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Depois de todos os jornais anunciarem quase como uma convocação o “show-protesto” contra a CPMF para ontem (terça) no Anhangabaú, o famoso vale paulistano recebeu apenas seis mil pessoas, segundo a maioria das matérias de hoje (estimativa da Polícia Federal) ou 15 mil, de acordo com a Folha de S. Paulo, baseada na Polícia Militar.
A própria Folha, que teria se regozijado com um público digno da causa da Fiesp, teve que admitir o fracasso do “protesto” em matéria jocosa (dá pra acessar a foto da capa, que mostra o ridículo público, mas a matéria é só para assinantes). No texto, o jornal ridiculariza o evento: “Ao ser questionado sobre o que achava do tributo, Dani, baterista da banda NX Zero, disse: ‘A gente está fazendo um negócio de uma coisa que não sei informar’”. Excelente! Já um tal de Ronaldo Koloszuk,“líder da Frente Nacional da Nova Geração”, admitiu: "Se não deu certo o público, paciência. O importante é defender as causas".
A CPMF
O problema é que o debate sobre a CPMF, segundo fontes não alinhadas à oposição, está desfocado. De acordo com opiniões pouco divulgadas, o tributo não é o demônio que pintam. Por exemplo, quem o defende enaltece uma característica da qual ninguém fala: “A CPMF é importante porque tira muita gente da informalidade e é um excelente meio de coibir a sonegação que muitos dizem ser o mal do país apenas da boca para fora”, escreveu o tributarista Eduardo Munhoz no jornal Visão Oeste, em artigo curto mas interessante, em que afirma ainda: “pergunte ao Paulo Skaf, presidente da Fiesp, que tanto reclama da carga tributária, se ele trocaria os impostos atuais sobre consumo por novos impostos sobre herança, patrimônio e fortuna (...). Ele não trocaria”.
A maioria dos países ditos civilizados, diga-se, tributa pesadamente herança, patrimônio e fortuna. Aqui, nada.
17 comentários:
A grita contra a CPMF por parte da Fiesp faz parte de uma estratégia política clara e, embora restrita a seus próprios interesses, não é "golpista" como outras manobras da elite. O pensamento é simples: a prorrogação da CPMF está em processo de votação no Congresso e a base aliada do governo não é das mais confiáveis. Eles acreditam que, com "mobilização da sociedade" - cada um entenda isso como quiser -, podem pressionar o Congresso.
Outro fator muito importante é que é muito mais fácil protestar contra a CPMF do que contra outros tributos ou pedir realmente uma reforma tributária. O motivo é que os recursos da CPMF ficam com a União. Ou seja, estados e municípios ficam à vontade e não fazem pressão no sentido de manter a dita cuja. Alguém consegue imaginar a Fiesp fazendo o mesmo com o ICMS ou com o ISS? Não conseguiria apoio nem do Prona.
Sim, esse é o aspecto político da coisa. O tributário é outra coisa...
Claro que é o aspecto político, que não pode ser excluído de qualquer debate econômico, embora os neoliberais adorem fazer a distinção (falsa) entre o que é "político" e o que é "técnico". Mas destinação de recursos de um tributo também não deixa de ser uma questão técnica.
Fica uma pergunta sobre algo que não entendi e que pessoas consultadas igualmente não compreenderam: por que a CPMF tira as pessoas da informalidade?
Empresário chiar por causa de imposto é até esperado. Faz parte do modo de operar das empresas, núcleo do capitalismo, defender o livre-comércio acima de qualquer coisa, ética inclusive. Esperar que pensem no que é melhor para o coletivo é demais. Os argumentos técnicos se tornam mero instrumento pra justificar a posição. Não interessa se a CPMF é boa ou ruim, só qeu ela incide sobre a grana dos cabras. E como os jornalões não são interessados em pagar impostos e quem quer imposto sobre herança e grandes fortunas naõ tem grana pra bancar um palco no meio do Anhangabaú, o debate público fica torto, pende pra um lado só. Sobre sonegação e outros crimes fiscais, vejam em post acima a declaração de um cabra da Câmara de Comércio gringa sobre o caso Cisco...
