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segunda-feira, abril 07, 2014

O caso Adelir tem a ver com todos nós

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Em uma decisão aparentemente inédita no Brasil, a Justiça obrigou uma grávida, Adelir Góes, a realizar uma cesariana contra sua vontade. O pedido foi realizado por duas médicas obstetras do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, no município de Torres (RS) e acatado pela juíza Liliane Mog da Silva. Adelir aceitou ser conduzida à cirurgia depois de ouvir que seu marido seria preso caso ela resistisse.


1 – Contexto – sistema obstétrico brasileiro, uma jabuticaba podre

Para entender de fato o que aconteceu, é preciso conhecer os meandros do sistema obstétrico brasileiro, líder mundial em número de cesarianas. Não é uma narrativa fácil pois envolve uma multiplicidade de atores, cada um com seus motivos e, principalmente, suas contradições. O que apresento agora é um resumo esquemático, usando o caso Adelir como guia, sem pretensão de esgotar o assunto.
Adelir, 29 anos, já havia passado por outras três gestações. Uma terminou em um aborto espontâneo e as outras duas em cirurgias cesarianas. Dada a fragilidade de Adelir no momento, as circunstâncias desses partos ainda não são conhecidas do grande público. Depois da segunda cesariana, ela ouviu do médico que uma terceira cirurgia seria muito arriscada. Engravidou novamente por um erro no uso da pílula.

O relato usual de mulheres que fizeram cesarianas mesmo querendo parto normal, no entanto, costuma ser bastante semelhante. O meu, inclusive. Ainda que não haja complicações aparentes, os obstetras começam a afirmar, normalmente a partir de 30 semanas de gestação, que um parto normal está saindo de cena, por motivos mil. Alguns dos mais comuns são cordão umbilical enrolado no pescoço (falso), cabeça muito grande do bebê, mais precisamente desproporção cefalo-pélvica (existente, porém diagnosticada apenas em pleno trabalho de parto), pouco líquido amniótico (pode vir a ser um problema, mas na maior parte dos casos o problema é resolvido com a ingestão de muito líquido, não com uma cirurgia), mais de 40 semanas de gestação (falso), idade materna avançada, a partir de 35 anos (falso), gestação de gêmeos (falso) e muitos outros, listados aqui.

No meu caso, a obstetra tentou jogar a ficha da desproporção cefalo-pélvica. Fiz cara de paisagem. Na minha cabeça, ficar em casa esperando o trabalho de parto evoluir resolveria minha situação. Com 38 semanas, a bomba: a ultrassonografia havia mostrado que minha placenta estava “envelhecida”, ou seja, passando poucos nutrientes para o bebê. Essa motivação para a cesariana eu não conhecia. Numa cidade nova, sem ter para quem pedir indicações de obstetras confiáveis (eu ainda confiava na minha) para uma segunda opinião, simplesmente chorei e aceitei. Depois descobri que esse motivo para a cirurgia é bastante duvidoso. Mas só depois. Há casos muitíssimo piores de coação para uma cesariana. Essa página do Facebook lista histórias de mulheres que passaram por isso.

As razões para essa situação são múltiplas e provavelmente não todas conhecidas. Entre elas estão a falha da formação de médicos, que não encaram, ainda na faculdade, o parto como um evento fisiológico, mas como um processo médico, sempre (foco no sempre) passível de intervenções. Outro problema é a forma como o pré-natal é feito, especialmente no sistema de saúde privado. A grávida escolhe um médico para acompanhá-la durante a gravidez e é esse médico que, via de regra, fará o seu parto. O problema desse esquema é a dificuldade de conciliação da agenda de consultório com trabalhos de parto longos. Desde o início das contrações, a mulher pode passar dias até entrar em franco trabalho de parto. Mesmo que o médico mobilize-se apenas quando as contrações passam a ser ritmadas e em intervalos curtos, o tempo até o parto propriamente dito não raro chega às 24 horas. Isso traz um problema quase insolúvel para o médico. Não falo aqui nem de ganância (existente, fato), mas de respeito com as outras pacientes. Se a cada parto o médico for obrigado a desmarcar toda a agenda, o sistema não anda.

Claro que a solução encontrada aqui no Brasil é a pior de todas: agendamento rotineiro de cesarianas fora do trabalho de parto, um desastre de proporções gigantescas. O que deveria acontecer era, em gestações saudáveis – a ampla maioria – um parto assistido por obstetrizes (profissional com ensino superior em Obstetrícia), enfermeiras especializadas ou mesmo obstetras de plantão. O obstetra do pré-natal apareceria apenas em partos de risco. Faltam também, nos hospitais, locais onde a mulher possa esperar a evolução do trabalho de parto. O que acontece hoje é que existe a hotelaria e o centro cirúrgico, mais nada. Alguns hospitais têm salas de parto humanizado, mas mesmo esses apresentam altos índices de cesarianas, mostrando que essa ideia ainda não foi absorvida pelo sistema obstétrico.

Um exemplo divertido de como o parto normal é encarado fora do Brasil é a representação dos nascimentos dos trigêmeos de Phoebe e da filha de Rachel, no seriado Friends. Ambas têm seus filhos de parto normal em situações que, no Brasil, seriam indicação inapelável para cesarianas: gestação múltipla, demora na evolução do trabalho de parto e bebê pélvico, ou seja, com as nádegas, e não a cabeça, para baixo. O episódio não deixa claro quantas horas Rachel espera pelo nascimento de Emma, mas aparentemente são mais de 24 horas. Apenas no momento do parto, a parteira/obstetriz descobre que o bebê está na posição errada e tudo o que diz é "você terá que fazer mais força". E tudo isso sem os gritos tão comuns nas representações de trabalho de parto na teledramaturgia brasileira. Infelizmente não encontrei a cena de Phoebe em trabalho de parto.

