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O juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, autor da risível justificativa de arquivamento da queixa-crime de Richarlyson contra o diretor administrativo do Palmeiras, José Cyrillo Jr., foi "punido".
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que os termos da sentença foram impróprios (um trecho, para relembrar: se for homossexual, "melhor seria que abandonasse os gramados") e, por isso, o juiz não poderá ser promovido por merecimento pelo prazo de um ano a partir da punição, que começou a valer no último dia 10.
Eu já critiquei decisões jurídicas aqui no blog e ganhei umas aulas sobre direito. Mas ainda assim vou me arriscar de novo: isso lá é punição para um juiz que usa a homofobia como justificativa para o arquivamento de uma queixa? Afinal ele continua no tribunal, julgando com os mesmos argumentos. Com a palavra os entendidos em Direito.
12 comentários:
Vi no último domingo Marco Aurélio Cunha, vereador democrata e alta patente no comando profissional do São Paulo Futebol Clube, demonstrar desconforto e ralhar com comediantes por conta de uma piada feita com o mesmo jogador. Talvez seja o caso do clube se manifestar a respeito da decisão e colocar seu departamento jurídico, pra lá de profissional, pra trabalhar se acha a punição injusta, não? Ou será que o departamento de marketing - e a torcida - não querem que o assunto seja revolvido?
a provocação pode ser justa com o clube, mas o que me importa é o juiz continuar trabalhando, e não o que o São Paulo e seus representantes Demos pensam e fazem a respeito. Porque o juizão não julga só casos do São Paulo, né?
(o comentário anterior era o mesmo, mas publiquei com o nome do Victor por engano, por isso apaguei)
O Glauco falou tudo. Desde o começo o que parece é que eles não querem resolver o caso.
Pra mim o pior é que existe a possibilidade do jogador ser realmente homossexual (problema dele, claro, nada contra) e ainda assim ficar nessa briga ridícula.
tudo bem que o caso é todo grotesco.
não obstante, quando um magistrado demonstra tanta escrotice concentrada em uma frase, é um pouquinho mais grave e quase nada tem a ver com o processo em si.
o juiz não tá isolado no poder judiciário, mas bem que ele poderia receber alguma punição mais pesada do que um ano sem promoção por mérito. A minha questão é: ele poderia ser enquadrado na lei estadual contra a homofobia?
A mim soa realmente uma piada a punição ser o adiamento de uma promoção. Que vida mansa essa de juiz: pode falar o que quiser e mesmo sem nenhum mérito (aliás com muito demérito) ganha promoção por mérito...
Realmente, falta um controle externo, social e democrático sobre o judiciário.
Depois vem o Lula falar em controle do Judiciário e todo mundo cai matando...
Claro que o "controle externo" do Judiciário (as aspas são porque ele incluiria membros do próprio Poder Judiciário, com a participação de outros setores da sociedade, ou seja, mezzo externo) é algo pra se debater e se demandar. Mas transfiram o caso para o Legislativo. Se um deputado fala coisa semelhante no plenário, o que aconteceria? Ou um vereador, deputado estadual ou mesmo membro do Poder Executivo? Alguém seria punido ou impedido?
Puxando pela memória, casos assim já ocorreram e o corporativismo de cada instituição ou Poder não permitiu que houvesse qualquer tipo de punição. Em relação a tudo que já disse na Câmara Jair Bolsonaro, por exemplo, pode se considerar que o juiz do caso Richarlyson foi mais "punido" do que o tosco parlamentar.
Acho que a demanda correta, em vista desse caso, seria aprovação da Lei da Homofobia, que tipificaria condutas assim como crime. Senão, serão punições administrativas ou simplesmente nada, já que nenhum órgão teria base legal pra punir quem quer que seja. E, por mais que fiquemos indignados, pedir punição sem que haja legislação adequada para tal não é algo democrático. Caso já houvesse a Lei da Homofobia, o caso do juiz provavelmente não pararia aí.
Uma legislação melhor é necessária. Mas não tenho dúvida que já havia elementos suficientes para um bom juiz enquadrar o colega.
O Judiciário brasileiro é campeão mundial de corporativismo. É um poleiro de reizinhos que acha que tudo pode. O pior é que eles não só acham como podem, vide Gilmar Mendes, o Promotor que matou em legítima defesa apesar de não ter nenhum arranhão e por aí vai...
Vc tem razão meu amigo...
estamos chegando a conclusão de que Juiz está acima da lei.... e vemos que a população merece esse tipo de Juiz... veja a Thalita.. diz : que ele não julga só esse tipo de causa... ai eu te respondo!! SE ELE JULGA ESSE TIPO DE CAUSA COM DISCRIMINAÇÃO... IMAGINA O RESTO!!!!
Ai.. quando a PF prende um Juiz que vende sentença... em 15 minutos ele tem um HC... e ninguem nunca mais fala no assunto!!! e a Culpa é da PF que algemou o kra... um absurdo sem precedentes!!!
Mas é isso ae.. parabens pelo Blog!
São penas como esta, tão severa, tão disciplinar, tão bem estudada...que irão ajudar a combater o preconceito, o racismo, a intolerãncia no nosso país.
Parabéns, Magistrados!
Continuem assim.
Coitados de nós!
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