericana conquistada no apagar das luzes.

Ao torcedor do Bahia, só resta esperar... e torcer.