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quarta-feira, dezembro 02, 2015

Expressões populares do império resistem ao tempo

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Começando a ler "O reino que não era deste mundo", do historiador Marcos Costa (Editora Valentina, 2015), sobre o período imperial brasileiro no século XIX, me deparo com três expressões populares que resistiram ao tempo e ainda hoje usamos:

Maria vai com as outras - "[A] Rainha D.Maria I (...) vivia praticamente em estado de loucura no Brasil, completamente senil e para tudo dependente de suas amas, daí o surgimento da expressão 'maria vai com as outras'." A partir de então, o povo passou a usar esse termo para designar "uma pessoa que não tem opinião, que segue o comando dos outros, que se deixa convencer com facilidade" (leia aqui).

É um 'caxias' - "Filho do Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, regente do Império (...), [o Duque de] Caxias (...) aprendeu, sobretudo, a cultivar a sua fidelidade à Monarquia. Com a família elevada à cúpula do Exército brasileiro, além do pai regente, os tios José Joaquim de Lima e Silva e Manoel da Fonseca de Lima e Silva, respectivamente elevados à condição de Comandante de Armas da Corte e do Ministério da Guerra, em 1832, Luís Alves de Lima e Silva assume o posto de comandante das Guardas Municipais Permanentes (...), a tropa de elite do imperador. (...) Papel que desempenhou com extrema competência." Não por acaso, portanto, passamos a chamar de "caxias", desde aquela época, "pessoa que cumpre com extremo escrúpulo as obrigações do seu cargo, ou que exige de seus subordinados o cumprimento rigoroso das leis, regulamentos e determinações de serviço" (leia aqui).

Pra inglês ver - "O fim do trabalho escravo no Brasil e a sua substituição pelo assalariado, ambicionavam os ingleses, criariam no país um amplo mercado consumidor para os seus produtos industrializados. (...) O tráfico negreiro, no Brasil, depois da pressão dos ingleses, fora proibido desde 1831. Essa lei declarava livres todos os escravos vindos de fora do Império. (...) [Só que] Os interesses ligados à lavoura eram tão poderosos, que a lei, como tantas outras ainda em nossos dias, simplesmente... não saiu do papel, não pegou. A lei imposta foi responsável pela criação no vocabulário brasileiro de um jargão, reproduzido até hoje: 'pra inglês ver'." Estavam batizadas popularmente, a partir de então, as "leis ou regras consideradas demagógicas e que não são cumpridas na prática" (leia aqui).

Não é a toa, portanto, que o autor do livro conclui que periodicamente, no Brasil, o cenário político e de poder precisa "mudar para deixar tudo exatamente como estava"...



quarta-feira, abril 09, 2014

A origem do '171'

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O 2º volume escrito por Lira Neto
Lendo "Getúlio 1930-1945 - Do governo provisório à ditadura do Estado Novo", segundo dos três volumes biográficos de Vargas escrito pelo cearense Lira Neto (foto à direita), me deparei com uma curiosa "segunda explicação" para a nossa tradicional gíria "171", usada geralmente para designar alguma "enganação". A primeira explicação, e mais conhecida, é o fato de 171 ser o artigo do Código Penal que trata sobre estelionato (ou seja, crime de falsidade - ou "enganação"). O Código, válido ainda hoje, foi criado em 1940 e entrou em vigência em 1942. Porém, pode ser que o tal 171 da nossa gíria venha de outra legislação, anterior a essa: a Constituição Federal promulgada por Getúlio Vargas em novembro de 1937 e apelidada de "Polaca", por ter sido baseada na constituição autoritária vigente, à época, na Polônia. Diz o livro de Lira Neto (o grifo é nosso):

A 'Polaca', Constituição de 1937
"Se o artigo 78 da Polaca fosse levado em consideração, aquele 10 de novembro de 1943 seria o último dia de Getúlio no [Palácio do] Catete. A legislação em vigor previa que o mandato do presidente da República - que recomeçara a ser contado em 1937, com a instauração do Estado Novo - era de seis anos. Teria chegado a hora, portanto, de passar a faixa presidencial ao sucessor. Mas o artigo 171 da mesma Constituição estabelecia que, na vigência do estado de guerra, o presidente tinha a prerrogativa de suspender qualquer trecho da Carta Magna. Como o Brasil se encontrava oficialmente em luta contra o Eixo [na Segunda Guerra Mundial], Getúlio tornou sem validade o artigo que determinava a extensão de seu mandato e, sem ferir as regras estabelecidas, voltou a dilatar o próprio período de governo, que já se estendia por treze anos, iniciados em 1930."

Portanto, se em 1937 alguém atentou para a previsão de troca presidencial dali a seis anos (e não observou o tal artigo 171), deve ter se sentido ludibriado em novembro de 1943 - e essa "enganação" pode ter sido fixada no imaginário popular. O que poderia nos levar a crer que, antes de uma origem policial, a gíria "171" teria, na verdade, gênese política. Afinal, o cancelamento do fim mandato presidencial em 1943 não poderia ser considerado, em termos institucionais, uma espécie de "estelionato"? Pois é: mais uma engenhosa manobra política desse que passaria para a História como um "171" clássico e inveterado: Getúlio Vargas.