É bom lembrar que é apenas o início do trabalho de parto que indica que aquele bebê está pronto de verdade para nascer. Mesmo com 40 semanas de gestação é possível que os pulmões do feto não estejam amadurecidos. Pode não parecer, mas a natureza tem seus mecanismos. Se não há trabalho de parto ainda, algum motivo existe. Não consegui achar os dados epidemiológicos do país para mostrar aqui, mas esses dois estudos, um realizado em Cascavel (PR) e outro em Pelotas (RS) mostram que a prematuridade é o principal motivo de morte em bebês. E qual o motivo para o aumento da prematuridade? As cesarianas eletivas sem indicação médica. De acordo com o Ministério da Saúde, a chance de internação de crianças nascidas em parto vaginal é de 3%, enquanto as nascidas em cesarianas são internadas em 12% das vezes.

Eu poderia falar parágrafos sobre ética médica, problemas nos planos de saúde, falhas do SUS, representação social do parto normal, arrogância médica e outros fatores que influenciam o alto número de cesarianas no Brasil, mas acredito que meu ponto principal já esteja colocado. Vamos adiante.

2 – Disputas entre as visões da medicina

Como qualquer campo do saber, a medicina e a obstetrícia especificamente são palco de disputas. Seja dentro da academia, seja na prática dos hospitais, seja nos grupos de grávidas e mães, cada um quer usar os melhores argumentos a seu favor, aqueles que reforcem suas teses. Não há ingenuidade aqui. É evidente que os obstetras brasileiros são bastante competentes naquilo que se propõem a fazer. Eu não duvidaria que o Brasil seja o lugar que forma os melhores fazedores de cesarianas, afinal é praticamente só o que a maior parte deles sabe fazer.

Entretanto, a minha experiência e estudo (leio sobre o assunto há 3 anos sem parar) é que, enquanto os médicos ditos cesaristas e/ou intervencionistas costumam afirmar que tomam suas decisões baseadas na prática pessoal, os profissionais que atuam no movimento de humanização do parto apresentam o maior número de estudos científicos possíveis para mostrar que alguns procedimentos são equivocados. Isso é um pouco óbvio, já que quem domina o sistema não tem motivos para se importar em justificar seus atos. Quem busca o seu espaço acaba trabalhando em dobro para rebater ideias incrustadas no inconsciente coletivo.

A maior expoente dessa prática de rebater práticas tradicionais nos nosso partos é a obstetra Melania Amorim, que mantém o blog Estuda, Melania, Estuda!. Ela cita tantos estudos que dá pra se perder por lá. Recomendo para todos que queiram aprofundar-se no assunto.

Citar estudos sem fim garante que sua visão sobre o parto esteja “correta”, seja lá o que isso signifique? Não, mas eleva a discussão para outro nível. Passa-se do argumento de autoridade para uma discussão com base em fatos.


3 – O movimento nacional pela humanização do parto

Frente ao cenário calamitoso de cesarianas no Brasil, era de se esperar que houvesse um movimento de contraposição. O que começou com grupos desconexos de mulheres reclamando de suas cesarianas desnecessárias virou um movimento nacional articulado que vem conseguindo avanços importantes. A luta dessas mulheres é para que todas as gestantes recebam informação de qualidade durante o pré-natal (durante a vida na verdade) para que possa escolher a forma de parir que mais lhe aprouver. E também para que o sistema obstétrico esteja preparado para receber essa gestante em sua escolha, qualquer que seja ela. Sim, é verdade. Apesar de ser óbvio que as integrantes desse movimento rechacem a ideia de cesarianas marcadas com antecedência sem motivo médico, não passa pela cabeça de ninguém propor que essas cirurgias sejam proibidas (ok, deve passar pela cabeça de alguém, mas não é uma reivindicação do movimento).

Lutam, também, pelo fim da violência obstétrica, que atinge uma em cada quatro parturientes no país. A violência obstétrica vai desde agressões verbais (coisas do tipo: “para de gritar, na hora de fazer não gritou”), passa por o uso de procedimentos sem explicação ou mesmo com um pedido ativo para que não sejam realizados (episiotomia, o corte no períneo, é um caso clássico) e chega a procedimentos realizados de maneira violenta (há casos em que a episiotomia chegou até a coxa da paciente. Empurrar a barriga da gestante para "acelerar" o parto também é muito comum).

O assunto sempre foi debatido no SUS. As casas de parto públicas, 14 no total, existem desde 1999 e usam um modelo semelhante ao de países como Holanda, Japão e Nova Zelândia. Os partos são acompanhados por obstetrizes ou enfermeiras obstétricas e só há remoção para um hospital se houver alguma complicação. A pequena quantidade de casas de parto, no entanto, mostram que as intenções estão lá, mas na prática poucas mulheres têm acesso a elas.

Mas iniciativas isoladas estão se avolumando e tentando melhorar a vida das gestantes no país. Belo Horizonte conta com uma equipe de parto domiciliar – outra opção de baixo risco para gravidez sem intercorrências – bancada pelo SUS. Em São Paulo, virou lei que todas as parturientes devem dispor da possibilidade de receber anestesia durante o parto (essa vai pra quem acha que esse movimento prega apenas o parto natural, sem qualquer intervenção). Há outros avanços.

