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segunda-feira, junho 17, 2013

Nossa maior arma é a verdade

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Por Gabriel Victal

Diante dos fatos e experiências vividas na noite de 13 de junho de 2013, das conversas com os amigos, e do acompanhamentos dos relatos e vídeos que circularam pelas redes sociais, não posso deixar de dar minha contribuição e reflexão pessoal:

Saí de casa para ir a manifestação às 18h30 já sabendo que 50 manifestantes haviam sido presos na concentração. Entre eles o jornalista da Carta Capital pelo “porte” de vinagre. Não consegui chegar à manifestação.

O que vi foi a Paulista ser fechada por policias armados enquanto a manifestação era bloqueada na praça Roosevelt. Vi também sete camburões do choque descerem a Augusta e desembarcarem as tropas assustando a população que filmava a cena de demonstração de poder. Ouvi as bombas explodirem e pessoas correndo dos tiros. Pessoas que filmavam as cenas, assustadas, agora abrigavam-se nos bares e comércios que ainda estavam abertos. Ficamos circulando entre as ruas Augusta, Frei Caneca, Herculano e Peixoto Gomide. A sensação era de estado de sítio. Estávamos cercados em cima e embaixo, impedidos de ir para casa. Repito não cheguei na manifestação. Conseguimos nos abrigar na casa de um casal de amigos.

A polícia cercava os manifestantes pra onde quer que eles corressem. Não foi uma estratégia de dispersar a manifestação, pois para isso era necessário deixar vias de escape, para que as pessoas fugissem.

Era uma estratégia de minar a integridade física dos manifestantes: o objetivo essencial era que todos nós voltássemos pra casa sob o cheiro de gás lacrimogênio, com os olhos ardendo do gás de pimenta e hematomas de bala de borracha. Também era essencial que a população que não participava dos protestos fosse coagida a entrar para as suas casas e não ficassem nas ruas registrando com suas câmeras e celulares. Era essencial que o jornalista da Carta Capital não portasse vinagre. Foi a estratégia do medo.

O que está em jogo não é apenas os R$ 0,20 centavos. O que está em jogo tem a ver também com as outras lutas e movimentos: a Marcha das Vadias, a Parada do Orgulho LGBT, a Marcha da Maconha. O que está em jogo é esse pensamento fascista que ainda resiste na corporação e no nome da polícia militar, mas também nos corações e mentes daqueles que consideram manifestantes como baderneiros e arruaceiros. Daqueles que preferem proteger o patrimônio público à integridade física e psicológica dos indivíduos. Daqueles que não conseguem ver a clara desproporção entre homens armados com bombas - protegidos por capacetes e escudos, coordenados, organizados em viaturas, camburões e motocicletas - e uma massa plural de indivíduos cantando e gritando palavras de ordem, e que, vez ou outra, precisa reagir à violência que sofre com o que tem na mão. Daqueles que acham que política se faz somente nas urnas de quatro em quatro anos e de preferência com o voto naquele candidato que é amigo do pai.

O que está em jogo é a persistência daquele sentimento de medo quando encontramos um grupo de cinco pessoas reunidas na praça, pois fomos ensinados, por um golpe militar 50 anos atrás, que reunião em espaço público é formação de quadrilha. Depois de quinta-feira ficou claro que o que ainda está em jogo é o direito de ir e vir, sendo quem somos, com autonomia sobre nossos corpos e nossas ideias.

Tudo isso foi desrespeitado. E mesmo assim saímos vencendo. Saímos vencendo porque a verdade não está mais só nas mãos de poucos. Porque as muitas verdades foram registradas, porque hoje tive contato com as histórias registradas de diversas pessoas que estavam na manifestação e que também não estavam, mas sentiram seus efeitos e compartilharam a informação. Saímos vencendo porque os jornais tiveram de se dobrar aos fatos, já que os rostos dos seus jornalistas feridos não poderiam ser escondidos dentro das redações, já que haviam sido compartilhados por milhares.

O poder de registrar e compartilhar informação nunca foi tão grande. E frente a isso os antigos poderes reagem da única forma que sabem: com truculência e brutalidade.

Saímos vencendo porque nossas histórias estão sendo contadas por nós mesmos. Registrem, fotografem, filmem e escrevam. Nossa maior arma é a verdade.

