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segunda-feira, junho 10, 2013

'Onda de retrocesso moralista'

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Há três anos, publiquei alguns posts, aqui no Futepoca, sobre o "cerco" que governos e legisladores moralistas estavam fazendo, no Estado de São Paulo, contra nós, os boêmios. Começou com a lei antitabagista de José Serra, que, se por um lado é louvável pela preocupação com a saúde dos fumantes passivos, por outro é nada menos que fascista por ser totalitária e não prever locais desobrigados de cumprir a Lei ou setores reservados nos estabelecimentos como opção aos fumantes (afinal, estamos numa democracia). Depois vieram mais medidas moralistóides e, agora, a investida é contra quem dirige alcoolizado.

Sim, claro, é completamente errado: ninguém pode dirigir bêbado. Mas a sutileza tucana sempre é a de cortar tudo, sem brechas, em vez de prever exceções e/ou dar opções - como, por exemplo, garantir transporte público de qualidade e por preço razoável ou colocar o metrô para funcionar 24 horas. Por isso, sem mais rodeios, reproduzo na íntegra o excelente artigo de Vinicius Mota, secretário de Redação da Folha, publicado hoje:

B de bêbado

Os tucanos de São Paulo acabam de contribuir para a onda de retrocesso moralista por que passa a legislação no país. O deputado estadual Cauê Macris propôs, e seus colegas aprovaram, a "ficha suja" para motoristas acusados pela polícia de dirigir embriagados.

Se o governador Geraldo Alckmin sancionar o texto - com o qual já disse simpatizar -, estará criada uma punição moral no Estado supostamente mais moderno da nação. O Detran passará a publicar o nome de todo cidadão cuja habilitação for cassada sob a acusação de conduzir com a "capacidade psicomotora alterada".

Para a humilhação pública tornar-se mais eficaz, que tal estampar também a foto do acusado? E divulgar ao final da novela e nos intervalos do "Jornal Nacional"?

Podemos adotar o método das autoridades de Ohio, nos EUA. Consiste em obrigar o apenado a usar no seu veículo uma placa de cor di-ferente, amarela e escarlate, para que todos saibam do seu crime.

Outra opção é o castigo dos puritanos que colonizaram o norte da América no século 17. Todo motorista acusado de dirigir bêbado será obrigado a ostentar, na parte da frente da roupa, uma letra B garrafal. Em azul e amarelo, cores do PSDB.

Que os execrados possam perder o emprego, ou ver explodirem seus custos com seguro, não é problema para nossos novos moralistas. Pelo contrário, esse é o efeito desejado pelo deputado Macris.

Tampouco os incomoda a perda da habilitação ser sanção apenas administrativa, que não passa por juiz. Delegados e burocratas do Detran terão o poder discricionário de expor o indivíduo à humilhação.

Isso importa menos diante da tentação de apelar aos anseios por vingança, e pela depuração de hábitos de vida, latentes em parte do eleitorado. Serve também de cortina de fumaça para o fracasso das autoridades na aplicação das leis vigentes.

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