4 – O caso Adelir

Na minha opinião, discutir os meandros do caso Adelir é um desrespeito com a própria. Sua vida e suas escolhas tornaram-se públicos e pessoas que desconhecem qualquer fato sobre o sistema obstétrico brasileiro não se furtam a julgá-la e condená-la como a louca do parto normal, irresponsável, leviana e até assassina. É por conta desse julgamento feroz que escrevo sobre sua gravidez e suas decisões aqui.

Adelir estava com 40 ou 41 semanas de gravidez. Essa informação é imprecisa por natureza, já que não há método infalível para determinar o dia da fecundação. Em média, a gestação humana dura 40 semanas, mas na verdade esse período varia entre 38 e 42 semanas. Isso significa que Adelir estava dentro do tempo esperado para a duração da gravidez. Isso é confirmado pelo exame realizado no hospital Nossa Senhora dos Navegantes. No laudo lê-se que o desenvolvimento do feto era compatível com 40 semanas de gravidez. Mais uma vez afirmo que esse dado, em um exame realizado em gravidez avançada, é questionável, já que os fetos desenvolvem-se de maneira diferente uns dos outros. Mas era essa a informação disponível para a obstetra que a examinou, Joana de Araújo. Além de estar dentro do período normal de gestação, os exames de Adelir mostraram mãe e bebê em perfeito estado.

A ecografia teria mostrado o bebê em posição pélvica. O parto normal nessas condições apresenta um nível de risco mais elevado para o bebê do que se ele tivesse em posição cefálica. Por isso, a equipe médica deve explicar a situação à paciente, pesar riscos e benefícios de cada opção de parto e deixá-la decidir.

O complicador nesse quesito é o fato de que Adelir e sua doula, Stephany Hendz, acharam estranho o fato de o bebê estar em posição pélvica, uma vez que essa informação ainda não teria aparecido no pré-natal. É bastante raro que o feto faça esse movimento com a gravidez tão avançada. Por isso, tinham a intenção de fazer o exame em outro local. Pediram, inclusive, uma guia com o pedido médico para apresentar em uma clínica particular.

Outra alegação para a indicação de cesariana  foi a de que ela já havia realizado duas cirurgias antes e seu útero poderia romper. É, poderia. Em um parto sem cesariana esse risco também existe. Com duas cesáreas, o risco, que já é baixo, aumenta cerca de 1%. Já o risco de uma terceira cesárea não foram explicados a ela.

Mesmo com mãe e bebê bem, Joana quis internar Adelir para a realização de uma cesariana. Adelir recusou. Para poder sair do hospital, foi obrigada a assinar um termo de responsabilidade, dizendo entender os riscos que sofria. Isso aconteceu na madrugada do dia 1° de abril.

Adelir e Stephany não conseguiram realizar um novo exame. Poucas horas depois, o trabalho de parto começou. Adelir passou o dia em casa, esperando as contrações ficarem ritmadas para ir ao hospital – não aquele que queria obrigá-la a fazer uma cesariana, mas outro, que tinha uma equipe humanizada. Quando ela já estava com contrações de cinco em cinco minutos, ou seja, perto do momento em que iria para o hospital, um oficial de justiça, acompanhado por policiais armados, apareceu com uma ambulância e um mandado judicial em mãos, obrigando Adelir a ser removida para o hospital. Adelir e o marido, junto com a doula, embarcaram na ambulância pedindo para serem levados para o hospital escolhido para o parto. Não foram atendidos. Ao chegar no hospital Nossa Senhora dos Navegantes, Adelir aceitou passar pela cirurgia, para evitar que seu marido fosse preso.

Adelir relatou os acontecimentos em um vídeo. Afirmou categoricamente que jamais teve em mente parir a qualquer custo, apenas gostaria que a cesariana fosse sua última opção. Ela estava ciente do que se passava com ela e com sua filha. Havia se informado. Mas nenhum representante o poder médico acreditou nela. Uma mulher humilde, que vive em uma casa na zona rural de Torres, ainda em construção pelo marido, não foi ouvida porque, falando daquele jeito, só poderia estar sendo enganada. Não sabia, coitada, dos riscos que corria. Quem diz isso não sou eu, mas o diretor do hospital, em entrevista ao Jornal Zero Hora. Ele afirma com todas as letras: “Sentimos que a mãe não tinha compreendido os riscos que estava correndo e fomos procurar apoio”. Foco no verbo utilizado. Sentimos. Tivemos um feeling. Olhamos para a paciente e vimos uma mulher que não poderia fazer escolhas informadas.

Alguns pontos importantes:
  • há relatos de pais que foram enganados em relação à posição de seus filhos nas últimas semanas de gravidez para que aceitassem realizar cesarianas. Se Adelir não acreditou no exame que mostrou sua filha em posição pélvica, a responsabilidade é dos médicos sem ética que chegam ao ponto de mentir para seus pacientes. Adelir sabia, e saber foi seu pecado.
  • é fato que o parto pélvico apresenta riscos maiores do que o cefálico, mas ele é uma opção viável. Cesarianas também têm riscos, como já mencionei acima. Cada mulher escolhe o risco que deseja correr. Partos ainda serão eventos de risco. Não há lugar no mundo em que a mortalidade materna seja 0. Parir é sempre um perigo. Como viver.
  • a única conduta certa do hospital Nossa Senhora dos Navegantes foi assumir que não tem pessoal capacitado para realizar um parto pélvico. Esse tipo de parto deve ser realizado por uma equipe experiente, que já tenha feito o acompanhamento desse tipo de nascimento antes. Também por isso Adelir não queria voltar àquele hospital.
  • a obstetra que queria internar Adelir imediatamente é totalmente responsável por esse caso, mas é também vítima. Ela não aprendeu a fazer outra coisa, nem na faculdade nem na prática diária. Não acredito que ela tivesse em mente qualquer coisa diferente que o bem estar de mãe e bebê. Mas ela errou.