*Gabriel é artista plástico e designer

quinta-feira, junho 13, 2013

Manifestações criaram momento único para debater tarifas

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Esse texto foi publicado originalmente no blog Desafios Urbanos. Agradeço visitas por lá.


Não é tarefa das mais fáceis analisar os protestos que acontecem atualmente em São Paulo por conta do aumento da tarifas de ônibus. O que em um primeiro momento podia parecer uma luta utópica de um punhado de estudantes de extrema esquerda (ênfase no "parecer"), tornou-se sem qualquer dúvida o assunto do dia, debatido por todos. Uma discussão que poderia acabar circunscrita a poucas pessoas tomou corpo e tornou-se impossível de ser ignorada. Essa visibilidade é boa. Está sendo criado um ambiente propício ao debate, coisa que não havia antes das passeatas.

Um relato do protesto de ontem pode ser lido aqui.

Algumas questões aparecem de cara. A primeira é qual a pertinência de um movimento que defende o passe livre? Se a Prefeitura afirma que não consegue nem manter as passagens no preço antigo, como a gratuidade no transporte pode ser possível? Apesar de parecer impossível, o passe livre é, em teoria, factível. Como já escrevi aqui, há várias cidades ao redor do mundo que conseguiram abolir as tarifas dos sistemas de transporte.

Nelas, os custos dos sistemas (normalmente apenas de ônibus) são cobertos por mecanismos próprios de arrecadação de impostos. Cada cidade decide qual o mix de contribuições usadas para pagar pela circulação de ônibus. Por trás dessa ideia está a noção de que deslocamentos com carro particular custam muito mais ao poder público do que aqueles feitos por transporte coletivo.

Foto Movimento Passe Livre
Aliás, por que é aceitável que toda a infraestrutura viária seja paga com impostos, enquanto os usuários de ônibus têm de pagar por cada viagem? A resposta para essa pergunta parece simplória, mas não consigo enxergar de outra maneira: escolha política. Um exercício de retórica pode ser interessante. O que aconteceria se cada proprietário de veículo particular tivesse de pagar pelo direito de circular a cada vez que sai de casa? Lembrando que o transporte individual traz muito mais prejuízos coletivos do que ônibus e metrôs, como poluição, congestionamentos e perda de tempo produtivo, por que essa escolha faz mais sentido do que subsidiar o transporte coletivo?.

A segunda questão que surge é sobre a forma do processo. As críticas aos protestos dividem-se em duas vertentes não excludentes. Uma critica o fato de as manifestações fecharem avenidas importantes, enquanto a outra foca nas ações violentas cometidas por alguns manifestantes.

A primeira crítica faz sentido apenas no âmbito individual. Uma pessoa surpreendida no caminho de uma passeata pode acabar perdendo um compromisso importante. Entretanto, a afirmação de que o direito de ir e vir dos cidadãos é desrespeitado pela passeata é uma falácia. A liberdade de ir e vir não tem nada a ver com liberar avenidas para que os motoristas de carros possam passar livremente. A conquista desse direito têm a ver com a liberdade de se locomover sem ser patrulhado (pelo Estado ou por quem quer que seja), sem ter de explicar a ninguém o que está fazendo, para onde vai e por que está na rua. Esse direito não era respeitado na ditadura e – surpresa – continua não sendo respeitado nas periferias das grandes cidades. Usar essa garantia constitucional num contexto tão estrito serve apenas para banalizar o conceito.

Em segundo lugar, poucas pessoas defendem de fato de que atos violentos sejam uma estratégia válida para pressionar o Estado a ouvir suas demandas. Pode até ser que os poucos manifestantes que quebraram vitrines e queimaram ônibus tenham algum tipo de agenda diferente do movimento como um todo. Mas não se pode desqualificar todo o protesto por isso. É desonesto. Se qualquer ato de violência bastar para desqualificar uma luta, bastaria infiltrar opositores no movimento e acabar com qualquer reivindicação.

