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sábado, novembro 21, 2009

Morre Pitta. Versão brasileira: Herbert Richers

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Mais morto pra gente beber: Celso Pitta (à esquerda), 63 anos, ex-prefeito de São Paulo, morreu ontem de câncer; no mesmo dia, o produtor de cinema Herbert Richers (abaixo), 86 anos, famoso proprietário da empresa responsável pelas dublagens de quase todos os enlatados estrangeiros no Brasil, de filmes a desenhos animados, também bateu as botas, por problemas renais. O mais curioso nesses necrológios é que descobri que Richers não era estadunidense - nasceu em Araraquara, a 100 quilômetros da minha cidade. Aliás, eu sempre pensei, desde criança, que se tratasse de uma entidade imaginária, tipo David Benner, Peter Parker ou Clark Kent. Richers, paulista, foi velado e cremado no cemitério Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro, enquanto Pitta, carioca, vestiu o pijama de madeira no cemitério Getsêmani, na cidade de São Paulo. Enfim, são informações que não vão alterar em nada o curso da sua vida mas que, no frigir das velas, dão motivo para derrubar uns goles em favor dos ilustres defuntos. Bebamos, pois.

quinta-feira, agosto 14, 2008

Maluf e a sujeira na gestão da limpeza pública

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Mais encrenca para o deputado federal e candidato do PP à prefeitura de São Paulo: a 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concluiu que os contratos de limpeza pública no município, durante a gestão dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta (foto), têm irregularidades que caracterizam improbidade administrativa e lesaram o erário público. Em 1993, ainda na gestão de Paulo Maluf, foi publicado edital de licitação para escolha de empresas responsáveis pelos serviços de limpeza na cidade de São Paulo. Segundo o STJ, em abril de 1995, as empresas CBPO Engenharia Ltda. e a Construtora Noberto Odebrecht S/A assinaram um contrato com valor superior a R$ 82 milhões. Seis meses depois, foi feito o primeiro termo de aditamento, que elevou magicamente o valor do contrato para mais de R$ 101 milhões. Durante a administração de Pitta, foram feitos outros 14 aditamentos, que elevaram o mesmo contrato para mais de R$ 162 milhões, majorando o valor final em mais de 93% do original(!).

O MP (Ministério Público de São Paulo) ajuizou uma ação civil pública, afirmando que os aditamentos desrespeitaram o artigo 65 da Lei de Licitações Públicas, que limita o valor dos termos de aditamento em 25% do contrato original. Além das empresas, o MP também denunciou Paulo Gomes Machado e José Reis da Silva, ex-diretores do Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana de São Paulo), responsáveis pela assinatura dos aditamentos. O TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou a denúncia do MP e considerou que os aumentos no valor do contrato eram irregulares e que houve improbidade administrativa dos ex-diretores. Ainda de acordo com o STJ, eles deveriam ser punidos pelo artigo 12 da Lei n. 8.429, de 1992, que define as penas para agentes públicos em casos de enriquecimento ilícito. A sentença foi mantida em segunda instância e os réus recorreram ao tribunal. Impressionante...

PS.: Ri muito com o camarada Glauco me contando que Maluf disse ter sido "ousado" e "inovador" por ter colocado Pitta na prefeitura de São Paulo, "pela primeira vez, um negro e carioca". É o Malufão inclusivo!

quinta-feira, julho 10, 2008

Daniel Dantas e outros dez fora da cadeia

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O habeas corpus levou menos de 48 horas para sair. Daniel Dantas e outros dez detidos na operação Satiagraha foram liberados na noite de ontem, 9. Celso Pitta e Naji Nahas seguem na sede da Polícia Federal.

Jornalistas fizeram plantão por lá durante o dia para ouvir os advogados de defesa queixosos por não terem acesso aos autos do inquérito, mas apenas à decisão que determinava a prisão dos investigados para coleta de provas.

No plenário do Senado, parlamentares como Arthur Virgilio e Heráclito Fortes defenderam os direitos de defesa e de preservação da imagem dos alvos da operação da Polícia Federal. Mostrá-los em algemas é um exagero, dizem.

Divulgação


O ministro Tarso Genro reconheceu que a imagem de Pitta sendo acordado, de pijama, exibida pela Globo, foi uma violação de normas internas do novo manual da Polícia Federal. Segundo ele, a exposição que cause constrangimento ao preso ou viole os direitos individuais garantidos pela Constituição é proibida.