5- Seu corpo, suas regras, desde que estejam de acordo com as minhas

É essa a postura médica de uma maneira geral. Eu entendo, de verdade, que médicos acabem por sentir um desejo de decidir por seus pacientes, uma vez que carregariam o conhecimento técnico que leigos não possuem. Não sei se, caso eu fosse médica, eu teria um sentimento diferente.

Mas médicos são regidos por um código de ética. Nele está escrito 

É vedado ao médico:

Art. 22. Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.

Art. 24. Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.

Um médico não pode obrigar um paciente terminal a receber um tratamento para prolongar a vida. Não pode intervir em uma greve de fome, mesmo que haja risco iminente de morte. A decisão é sempre do paciente.

Não é assim que o sistema obstétrico brasileiro vem funcionando. O que é o convencimento, a coação e agora o mandado judicial para obrigar uma mulher a fazer uma cirurgia indesejada? É o uso de seu poder para decidir pelo paciente. Os mecanismos desse convencimento são cruéis. Qualquer um com um mínimo de empatia sabe que não há mãe que, ao ouvir palavras como “sofrimento fetal agudo”, não aceite qualquer intervenção sugerida. Apesar de isso também acontecer em outras especialidades, é na obstetrícia que isso fica claro, especialmente pela questão do tempo. Mesmo um paciente com câncer terminal tem tempo para pedir uma segunda opinião. Mulheres em trabalho de parto não têm esse tempo. Nem podem se locomover com facilidade. Não há escape que não seja um volume imenso de informações absorvidas antes do parto.

O que é grave é que essa desconfiança em relação ao médico ainda vai fazer vítimas. É óbvio que casos de cesarianas absolutamente necessárias continuarão a acontecer – de acordo com a Organização Mundial de Saúde, até 15% dos partos podem requerer cirurgia. E é inevitável que, no meio dessas mulheres que se rebelam contra o senso comum, algumas terão que passar por cesarianas. Só que, ao duvidar do médico, elas podem acabar decidindo não se submeter à cirurgia. E morrer. É urgente mudar essa forma de agir dos médicos no país. A confiança precisa reger a relação médico-paciente, mas não é isso que acontece.

6 – Direito do bebê

Juridicamente não existe a figura do feto como detentor de direitos, apesar da tentativa de aprovação de um Estatuto do Nascituro no ano passado. Dito assim, na lata, parece uma crueldade. E em alguns momentos vai ser. Mas qualquer lei pode ser cruel quando há situações limite. Não descarto a possibilidade de discutir eventuais alternativas para uma situação em que o bebê estivesse realmente em risco (nesse caso não estava). Só que não vejo saída que não respeitar a decisão da mulher, que é o sujeito que já existe afinal. Mas também entendo que haja sentimentos de preocupação com o bebê. Claro que há. Da minha parte também.

Pior, diferente da maior parte das mulheres que já escreveram textos defendendo Adelir, consigo imaginar casos em que a mãe agiria contra os interesses do ainda não nascido filho. Gravidez não desejada em situações limite ou depressão, por exemplo, poderiam fazer que a mãe, ainda que inconscientemente, desejasse perder o bebê, ainda que causando risco a si própria. Seria esse um caso de intervenção? Como identificar uma situação dessas? Como trazer para uma regra geral a suposição de que a mãe queira um mal a seu próprio filho, quando virtualmente todas as mulheres só querem a saúde e o bem estar de seus rebentos? É só tentar responder essas questões que a inviabilidade de decisões desse tipo fica aparente. É preciso assumir que a intenção da mulher é sempre que todos saiam vivos. Supor o contrário é insano.

Além disso, o saber médico tradicional erra. Assim como erra o saber antigo, é evidente. Qualquer base “técnica” para uma decisão desse tipo no campo da medicina é falha, pois não há saber técnico absoluto. No campo da disputa teórica já mencionada, há espaço para argumentos para parto normal e para cesariana. Para colocação ou não de ocitocina na veia para acelerar o parto. Para a realização ou não da episiotomia. Para a raspagem ou não dos pelos pubianos (é sério). Privilegiar um deles não é papel para a Justiça.


7 – Sujeito x sujeitado

As laudas usadas para explicar o contexto obstétrico brasileiro e o caso Adelir em detalhes estão aqui porque o debate foi quase que totalmente centrado neles. As críticas foram a eles. Mas me recuso aceitar que a questão pare por aqui. A discussão central é a possibilidade de intervenção no corpo do outro. Essa discussão é de todos nós.

O corpo é nosso santuário. Nunca entendi tão bem o sentido dessa frase quanto com esse caso. O corpo deveria ser indevassável. Nesse caso não foi.

