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terça-feira, maio 31, 2011

Projeto Cidade Suja

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Tenho ouvido muitas pessoas reclamarem da limpeza urbana da cidade de São Paulo. Gente da Zona Leste, Centro, Zona Sul, enfim, de todo canto, tem observado o acúmulo de sujeira pelas ruas e espaços públicos. Agora há pouco, no curto trajeto que percorro entre a casa e o trabalho, umas oito ou nove quadras, resolvi fotografar o desleixo em vias como a rua Teodoro Sampaio e avenidas Henrique Schaumann e Brasil (as imagens ilustram o post). Faço esse caminho há quase um mês e posso assegurar que o lixo permaneceu intacto todo esse período. E olha que esse bairro da Zona Oeste, Pinheiros, é considerado um dos mais "nobres" da cidade. Por aí, dá pra imaginar como está a situação na periferia.

Numa rápida olhada pela internet, descobri que, há um ano, a Prefeitura já admitia que o serviço de limpeza, terceirizado, é falho e que tinha dificuldades para fiscalizá-lo. Na época, o secretário municipal de Serviços, Alexandre de Moraes, dizia que, quando problemas eram detectados, as empresas contratadas procuravam se eximir, empurrando a responsabilidade umas para as outras. O nó da questão, na verdade, parecia ser financeiro: em agosto de 2009, depois de anunciar um corte de 20% no Orçamento da varrição, o prefeito Gilberto Kassab (DEM ou PSD, sei lá) voltou atrás, mas com a condição de que os contratos com as empresas não seriam reajustados.

A ideia era reduzir em até 9% os gastos com varrição, que em 2009 foram de R$ 348 milhões. O resultado está aí, nas ruas. Agora, neste mês, a Prefeitura anuncia mais um plano mirabolante para tentar resolver um serviço tão básico para a população. Segundo a Rádio CBN, Kassab "planeja mudar todo o modelo de contrato e fiscalização da limpeza urbana na cidade de São Paulo". Para isso, mandou contratar uma empresa de consultoria, por R$ 37 milhões, que terá três anos para "elaborar o projeto" (até lá, salve-se - da sujeira - quem puder!). Em resumo: Kassab fez uma economia porca de mais ou menos R$ 30 milhões e agora gasta R$ 37 milhões com uma consultoria, para resolver a bagunça que criou. E o lixo está aí, do mesmo jeito.

O comentarista da rádio observou: "É incrível como se planeja, como se contrata consultorias, como se contrata empresas para pensar o que vai acontecer. E nunca se ouve quando esses planos estão sendo implantados na cidade. Esse projeto do lixo já deveria ter sido implantado há cinco, seis anos na cidade de São Paulo". Segundo ele, na gestão de José Serra (PSDB), as metas do contrato firmado por Marta Suplicy (PT) com duas grandes empresas responsáveis pela limpeza urbana foram ampliadas mas, como consequência negativa, muitos dos resultados que estavam previstos para agora foram jogados mais para a frente. Ou seja: mais jogo de empurra-empurra.

Enquanto isso, a gestão de Kassab continua lucrando horrores com as multas do Projeto Cidade Limpa. Para o prefeito, a poluição visual é pior que a sujeira nas ruas. Ou, talvez, o intuito seja esse mesmo: deixar a cidade bem suja, assim, quando os eternos problemas de enchente acontecem, todo início de ano, ele pode botar a culpa na população, que é porca e entope bueiros e bocas-de-lobo com lixo, impedindo o fluxo das águas. Como disse minha filha Liz, de 9 anos, é o Projeto Sujeira Limpa: o lixo fica livre para sujar à vontade. Na maior e mais rica cidade da América do Sul...

quinta-feira, agosto 14, 2008

Maluf e a sujeira na gestão da limpeza pública

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Mais encrenca para o deputado federal e candidato do PP à prefeitura de São Paulo: a 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concluiu que os contratos de limpeza pública no município, durante a gestão dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta (foto), têm irregularidades que caracterizam improbidade administrativa e lesaram o erário público. Em 1993, ainda na gestão de Paulo Maluf, foi publicado edital de licitação para escolha de empresas responsáveis pelos serviços de limpeza na cidade de São Paulo. Segundo o STJ, em abril de 1995, as empresas CBPO Engenharia Ltda. e a Construtora Noberto Odebrecht S/A assinaram um contrato com valor superior a R$ 82 milhões. Seis meses depois, foi feito o primeiro termo de aditamento, que elevou magicamente o valor do contrato para mais de R$ 101 milhões. Durante a administração de Pitta, foram feitos outros 14 aditamentos, que elevaram o mesmo contrato para mais de R$ 162 milhões, majorando o valor final em mais de 93% do original(!).

O MP (Ministério Público de São Paulo) ajuizou uma ação civil pública, afirmando que os aditamentos desrespeitaram o artigo 65 da Lei de Licitações Públicas, que limita o valor dos termos de aditamento em 25% do contrato original. Além das empresas, o MP também denunciou Paulo Gomes Machado e José Reis da Silva, ex-diretores do Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana de São Paulo), responsáveis pela assinatura dos aditamentos. O TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou a denúncia do MP e considerou que os aumentos no valor do contrato eram irregulares e que houve improbidade administrativa dos ex-diretores. Ainda de acordo com o STJ, eles deveriam ser punidos pelo artigo 12 da Lei n. 8.429, de 1992, que define as penas para agentes públicos em casos de enriquecimento ilícito. A sentença foi mantida em segunda instância e os réus recorreram ao tribunal. Impressionante...

PS.: Ri muito com o camarada Glauco me contando que Maluf disse ter sido "ousado" e "inovador" por ter colocado Pitta na prefeitura de São Paulo, "pela primeira vez, um negro e carioca". É o Malufão inclusivo!