Ah, só pra constar, também não entendi bem como a CPMF tira gente da informalidade...
dizer que tira da informalidade é absurdo, me parece. apenas evita sonegação, sem necessidade de declaração, sem burocracia. ou seja, não é preciso declarar renda ou atividade para pagar. os informais, os formais, todos q movimentam conta corrente pagam. um imposto moderno.
e tinha q incidir também na compra de ações.
fica cpmf!
fica pai nilson!
Estou em fechamento. Mas, resumindo: muitas pessoas, no caso, trabalhadores, estão na chamada informalidade por falta de opção e por dificuldades no mercado de trabalho. Mas há os que usam a tal informalidade para fugir do pagamento de impostos, taxas e contribuições. O cara ganha, sei lá, R$ 100 mil "por fora", por exemplo, e não paga nada sobre isso. Mas,
1) se esses 100 mil são taxados pela CPMF, ele está pagando e
2)MAIS IMPORTANTE, mapeando e registrando as movimentações financeiras, a CPMF torna a sonegação passível de ser descoberta muito facilmente, já que enquadra as movimentações financeiras das pessoas no sistema. Por isso, tributaristas que defendem a contribuição dizem que a alíquota da CPMF poderia ser apenas simbólica, irrisória, mas que sua manutenção é importante justamente por denunciar automaticamente as movimentações bancárias de sonegadores. Esses dados são cruzados com outros da Receita Federal.
Nas palavras de Guido Mantega, ministro da Fazenda: "A CPMF tem um papel importante também no combate à informalidade. O sonegador não consegue escapar da contribuição”.
Bom, então esse é um falso debate motivado pela colocação equivocada do tributarista que disse que a CPMF "tira muita gente da informalidade". Essa expressão é entendida pelas pessoas em geral (caso dos futepoquenses que se pronunciaram) como o equivalente a transformar os informais em trabalhadores formais, ou seja, dar-lhes o direito à carteira assinada. Isso é tirar da informalidade. Diferente de taxar os recursos que giram por conta da informalidade.
Não considero o termo "equivocado". Seria equivocado se dissesse "tira muitos trabalhadores da informalidade".
O termo é perfeitamente cabível no contexto e é usado por tributaristas normalmente para se referir à questão. Se o senso comum lê "informalidade" e associa o termo (ou conceito, no caso) a questões trabalhistas, fazer o quê?
Como me disse o Almir Pazzianotto outro dia, a CLT (ou a discussão sobre ela) fez uma lavagem cerebral na cabeça das pessoas no Brasil.
Tem razão, Edu. Jornalista não precisa se preocupar em ser entendido por quem lê. A função do jornal é complicar, não esclarecer as discussões, e a do jornalista encontrar o termo mais distante possível do senso comum.
Três pessoas daqui mais uma que consultei, com nível cultural e intelectual razoáveis, acham que a expressão não foi bem colocada tanto que entenderam (ou não entenderam) outra coisa. Se cabe no contexto, pode dar margem a outras interpretações também.
Mas já que todos que não entenderam fazem parte do senso comum, acho que não convém debater a respeito de iluminados que trazem seu conhecimento inconteste para iluminar nossas vidas ignaras. Perdoe-me pela ignorância. Que os outros leitores do artigo tenham melhor sorte que eu e os demais beócios.
opa, opa, opa. Também vou pichar.
O maretti explicou bem qual informalidade a cpmf combate, mas concordo que o termo é inadequado.
O que a CPMF faz, seguindo o raciocínio do tributarista e do Maretti é combater a sonegação de impostos (de renda, no caso) de pessoas que recebem parte ou todo salário "por fora", informalmente porque não é registrado nem tributado. Uma vez descobertos os sonegadores, se poderia assegurar que o salário todo deles passasse a ser pago "por dentro", tudo dentro da lei.
O combate não é à informalidade, mas à ilegalidade, à irregularidade. Usar o termo "informal" para alguém que fatura 100 mil por fora e outros sei lá quantos por dentro é eufemismo. Quando o se diz que o problema da informalidade na economia do brasil e dos países em desenvolvimento é grave, a quem estão se referindo? Á maioria dos que ganham pouco e não tem carteira assinada, ou à classe média e rica que usa do subterfúgio por opção ou imposição do patrão que quer economizar em INSS e FGTS? Me parece que mais o primeiro e menos o segundo (menos não quer dizer nada, note-se) por uma questão de números.
Quero discordar de outras 2 "verdades" sobre a cpmf apontadas pelos defensores da contribuição que não me comovem, apesar de eu preferir que a redução de impostos fosse sobre o consumo como defendeu o maretti.