E agora? Abre-se o precedente? Vamos impedir as cesarianas com 38 semanas com mandado judicial também? Ou forçar uma parturiente a aceitar, ou não se submeter, qualquer procedimento que queiram ou não queiram usar? Para parir em paz mulheres terão que mentir sobre seu endereço? É esse o assunto que deve ser discutido.
Mulheres e homens deveriam ser sujeitos de suas próprias vidas. As opções existentes a cada tempo, em cada realidade, deveriam estar disponíveis para todos, para que possam escolher que caminhos trilhar. O que acontece na realidade é que todos os grupos minoritários (em relação à representação social) têm menos opções do que aqueles reconhecidos como majoritários. No Brasil, negros têm menos opções de estudo, trabalho, lazer. Caminhos, enfim. O mesmo acontece com mulheres, indígenas, gays, transexuais. Só que ser sujeito, ser autônomo, é condição fundamental para a realização pessoal.

Não é diferente com o movimento pela humanização do parto. Com um agravante: o grupo majoritário (homens) não tem a menor ideia do que seja gestar, parir e nutrir uma criança. Não sabe porque não pode saber, biologicamente falando. Para que um homem entenda do que isso se trata, o único caminho é o da empatia.

Isso significa que não há, aqui, pedido de equiparação. Não se pode pedir um parto igual ao dos homens, assim como se exige salários iguais. Então o parto que as mulheres querem é decidido por elas mesmas. Não há um padrão de comparação. Isso deveria ser uma vantagem. Os termos são nossos. Só que não são. O saber médico moderno – notadamente masculino – apropriou-se do parto. Isso poderia ser uma ótima notícia. Juntos, tradição e medicina poderiam terminar por derrubar ao mínimo as taxas de morte de mães e bebês no parto. O que aconteceu, no entanto, foi que no século XX as mulheres deixaram de conduzir o parto e perderam saberes ancestrais. Em alguns lugares mais do que em outros e no Brasil mais do que em qualquer outro lugar. O movimento de humanização, presente em todo o mundo, conseguiu resgatar o protagonismo da mulher em muitos países. São dignos de nota o Reino Unido, a Holanda, a Nova Zelândia, entre outros. Não por acaso as mortes de bebês e mães nesses países são baixíssimas. Lá, o corpo feminino faz seu trabalho em paz. Nos casos que resultariam em complicações ou morte, e apenas nesses, a medicina intervém e salva vidas.

É para isso que se luta aqui no Brasil. Mas a resistência à mudança é tão forte que parece que a proposta é voltar a parir sem atenção médica. Essas mulheres, que só querem ter o poder de decidir sobre seus corpos, nas melhores condições possíveis, são atacadas como se fossem alienadas. São chamadas de xiitas, talibãs, loucas. Querem ser sujeitos, mas quem as controla prefere que continuem sendo sujeitadas. Mulher sem informação dá menos trabalho, afinal. Como provou Adelir.

segunda-feira, junho 17, 2013

Nossa maior arma é a verdade

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Por Gabriel Victal

Diante dos fatos e experiências vividas na noite de 13 de junho de 2013, das conversas com os amigos, e do acompanhamentos dos relatos e vídeos que circularam pelas redes sociais, não posso deixar de dar minha contribuição e reflexão pessoal:

Saí de casa para ir a manifestação às 18h30 já sabendo que 50 manifestantes haviam sido presos na concentração. Entre eles o jornalista da Carta Capital pelo “porte” de vinagre. Não consegui chegar à manifestação.

O que vi foi a Paulista ser fechada por policias armados enquanto a manifestação era bloqueada na praça Roosevelt. Vi também sete camburões do choque descerem a Augusta e desembarcarem as tropas assustando a população que filmava a cena de demonstração de poder. Ouvi as bombas explodirem e pessoas correndo dos tiros. Pessoas que filmavam as cenas, assustadas, agora abrigavam-se nos bares e comércios que ainda estavam abertos. Ficamos circulando entre as ruas Augusta, Frei Caneca, Herculano e Peixoto Gomide. A sensação era de estado de sítio. Estávamos cercados em cima e embaixo, impedidos de ir para casa. Repito não cheguei na manifestação. Conseguimos nos abrigar na casa de um casal de amigos.

A polícia cercava os manifestantes pra onde quer que eles corressem. Não foi uma estratégia de dispersar a manifestação, pois para isso era necessário deixar vias de escape, para que as pessoas fugissem.

Era uma estratégia de minar a integridade física dos manifestantes: o objetivo essencial era que todos nós voltássemos pra casa sob o cheiro de gás lacrimogênio, com os olhos ardendo do gás de pimenta e hematomas de bala de borracha. Também era essencial que a população que não participava dos protestos fosse coagida a entrar para as suas casas e não ficassem nas ruas registrando com suas câmeras e celulares. Era essencial que o jornalista da Carta Capital não portasse vinagre. Foi a estratégia do medo.

O que está em jogo não é apenas os R$ 0,20 centavos. O que está em jogo tem a ver também com as outras lutas e movimentos: a Marcha das Vadias, a Parada do Orgulho LGBT, a Marcha da Maconha. O que está em jogo é esse pensamento fascista que ainda resiste na corporação e no nome da polícia militar, mas também nos corações e mentes daqueles que consideram manifestantes como baderneiros e arruaceiros. Daqueles que preferem proteger o patrimônio público à integridade física e psicológica dos indivíduos. Daqueles que não conseguem ver a clara desproporção entre homens armados com bombas - protegidos por capacetes e escudos, coordenados, organizados em viaturas, camburões e motocicletas - e uma massa plural de indivíduos cantando e gritando palavras de ordem, e que, vez ou outra, precisa reagir à violência que sofre com o que tem na mão. Daqueles que acham que política se faz somente nas urnas de quatro em quatro anos e de preferência com o voto naquele candidato que é amigo do pai.

