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quarta-feira, março 09, 2011

Wikileaks: Bolsa Família é "quase direito sacrossanto" no Brasil, diz telegrama

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O programa Bolsa Família virou parte da infraestrutura da política brasileira, "quase um direito sacrossanto" no debate eleitoral, segundo a análise da embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Em telegrama assinado por Lisa Kubiske, ministra conselheira da embaixada, o programa Bolsa Família é analisado, para discutir sua eficiência e seus impactos políticos, econômicos e sociais.

O documento é apenas um do quinto lote de telegramas vazados do Wikileaks para blogues, cujo recorte é Eleição 2010. São 23 mensagens, de 2009, ocupando 51 páginas. Da articulação de alianças à crise no Senado, quando José Sarney (PMDB-AP) foi bombardeado por denúncias envolvendo a fundação que leva seu nome e os atos secretos na Casa, tem história a rodo.

"Independentemente da habilidade ou do desejo do Brasil de enfrentar as condições degradantes que atingem a população pobre do país, o Bolsa Família é politicamente popular e, como resultado, nenhum candidato na eleição presidencial do próximo ano (2010) vai se dispor a mudá-lo", previa a funcionária em 2009. "O programa parece ter se tornado uma parte permanente da infraestrutura política do Brasil – quase um direito sacrossanto – assegurando que está aqui para ficar", completa.

O conjunto exposto é embasado em dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) – aquele aparelhado ideologicamente pela esquerda, sabe? – e do Banco Mundial, além de quatro conversas-entrevistas. Neste último grupo, os interlocutores citados foram o economista da Fundação Getúlio Vargas, Andre Portela Souza, a coordenadora da Fundação Tide Setubal Paula Galeano, Alexandre Marinis, colunista da Bloomberg no Brasil sobre política econômica, e um assistente social não nominado. Bem mais embasado do que a média dos telegramas (que faz relatórios do que sai na mídia) e até do que muita reportagem que se lê por aí.

Datado de 1º de setembro de 2009, o texto cita avanços do país na redução da desigualdade, com a melhoria do coeficiente de Gini, mas também alguns desafios. Além de questões operacionais, como garantir que as crianças das famílias atendidas estejam, de fato, matriculadas em escolas, há a qualidade do ensino. A evidência para trazer o tópico no telegrama é um estudo do Ipea, com base em dados do escritório no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que conclui que a pobreza teria sido diminuída em apenas três pontos percentuais (de 25% para 22%) se o programa tivesse sido implantado há 30 anos.

A necessidade de uma "reforma educacional" é apresentada como um imperativo para o Brasil. Os detalhes ou direções dessas mudanças não são desenhadas pelos diplomatas – nem, tampouco, nenhum "interesse americano" aparece citado no caso (ufa!). Mudanças promovidas pelo Ministério da Educação estariam buscando a melhoria da qualidade, diante da inclusão de crianças antes marginalizadas.

Apesar de citar estudos que apontam pouca evidência de que o programa estivesse ajudando a reduzir o trabalho infantil, o telegrama dá crédito a empregadores do setor de cana-de-açúcar de Pernambuco e Alagoas (usineiros) que dizem estar difícil contratar boias-frias, que prefeririam ganhar o Bolsa Família a trabalhar. Quer dizer, corrobora a ideia (em grande medida preconceituosa) de que o programa cria grupos avessos ao trabalho, devido a seu caráter assistencialista ou algo assim. Isso se choca com o teor da própria exposição de todo o telegrama, que não toma a política pública como tal. Mas está lá.

O resumo da análise:
"O Bolsa Família melhorou as condições de vida cotidiana para os brasileiros mais pobres. A transferência de renda, no entanto, não vai resolver os significativos problemas estruturais – principalmente o fraco sistema público de educação – que continua a prejudicar objetivos de mobilidade e oportunidade sociais e econômicos de longo prazo. O PBF também sofre de desafios operacionais que podem ser mais facilmente resolvidos, incluindo: construir um registro mais completo, criar um sistema de gerenciamento moderno e mais adequado, e eventualmente propor uma estratégia de saída para os beneficiários. No entanto, para avançar nas metas chave do PBF em longo prazo de ascensão social, uma reforma educacional aparece como uma necessidade crítica."

Jájá tem mais.

Leia também sobre o quinto lote de telegramas:


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2 comentários:

Glauco disse...

Só uma observação a respeito do trecho "o telegrama dá crédito a empregadores do setor de cana-de-açúcar de Pernambuco e Alagoas (usineiros) que dizem estar difícil contratar boias-frias, que prefeririam ganhar o Bolsa Família a trabalhar."

Digamos que o conceito de "trabalhar" no setor referido muitas vezes é se submeter a condições análogas à escravidão para sobreviver. É só dar uma pesquisada pra internet pra constatar o índice de denúncias de trablho escravo e trablho infantil no setor sucroalcooleiro. Ou seja, se o bolsa-Família está evitando que isso aconteça, mais pontos para ele.

Anselmo disse...

vc tem razão. mas continua soando mais como preconceito do que como alguma coisa respaldada em fatos.

Até pq, nos regimes análogos à escravidão, normalmente há mais amarras ao trabalhador. Quer dizer, além da informalidade, não há salário definido e a remuneração é consumida por dívidas forjadas com habitação e alimentação (ou transporte, ou qqr outra coisa que sirva pra justificar a exploração extrema).

No caso dos que são contratados em regime previsto em lei, continua a ser um trabalho insalubre. O fato de as pessoas estarem menos vulneráveis permite que elas não aceitem qualquer condição.

Ainda assim, esta formulação é anos-luz distante daquela aceita pelos diplomatas. Uma coisa é não achar trabalhador para cortar cana, outra é cogitar a hipótese de que o usineiro precisaria pagar mais por essa função.