Vale lembrar que esses protestos ganham a tribuna do Congresso quando as vítimas são banqueiros, políticos e empresários, enquanto a crítica à aplicação das algemas em adolescente, por exemplo, recebe bem menos atenção.

As queixas contra as "arbitrariedades da PF" aconteceram antes na prisão de Adriano Schincariol, diretor-superintendente do grupo, e outros executivos. Também aconteceu na operação Persona, da Cisco, e na operação 274, com postos de gasolina. Até na prisão do narcotraficante Juan Carlos Abadia houve esse tipo de queixa – em virtude de endereço errado.

Enquanto isso, nas análises do caso, repetir o que disse Paulo Henrique Amorim ganhou estatuto de lugar comum. Dantas tinha sua bancada no Congresso e circulava tanto no governo Fernando Henrique Cardoso quanto no de Lula. E torcer para que alguma bomba caia em colo governista virou a aposta da oposição.

Se o trânsito era tão intenso, deve ter gente preocupada. Já tem até ranking de nervosismo pós-Satiagraha.

terça-feira, julho 08, 2008

Daniel Dantas na cadeia

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Algo que eu e meus botões sempre consideramos como um sonho quase impossível de ser realizado aconteceu nesta manhã: Daniel Dantas, o monstro, o mito, foi preso pela Polícia Federal. Junto com ele foram toda a cúpula de seu banco, o Opportunity, incluindo sua irmã, Verônica Dantas, além do especulador Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso “Nunca mais votem no Maluf” Pitta.

As prisões forma resultado da Operação Satiagraha da PF, que nesta terça-feira pela manhã cumpriu 24 mandados de prisão e 56 ordens de busca e apreensão. As acusações sobre a trupe são vastas e variadas, incluindo lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal, evasão de divisas e espionagem.

A cobertura mais completa do acontecido, numa série de reportagens que estão sendo feitas por quem manja do assunto, é do Terra Magazine, de Bob Fernandes. É dele o trecho seguinte: “Das entranhas do que há de mais poderoso nos comandos financeiros, sociais e políticos - como conhecerão em detalhes os leitores de Terra Magazine nos próximos dias -, emerge o que a Polícia Federal, depois de 2 anos de investigações, trata como organização criminosa comandada por dois grupos distintos e dois "capos" - expressão da própria PF - que atuariam em consórcio, Daniel Valente Dantas e Naji Robert Nahas.”

E quando fala de poder financeiro, Fernandes não está brincando. Não me lembro de nenhum grande escândalo de corrupção, lavagem de dinheiro, caixa 2 ou o que seja que ocorrido no Brasil nos últimos 10 anos sem que o nome de Daniel Dantas ou um de seus prepostos tenha sido envolvido de alguma forma. Privatizações, Banestado, Valerioduto, grampos da Kroll, dossiês, financiamentos de campanha, favorecimento de empresas por Bancos Públicos, tudo tem a digital de Dantas em algum momento.

Economista, ele inicia sua “militância política” no antigo PFL, hoje DEM. Chegou a ser cogitado para ocupar o Ministério da Fazenda do governo Collor. Trabalhou em bancos por ai e, em 1996, segundo ano do primeiro mandato do tucano Fernando Henrique Cardos na presidência, abriu o Opportunity.

No governo de FHC atingiu sua estatura de “capo”, nas palavras da PF. Por meio de um fundo de investimentos criado num paraíso fiscal, foi o grande beneficiado nas famigeradas privatizações das telecomunicações brasileiras, sobre as quais pairam suspeitas das mais diversas. Associou-se ao Citibank e aos fundos de pensão brasileiros e manipulou uma quantidade impressionante de dinheiro de um lado para o outro. Brigou com seus parceiros um por um, sendo defenestrado do comando da cadeia societária da BrasilTelecom e outras teles graças sobretudo à atuação da Previ. É alvo de uma ação bilionária na justiça dos EUA, movida pelo Citibank.

A queda de Dantas poderia levar a uma reação em cadeia que vitimaria, em maior ou menor grau, todos os grandes partidos brasileiros, além de boa parte do empresariado (sim, porque ninguém se vende sem ter quem compre). Veremos até onde a PF consegue chegar.

Veja mais Daniel Dantas no Futepoca.