O que está em jogo é a persistência daquele sentimento de medo quando encontramos um grupo de cinco pessoas reunidas na praça, pois fomos ensinados, por um golpe militar 50 anos atrás, que reunião em espaço público é formação de quadrilha. Depois de quinta-feira ficou claro que o que ainda está em jogo é o direito de ir e vir, sendo quem somos, com autonomia sobre nossos corpos e nossas ideias.

Tudo isso foi desrespeitado. E mesmo assim saímos vencendo. Saímos vencendo porque a verdade não está mais só nas mãos de poucos. Porque as muitas verdades foram registradas, porque hoje tive contato com as histórias registradas de diversas pessoas que estavam na manifestação e que também não estavam, mas sentiram seus efeitos e compartilharam a informação. Saímos vencendo porque os jornais tiveram de se dobrar aos fatos, já que os rostos dos seus jornalistas feridos não poderiam ser escondidos dentro das redações, já que haviam sido compartilhados por milhares.

O poder de registrar e compartilhar informação nunca foi tão grande. E frente a isso os antigos poderes reagem da única forma que sabem: com truculência e brutalidade.

Saímos vencendo porque nossas histórias estão sendo contadas por nós mesmos. Registrem, fotografem, filmem e escrevam. Nossa maior arma é a verdade.

*Gabriel é artista plástico e designer

sábado, janeiro 12, 2013

Manguaça Cidadão: o uísque-de-quatro-patas

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Mais uma pro Manguaça Cidadão: cachorro-guia para bêbados.

Urge incluir no projeto de lei um programa permanente de treinamento de cães para ajudar não apenas o cego como também o manguaça.

O exemplo do vídeo não poderia ser mais eloquente.





quinta-feira, outubro 25, 2012

Uma síntese da situação dos Guarani-Kaiowá, por @CarlosLatuff

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Original aqui.

segunda-feira, fevereiro 21, 2011

Wikileaks: Ditadura Militar e rachas sociais no Brasil

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Apesar de ter terminado em 1985, fissuras abertas persistem na sociedade brasileira e parte delas foi aberta na Ditadura Militar, segundo análise da embaixada dos Estados Unidos. Em um dos telegramas vazados pelo Wikileaks, o diplomata sustenta que esse passado continuará a ser motivo de "atritos, e manchetes ocasionais, por alguns anos futuros".

O segundo lote de telegramas vazados pelo Wikileaks no Brasil para um conjunto de blogueiros trata de questões relacionadas à Ditadura Militar no Brasil e a anistia. São quatro telegramas que, a exemplo de boa parte do material, traz mais resumos baseados no que foi publicado em jornais e revistas do que análises ou opiniões do governo estadunidense. O tema foi amplamente demandado.

Foto: Reprodução

Os dois primeiros datam de 2004. Um envolve o aniversário de 40 anos do golpe – chamado assim mesmo, de "golpe" e jamais de "revolução" para alívio deste blogueiro. O outro fala das fotos publicadas à época pelo Correio Braziliense que supostamente mostravam o jornalista Wladimir Herzog preso antes de ser assassinado por agentes do regime.

Depois, há um telegrama de 2008, em meio aos primeiros debates sobre a revisão da lei de anistia, que culminaria, em 2010, na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar o pedido de revisão. Por fim, um relatório sobre a polêmica de janeiro do ano passado sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Foto: STF/Divulgação
 Plenário do STF que, em 2010, negou revisão da Lei de Anistia de 1979

Feridas abertas
Apenas em um trecho do primeiro telegrama, consta uma ideia de que a memória do regime está bem resolvida para a sociedade. "Passados 40 anos do golpe e 19 desde a volta do Estado civil, a era militar é cada vez menos relevante para uma sociedade que avança e na qual um terço da população nasceu depois de restaurada a democracia", propõe o telegrama.

Por outro lado, nos documentos mais recentes, fica claro que a turma da embaixada percebeu que a coisa é mais complexa. Sobre a possibilidade de revisão da anistia, os funcionários dão-se conta de que "sentimentos fortes" são evocados tanto entre militares quanto em ex-opositores do regime quando se toca no assunto.

No relato mais recente, de 2010, é dada como clara a existência de rachas na sociedade afloradas pelo PNDH, mas cuja origem remete, de alguma forma, ao período autoritário. Em relação a violações de direitos humanos, estão, de um lado, militares, de outor civis. No campo, proprietários rurais contra o "ainda potencialmente perturbador" Movimento dos Sem Terra. Entre os que clamam por liberdade de imprensa e os que veem a mídia como frequentemente irresponsável. E entre o moralismo conservador e os direitos humanos.

Considerando-se que se trata de um material produzido 10 meses antes das eleições presidenciais, o cenário de Fla-Flu contém ares até proféticos. Um grau de ponderação não muito comum nos telegramas da estrutura diplomática ligada a Washington.

Visão dos EUA
Apesar de ter muito relato, há avaliações e juízos dos diplomatas incluídos.

