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quarta-feira, abril 22, 2009

Governo Lula regulamentou a cachaça

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Descobri recentemente que, apesar de ser produzida há mais de quatro séculos, a legítima cachaça brasileira só foi regulamentada há pouco tempo, no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (à esquerda, provando uma branquinha). No Decreto 4.851, de 2003, o artigo 92 diz o seguinte: "Cachaça é a denominação típica e exclusiva da aguardente de cana produzida no Brasil, com graduação alcoólica de trinta e oito a quarenta e oito por cento em volume, a vinte graus Celsius (°C)". Não bastasse isso, o governo brasileiro ainda editaria um texto regulamentar básico para disciplinar a produção e comercialização de cachaça no país. Trata-se da Instrução Normativa nº 13, de 29 de junho de 2005, baixada pelo Ministro da Agricultura e publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006. Conforme este regulamento técnico, a "Cachaça é (...) obtida pela destilação do mosto fermentado do caldo de cana-de-açúcar com características sensoriais peculiares, podendo ser adicionada de açúcares até 6 g/L, expressos em sacarose". O bom desse governo é que ele estabelece prioridades! Manguaça Cidadão já!

6 comentários:

Jogando Por Música disse...

400 anos!!! E só foi regulamentada no PRIMEIRO mandato do Lula...Será coincidência?

Maurício disse...

Nada de coincidência: planejamento, eficiência, prioridade. O Lula sem dúvida conhece a realidade do seu país, por isso soube dar os passos certos. Que o acusem de agir em causa própria, não importa. A história há de dissovê-lo.

Maurício disse...

Digo, absolvê-lo...

olavo disse...

A única coisa que lamento dessa regulamentação é a oficialização do nome "cachaça" - eu ainda prefiro "pinga", mais comum em terras paulistas.

Glauco disse...

Foi regulamentada porque, com essa instrução normativa, sempre que houver uma bebida mundo afora escrita "cachaça". O Brasil pode entrar com um recurso na OMC acusando quem fizer algum produto assim de praticar fraude. De fato, não é mera coincidência que só no governo Lula alguém tenha tido a óbvia idéia da regulamentação pra cuidar do interesse nacional...

Anselmo disse...

a regulamentação constava no clipping manguaça. tecnicamente, a conquista do nome "cachaça" se deu na OMPI. A OMC trata tbem de questões de propriedade intelectual, mas as sobreposições nem sempre são claras.

Na verdade, o programa brasileiro de desenvolvimento da cachaça foi criado em 1997 pela associação brasileira de bebidas e iniciou o processo na OMPI, concluído em 2003. Claro que houve vontade política pra levar adiante o processo e regulamentar, o que não necessariamente poderia haver em outros governos. Só quero ressaltar que houve uma mobilização de cachaceiros (os produtores) anterior.

vale dizer que Itamar Franco, qdo governador de Minas, foi quem tornou a cachaça a bebida oficial do estado. acho que foi no governo dele que o ex-presidente francês virou fã da havana, mantendo um estoque permanentemente reabastecido em sua residência oficial.