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quinta-feira, agosto 14, 2008

Maluf e a sujeira na gestão da limpeza pública

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Mais encrenca para o deputado federal e candidato do PP à prefeitura de São Paulo: a 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concluiu que os contratos de limpeza pública no município, durante a gestão dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta (foto), têm irregularidades que caracterizam improbidade administrativa e lesaram o erário público. Em 1993, ainda na gestão de Paulo Maluf, foi publicado edital de licitação para escolha de empresas responsáveis pelos serviços de limpeza na cidade de São Paulo. Segundo o STJ, em abril de 1995, as empresas CBPO Engenharia Ltda. e a Construtora Noberto Odebrecht S/A assinaram um contrato com valor superior a R$ 82 milhões. Seis meses depois, foi feito o primeiro termo de aditamento, que elevou magicamente o valor do contrato para mais de R$ 101 milhões. Durante a administração de Pitta, foram feitos outros 14 aditamentos, que elevaram o mesmo contrato para mais de R$ 162 milhões, majorando o valor final em mais de 93% do original(!).

O MP (Ministério Público de São Paulo) ajuizou uma ação civil pública, afirmando que os aditamentos desrespeitaram o artigo 65 da Lei de Licitações Públicas, que limita o valor dos termos de aditamento em 25% do contrato original. Além das empresas, o MP também denunciou Paulo Gomes Machado e José Reis da Silva, ex-diretores do Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana de São Paulo), responsáveis pela assinatura dos aditamentos. O TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou a denúncia do MP e considerou que os aumentos no valor do contrato eram irregulares e que houve improbidade administrativa dos ex-diretores. Ainda de acordo com o STJ, eles deveriam ser punidos pelo artigo 12 da Lei n. 8.429, de 1992, que define as penas para agentes públicos em casos de enriquecimento ilícito. A sentença foi mantida em segunda instância e os réus recorreram ao tribunal. Impressionante...

PS.: Ri muito com o camarada Glauco me contando que Maluf disse ter sido "ousado" e "inovador" por ter colocado Pitta na prefeitura de São Paulo, "pela primeira vez, um negro e carioca". É o Malufão inclusivo!

2 comentários:

Glauco disse...

Alguém quer montar uma empresa de limpeza pública?

Anselmo disse...

pô, mas o pessoal não leva em conta a variação do preço da vassoura de piaçava de 40cm no período. É um mercado que oscila, principalmente porque, à época, era moda usar esse tipo de utensílio.

(eu nego que tenha começado os trabalhos etílicos do dia).

ironias à parte, é capaz de o maluf dizer que é porque ele aumentou o salário dos garis ou algo do gênero para justificar o aumento.