Os textos parecem considerar que as violações de direitos humanos durante a Ditadura são inegáveis (apesar de tratar na condicional o fato de Herzog ter sido assassinado por torturadores). A possibilidade de o governo dos Estados Unidos ter apoiado o golpe de Estado é tratado com ares de hipótese. Para escrever de um modo mais claro: nada sobre Operação Condor ou coisa do gênero.

Há passagens curiosas. "Ainda ocorre um certo rancor sutil contra o governo dos EUA, devido a uma ideia entre alguns oficiais mais antigos de que os EUA mudaram abruptamente de um apoio ao governo militar para uma condenação por violações de direitos humanos", escreve o diplomata. O funcionário, porém, não opina sobre a tal mudança. Talvez seja porque, como para mim, a avaliação tenha pouco respaldo em fatos.

Em outro momento, aponta-se que, no aniversário do golpe, "publicações sensacionalistas traçaram elaborados paralelos entre 1964 e o nível de influência dos EUA no Brasil de hoje". O diplomata diz que o golpe indiretamente ajudou a ampliar o prestígio de Fidel Castro, ex-presidente de Cuba.

Por fim, consta que as instituições civis e políticas no Brasil são "plenamente democráticas" – a despeito do que acreditam parte dos colunistas da mídia velha. Como a instauração da "democracia" fez parte da retórica para intervenções militares recentes no Afeganistão e no Iraque, é bom saber que os gringos acham que essa questão está resolvida por aqui.

Jobim
Ministro da Defesa desde junho de 2007, Nelson Jobim é o segundo personagens mais citado no bloco, com 10 menções (Lula é citado 24 vezes). Jobim indispôs-se contra Tarso Genro, então titular da Justiça, e com Paulo Vannuchi, da Secretaria especial de Direitos Humanos. Cada episódio mereceu seu telegrama.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - Wikipedia
Não há, desta vez, informação privilegiada nem conversa reservada com o peemedebista da cota pessoal de Dilma.

Jobim defende os militares, tromba com colegas de Esplanada, xinga os outros de "revanchistas", consegue pôr o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu lado... É um protagonista.

Apesar de detalhar vários dos pontos polêmicos sobre o PNDH-3, o funcionário da embaixada dos EUA em Brasília insunua que a repercussão foi exagerada. Por se tratar de um plano de intenções sem qualquer garantia de implantação, o texto deixa claro que o embaixador tentou entender melhor algumas questões.

Nesta quarta-feira, 23, tem mais.

Leia também:

domingo, junho 13, 2010

Leão sem dente - os chineses ligados na Copa

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A China de olho
Embora sua seleção não esteja na Copa do Mundo, o evento máximo do esporte desperta - e muito - a atenção dos chineses, fissurados em futebol. De acordo com levantamentos realizados por sites do país, dois terços dos telespectadores vão assistir às partidas da madrugada, horário em que passam a maioria dos jogos na terra de Mao Tse-Tung. E 20% se dizem dispostos a ver todos os jogos do Mundial. 

Produtividade em risco. Ou não
Em vista disso,  empresários temem que a competição possa afetar a produtividade dos trabalhadores chineses em função do pouco tempo que vão dormir. O jornal China Daily relata que algumas companhias estão mudando horários ou, ao contrário, tornando as regras mais rígidas. 

Desculpa esfarrapada
Alguns chineses que não contam com a condescendência do patronato dão o seu jeito. "Ontem um empregado me disse que sua sogra estava no hospital por causa de um câncer de pulmão e lhe dei alguns dias de folga. Depois fiquei sabendo que o que ele queria era ver a Copa do Mundo ", lamentou a dona de uma agência de publicidade de Pequim. Outros empregadores citados pelo jornal já se conformaram e somente pediram a seus empregados que não briguem por conta da Copa e nem levem cerveja para o escritório. Troca justa. 

Paixão descontrolada
A China também não conseguiu ir à Copa de 2006, quando também houve alguns episódios peculiares envolvendo os fãs da bola no país. Um deles é sobre um torcedor que não se abalou com o fato de sua casa estar pegando fogo. "Quando os vizinhos gritaram 'fogo', eu peguei meu bebê e saí correndo ainda de pijamas", disse a a esposa do cidadão ao jornal chinês Pequim Daily Messenger. "Meu marido pouco se importou com o perigo, apenas pegou a televisão e a colocou embaixo dos braços. Após sair da casa, ele começou a procurar uma tomada para ligar e continuar a ver o jogo." Já Li Jie tentou vender "ar da Copa" da Alemanha para os compatriotas por 50 yuan. No caso, um saquinho cheio de ar que Jie alega ter sido obtido diretamente dos estádios alemães. 

Coreia do Norte sem TV Ainda na Ásia, uma situação dramática. Os norte-coreanos podem não acompanhar pela TV a estreia de sua seleção contra o Brasil, na terça-feira (15). E nem os outros jogos. Tudo porque o país, que só tem um canal televisivo, estatal, não adquiriu os direitos de transmissão da Copa. Esperava-se que se repetisse o esquema da Copa de 2006, quando a SBS TV, emissora da Coreia do Sul, repassou as imagens de forma gratuita para o vizinho. Mas hoje, dada a animosidade que cresceu entre as duas nações, é pouco provável que isso se repita e os torcedores devem acompanhar as partidas pelo rádio mesmo...

Mais só no Copa na Rede.

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sexta-feira, abril 16, 2010

Por abertura de arquivos, atores interpretam vítimas da ditadura

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Uma campanha da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou a campanha Campanha Nacional pela Memória e pela Verdade, pela abertura dos arquivos do período de ditadura militar no Brasil. Além de um abaixo-assinado, há uma série de vídeos com atores interpretando desaparecidos políticos do período autoritário.