Entretanto, todo esse debate não estaria acontecendo se não fossem esses atos de violência. Esse não é o mundo ideal, mas, se nada houvesse sido quebrado, é possível que os protestos ocupassem apenas o pé de página dos jornais, o que certamente enfraqueceria as demandas. Isso é apenas uma suposição, mas a história da cobertura jornalística tradicional em relação a protestos totalmente pacíficos mostra que isso não é uma fantasia. Como a reivindicação do movimento é, muitas vezes, ridicularizada, fica fácil ignorá-los. Isso não é a defesa da violência. Ela deve ser punida dentro do que diz a lei. Mas atitudes violentas fazem parte do jogo das conquistas populares históricas.

Gianluca Ramalho Misiti/Flickr
A outra face violenta dos protestos é, evidentemente, a da violência policial. Não é possível deixar de considerar que a polícia agride manifestantes constantemente, em praticamente qualquer manifestação pública. Puxando pela memória, lembro, de 2010 para cá, de policiais agredindo professores em greve, vítimas das chuvas no Jardim Pantanal, desalojados do Pinheirinho e estudantes da USP.

Na prática, o direito à livre manifestação não existe no estado de São Paulo. A qualquer momento, sob qualquer pretexto, a polícia pode jogar bombas de efeito moral e spray pimenta em uma multidão. Basta uma ordem. A reação a essa truculência não pode ser misturada com eventual vandalismo, que pode ocorrer em qualquer aglomeração de pessoas.

Isso leva, claro, ao comando da Polícia Militar paulista. Quem dá as ordens para que os policiais avancem sobre participantes desarmados é, em última instância, o governador Geraldo Alckmin. É sobre ele que deve cair o peso político dessas escolhas. A polícia paulista é historicamente violenta e, em vez de tentar mudar o espírito da corporação, adaptando-a à democracia, os sucessivos governos estaduais têm utilizado o aparato repressor em benefício próprio.

Como a maior parte da população do estado parece concordar com essa política, fica fácil. Mas esse é um posicionamento perigoso. Uma polícia que violenta manifestantes pacíficos (e que, a bem da verdade, não tem treinamento para agir quando vê um ato de violência no meio da manifestação) vai contra os princípios democráticos. Essa é uma pauta urgente.

Por último, a recepção da Prefeitura em relação às reivindicações do movimento pode não ser a mais acolhedora possível, mas tampouco fechou as portas para o diálogo. O prefeito Fernando Haddad deu declarações de que está trabalhando politicamente com outros prefeitos para municipalizar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre combustíveis, para subsidiar o transporte público e baratear a passagem.

É uma boa notícia e torço para que isso se torne realidade. No entanto, há outros meios de subsidiar o transporte público. É preciso aumentar o leque de opções. Nenhum governante ganha muita popularidade criando um novo imposto, mas o debate deve acontecer. Para isso, é importante que os defensores da ideia do passe livre munam-se de argumentos e aproveitem a possibilidade de diálogo (tão rara em São Paulo nos últimos anos) e façam acontecer. O ambiente está propício para essa discussão. Que o momento não seja desperdiçado.

quinta-feira, novembro 08, 2007

Tropa de Elite e a criminalização da favela

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Na sua coluna semanal no Valor Econômico, Maria Inês Nassif escreve hoje sobre a violência policial, tendo como gancho o filme Tropa de Elite. Vale a pena ler (infelizmente, só pra assinantes).

Uns trechos:

– “O filme Tropa de Elite, de José Padilha, é assustador porque sua intenção de retratar uma realidade - o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM do Rio é violento, porém não é corrupto - acabou trazendo à luz do dia uma radicalização que estava latente na chamada opinião pública. Se antes existia um certo recato de defender a violência policial como um ‘mal necessário’ numa sociedade violenta, parece que esse prurido caiu definitivamente por terra”.

– “A visão de que há uma guerra em curso, e que faz parte da guerra a morte de inocentes - foi esse, em última instância, o argumento usado pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, para justificar as ações de sua polícia no Complexo do Alemão e na Favela da Coréia - é empunhada com surpreendente naturalidade por aqueles que gastaram papel e saliva para defender o direito do apresentador Luciano Hulk de ter um Rolex sem ser importunado por ladrões."

– “A favela e a periferia passam a ser, nessa visão autoritária e elitista, a personificação do crime - é o que se chama de criminalização da pobreza. O efeito colateral de uma repressão violenta a esses espaços geográficos de exclusão - a morte de inocentes - é menos condenável do que o roubo de um Rolex de propriedade de uma celebridade.”