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segunda-feira, fevereiro 05, 2007

Isso é o que acontece em governos onde a tolerância com manifestantes pacíficos é zero...

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Depois de fazer piada com o buraco do metrô, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), volta a provocar polêmica. Hoje pela manhã, durante a inauguração de um posto de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), em Pirituba, na zona oeste da cidade, ele expulsou o manifestante Kaiser Paiva do recinto aos empurrões e gritos de "Respeite os doentes, vagabundo!". O homem protestava contra a Lei Cidade Limpa, que tem como objetivo eliminar a poluição visual em São Paulo, proibindo todo tipo de publicidade externa, como outdoors e painéis. Paiva dizia que a lei está prejudicando sua empresa, que fabrica placas e faixas. Qualquer semelhança com Fernando Henrique Cardoso chamando aposentados de vagabundos NÃO é mera coincidência.

8 comentários:

Edu Maretti disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Edu Maretti disse...

Embora todo mundo tenha o direito de se manifestar (inclusive pelo direito de emporcalhar a cidade), a comparação não procede. FHC se referiu a milhões de pessoas, e uma parte frágil da sociedade (aposentados) que é discriminada em vários aspectos. Independentemente de ser na administração Kassab ou não, a Lei Cidade Limpa é uma das melhores coisas que surgiram em São Paulo nos últimos tempos e eu espero que vingue.

Marcão disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Marcão disse...

A lei pode ser ótima, mas quem é contra tem todo o direito de protestar, desde que pacificamente, como no caso em questão. Mas o que interessa é que, ao usar o mesmo termo ("vagabundo") que FHC, Kassab tornou explícita, mais uma vez, a visão que a direita tem daqueles que contrariam seus interesses.

Anselmo disse...

o Maluf teria dito que era coisa de gente do PT, com aquele sotaque inconfundivel. A conotação pretendida pelo então prefeito era a mesma. A Dona Marta esperniava e chegou a bater boca com exaltados manifestantes. O Serra e o Covas (este no cargo de governador) idem. Tem a ver com estilo de fazer política e de encarar o corpo a corpo.

Aliás, foi por isso que parei pra registrar que há outra diferença importante, além da apontada pelo Maretti, entre os empregos do termo "vagabundo" pelo agora Kassab e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre os
aposentados (em 11 de maio de 1998, em coletiva no BNDES)
.

O xilique do FH foi no gabinete. O do Kassab foi numa inauguração de pronto socorro: o pefelista ainda pode alegar o calor do momento... o ex-presidente acusa a mídia de distorção.

realmente concordo que o prefeito não está errado (pelo menos não totalmente) em brigar contra os cartazes. pode-se até discordar de partes do processo (e a Justiça está aceitando muitas das discordâncias, ao manter outdoores funcionando...).

Mas é claro que isso não dá razão a ninguém para chamar outro de vagabundo, principalmente como foi o caso, um figura que vai passar um perrengue para mudar de ramo...

Glauco disse...

O cara deiva processar o Kassab por agressão...

Anselmo disse...

vendo a cena, é realmente assustador. o prefeito tava descontrolado...

Marcão disse...

Glauco, nessa história de processo, por incrível que pareça, é o prefeito quem deve sair na frente:

05/02/2007 - 17h14m - Atualizado em 05/02/2007 - 20h49m

Kassab estuda processar manifestante

Prefeito xingou e empurrou homem após reclamações em posto de saúde.

Prefeitura chegou a anunciar processo, mas agora fala apenas em 'estudo' de medidas.

Ardilhes Moreira

Do G1, em São Paulo

Depois de expulsar aos gritos um manifestante de dentro de um posto de saúde, o prefeito Gilberto Kassab (PFL) estuda a possibilidade de mover um processo contra ele. A assessoria de comunicação da Prefeitura de São Paulo chegou a divulgar nota na tarde desta segunda-feira (5) na qual afirmava que "a Prefeitura decidiu denunciá-lo por fazer manifestação em lugar impróprio".

A intenção de questionar legalmente as reclamações de Kaiser Paiva foi divulgada por volta do meio-dia no site da Prefeitura de São Paulo (veja reprodução da nota abaixo). Às 16h50, a Secretaria de Comunicação atualizou a nota e retirou as menções ao processo. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Negócios Jurídicos, a prefeitura está estudando quais medidas serão tomadas contra Paiva.

Reprodução de site da Prefeitura
Na primeira versão de nota, Prefeitura anuncia decisão de denunciar manifestanteKassab se desentendeu com Kaiser durante inauguração de uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA) na manhã desta segunda-feira. Paiva, acompanhado pelo filho de 7 anos, começou a protestar no local contra a administração municipal. O homem alegou estar na fila para ser atendido, mas a Prefeitura afirmou em nota que ele "esperava o prefeito num bar situado na frente da AMA, dizendo a quem quisesse ouvir que iria 'dizer umas verdades' ".

O especialista em Direito Administrativo Márcio Pestana lembrou que tanto manifestante quanto prefeito deveriam pautar sua conduta pela "urbanidade". O advogado afirma que o chefe do Executivo deve conduzir suas ações pela defesa das instituições e pela ordem. "Se houve excesso por parte do manifestante, ele poderia pedir que a ordem fosse estabelecida. Os excessos de parte a parte devem ser evitados e coibidos", comenta.

Sobre a possibilidade de a Prefeitura mover um processo, o especialista alerta que seria antes preferível acalmar os ânimos. "Como princípio, deve ser apenas estabelecida a ordem, sem outras providências de natureza processual", disse o advogado. Ele lembrou que qualquer ação vai envolver custos que serão pagos indiretamente pelos cidadãos.

O advogado Eugênio Pallazzi, especialista em Direito Civil, lembra que todo administrador público deve agir com razoabilidade. "Ele (o manifestante) não poderia ser agredido pela reclamação que estava fazendo", disse o advogado.

Danos morais

De acordo com Pallazzi, o manifestante pode entrar com processos contra o prefeito. "Se ele considerar que sofreu algum tipo de dano pode haver condenação (do prefeito) na esfera criminal e indenização na esfera cível", afirma o advogado.

O pedido de indenização por danos materiais, realizado na esfera cível, pode ser feito se o manifestante tiver se sentido ofendido por ter sido chamado de "vagabundo". No esfera criminal, Kassab poderia ser processado se as imagens comprovarem que o manifestante foi agredido.

Repúdio

Na Câmara Municipal, a oposição estuda apresentar uma moção de repúdio ao prefeito. À tarde, a bancada petista divulgou uma nota na qual lamenta "profundamente a atitude antidemocrática e destemperada" do prefeito. Assinado pelos vereadores petistas Paulo Fiorilo, Arselino Tatto e João Antonio, o texto acusa Kassab de agir com "truculência inexplicável". A oposição afirma que o prefeito deve um pedido público de desculpas ao manifestante e à cidade.