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sexta-feira, outubro 02, 2009

Mães de maio, Salve geral e os crimes

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Nesta sexta-feira, 2, a Associação de Amparo a Mães e Familiares Vítimas de Violência promete um protesto contra o filme Salva Geral, cuja estreia está marcada para o mesmo dia. Por tratar dos crimes de maio de 2006, o longa-metragem de Sérgio Rezende realizado pela Globo Filmes nasce polêmico e ambicionando o Oscar.

Reprodução do site


Como ainda não assisti, não sei se o filme exagera ou erra ou pisa na bola ao tentar narrar a história das "mulheres por trás" do mundo do crime. É claro que a polêmica e o protesto só fazem atrair mais atenção à produção, a exemplo do que Cidade de Deus – que também teve participação da Globo Filmes – provocou.

O primeiro dado é que o filme remete aos ataques do PCC. As ações da facção criminosa que se autointitula Primeiro Comando da Capital ou Partido do Crime realmente ocorreram em maio, mas foram sucedidas de cinco dias de execuções de moradores da periferia de São Paulo. A maior parte de jovens negros. Foram 493 mortes, muitas registradas como auto de resistência, prática usada com frequência, segundo organizações e pesquisadores de direitos humanos, para justificar execuções sumárias cometidas por policiais.

As mães de maio, que também é uma alusão às da Praça de Maio, garantem que não foram procuradas para contar suas histórias no longa lançado hoje. Muito diferente de um outro, um documentário, que pelo menos até pouco tempo, nem dinheiro para se finalizado tinha. Nem nome, nem data para estreiar. Dirigido pela jornalista Ali Rocha, foram colhidas entrevistas com mães de jovens assassinados para contarem o que aconteceu.

À época dos crimes de maio, Cláudio Lembo era governador, porque Geraldo Alckmin havia se afastado do cargo para disputar a Presidência da República (este link é obrigatório).

No manifesto que convoca a manifestação, elas lembram que dia 2 de outubro, há 17 anos, foi a data do massacre do Carandiru, quando 111 presos foram executados em operação policial. A Casa de Detenção passava por uma rebelião e, sob ordens do coronel Ubiratan Guimarães, a força policial entrou no Pavilhão 9. O caso também foi incluído em um filme (nem vou dizer a qual produtora estava vinculado).

Ao apontar ainda outros casos, o manifesto conclui pedindo o fim do "genocídio contra a classe pobre, a população indígena descendente e negra do Brasil".

Por outro lado, pode ser interessante o filme trazer o debate e refrescar a memória. Mas, mesmo sem assistir, é bem compreensível que pessoas que viveram o lado mais trágico de uma carnificina sintam-se mal ao saberem que outra história virou espetáculo e produto cultural – enquadrado na Lei Rouanet.


Mesmo assim, eu queria saber a opinião de quem já assistiu. E de quem não assistiu também.

quarta-feira, agosto 26, 2009

"Jogo aberto" é campeão da Baixaria na TV em 2009

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Foto: Vicky Almeida/Divulgação
O programa esportivo "Jogo Aberto", da TV Bandeirantes, foi o campeão de reclamações colhidas na campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania". Na 16ª edição do Ranking da Baixaria na TV, a atração apresentada pela jornalista e ex-miss Brasil Renata Fan recebeu 10% do total de queixas de telespectadores – 88.

As reclamações estavam relacionadas ao desrespeito às torcidas de futebol, incitação à violência e vocabulário impróprio para o horário – 11h30 de segunda a sexta-feira. Além da bela apresentadora, o programa tem ainda Neto e Oscar Roberto Godói, além de Mauro Beting, Ulisses Costa e Osmar de Oliveira.

A campanha "Quem financia..." é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. As denúncias de conteúdo impróprio e contrários à dignidade humana são feitas pelo site www.eticanatv.org.br e pelo Disque Câmara (0800 619 619).

Confira os agraciados
1º lugar - "Jogo Aberto"
TV Bandeirantes
88 denúncias
Desrespeito às torcidas de futebol, incitação à violência, vocabulário impróprio para o horário.


2º lugar - "Pânico na TV"
Rede TV!
69 denúncias
Exposição de pessoas ao ridículo, apelo sexual, palavras de baixo calão.


3º lugar - "SuperPop"
Rede TV!
33 denúncias
Excesso de nudez e exposição de pessoas ao ridículo.


4º lugar - "Na Mira"
TV Aratu/SBT - Salvador/BA
31 denúncias
Sensacionalismo, apologia à violência e desrespeito à pessoa humana.


5º lugar - "Se liga Bocão"
TV Itapoan/Record - Salvador/BA
22 denúncias
Desrespeito à pessoa humana, incitação à violência e incitação ao ódio.


Vale notar que dois programas são da Rede TV!, ambos reincidentes. Enquanto o de variedades comandado por Luciana Jimenez já esteve lá em 2006 e 2008, o humorístico só compareceu no ano passado. Era na emissora que João Kléber apresentava um programa Tarde Quente, suspenso em 2005 para exibição de direito de resposta de movimentos sociais (não achei o vídeo no Youtube).

No caso das retransmissoras de Salvador, a situação é distinta. Trata-se de programas do gênero policialesco que, a julgar pelas reclamações, deixam José Luís Datena para trás.