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quarta-feira, abril 09, 2014

A origem do '171'

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O 2º volume escrito por Lira Neto
Lendo "Getúlio 1930-1945 - Do governo provisório à ditadura do Estado Novo", segundo dos três volumes biográficos de Vargas escrito pelo cearense Lira Neto (foto à direita), me deparei com uma curiosa "segunda explicação" para a nossa tradicional gíria "171", usada geralmente para designar alguma "enganação". A primeira explicação, e mais conhecida, é o fato de 171 ser o artigo do Código Penal que trata sobre estelionato (ou seja, crime de falsidade - ou "enganação"). O Código, válido ainda hoje, foi criado em 1940 e entrou em vigência em 1942. Porém, pode ser que o tal 171 da nossa gíria venha de outra legislação, anterior a essa: a Constituição Federal promulgada por Getúlio Vargas em novembro de 1937 e apelidada de "Polaca", por ter sido baseada na constituição autoritária vigente, à época, na Polônia. Diz o livro de Lira Neto (o grifo é nosso):

A 'Polaca', Constituição de 1937
"Se o artigo 78 da Polaca fosse levado em consideração, aquele 10 de novembro de 1943 seria o último dia de Getúlio no [Palácio do] Catete. A legislação em vigor previa que o mandato do presidente da República - que recomeçara a ser contado em 1937, com a instauração do Estado Novo - era de seis anos. Teria chegado a hora, portanto, de passar a faixa presidencial ao sucessor. Mas o artigo 171 da mesma Constituição estabelecia que, na vigência do estado de guerra, o presidente tinha a prerrogativa de suspender qualquer trecho da Carta Magna. Como o Brasil se encontrava oficialmente em luta contra o Eixo [na Segunda Guerra Mundial], Getúlio tornou sem validade o artigo que determinava a extensão de seu mandato e, sem ferir as regras estabelecidas, voltou a dilatar o próprio período de governo, que já se estendia por treze anos, iniciados em 1930."

Portanto, se em 1937 alguém atentou para a previsão de troca presidencial dali a seis anos (e não observou o tal artigo 171), deve ter se sentido ludibriado em novembro de 1943 - e essa "enganação" pode ter sido fixada no imaginário popular. O que poderia nos levar a crer que, antes de uma origem policial, a gíria "171" teria, na verdade, gênese política. Afinal, o cancelamento do fim mandato presidencial em 1943 não poderia ser considerado, em termos institucionais, uma espécie de "estelionato"? Pois é: mais uma engenhosa manobra política desse que passaria para a História como um "171" clássico e inveterado: Getúlio Vargas.

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