1) CPMF tem um papel de combate à sonegação. Esse "papel" é mais ou menos o mesmo que o cruzamento dos dados da declaração anual de ajuste de IR com o volume de gastos com cartão de crédito, autorizado desde 2007 (ano base 2006). Quem cai na malha fina pode ter seus dados cruzados e ser pego. Mas quem se declara isento, não vai ser pego. É um instrumento, mas não funciona automaticamente, e vem junto com quebras de sigilo bancário ou com informes do Coaf.
Corrobora um outro ponto. A CPMF é um incentivo a não ter conta no banco, algo impossível pra quem trabalha em empresas formais, mesmo sem carteira assinada (aqui a tal da classe média e alta "informais" que motiva toda a discussão), mas bem plausível pra quem trabalha na informalidade e fatura em dinheiro vivo (de camelôs a vendedor de mandioca de porta-em-porta, passando por feirantes, mas tbem, já no campo da ilegalidade, contrabandistas e traficantes). É possível viver sem conta no banco. Mas isso não seria sonegar CPMF
2) CPMF é insonegável? Vamos lembrar que, em 2003, na CPI dos combustíveis, o Banco Central tornou pública a denúncia de que a Esso e o Itaú haviam sonegado a contribuição. Como? Transferindo cheques direto para fornecedores e transferindo empréstimos tambem para fornecedores sem passar pela conta corrente. Como os montantes são significativos, a grana perdida é boa. E a Receita Federal considerou que isso era "crime contra a ordem tributária". Antes, o BB foi acusado de ter adotado prática semelhante.
À parte isso tudo, me comove o fato de que a CPMF é cumulativa sobre outros impostos inclusive (diferente dos que se abatem para evitar efeito cascata), mas não a ponto de achar que ele é ruim.
Assino embaixo da teoria sobre os impostos sobre fortunas, heranças e progressivamente sobre renda, e redução daqueles sobre consumo.
Só não sei se a conta fecha.
Tenho apenas um comentário a fazer em relação ao que disse o tributarista (que, obviamente, é muito mais qualificado do que eu): entendo que o auxilio que a CPMF dá para a Receita combater a fiscalização vem do cruzamento dos dados de arrecadação da CPMF contra os dados dos outros impostos. Ora, se é isso mesmo, acho pouco provável que a Receita não pudesse conseguir exatamente os mesmos dados SEM a cobrança efetiva do tributo - a menos que algo na lei impeça o governo de saber a movimentação financeira sem razões de caráter tributário. De resto, acho um contrasenso um tributarista defender um imposto em cascata - mas o tributarista é ele, não eu.
pra resumir, eu achei o tributarista do anselmo bem mais inteligente que o tributarista do maretti.
aliás, a citação do pazzianoto não tem nada a ver com nada. a gente fica sem saber o q ele pensa sobre a clt e se isso tem qq coisa a ver com o contexto da cpmf. e sem saber tb o q o maretti tem a acrescentar sobre o tema, pois não disse nada diferente, só esquentou uma falsa polêmica sobre o uso obviamente equivocado do termo informalidade. mesmo q este uso seja freqüente. pronto, catuquei.
A ignorância é muito pior do que a burrice.
hahaha, desculpe edu, mas vc está cada vez se complicando mais.
Boa noite, pessoal...
Como já era de esperar... enquanto
discutem aqui formalidade ou
informalidade, a CLT, sonegável ou
insonegável...Muitos termos tão técnicos, tão lindos...
Acho que o dia que nós brasileiros
pensarmos mais simplesmente na
política (no modo direto mesmo), e abrirmos os olhos de que os políticos perceberam que somos todos trouxas,e que somos um povo que não consegue ter união para dizer "NÂO" às barbáries que eles
cometem, talvez paremos de ver coisas como essa. "Aumento da IOF
e CSLL pelo fim da CPMF".
Mantega: "Lula prometeu não aumentar carga tributária, mas apenas em 2007". Isso é afrontar a educação e inteligência de um povo.
E mais uma vez, engolimos quietinhos, sem fazer nada... Não estou criticando a outros, e sim a todos nós, sim, eu me incluo e tenho vergonha de ser brasileiro e não conseguir participar ou fazer algo para no minimo diminuir essa hipocrisia da raça política. Dizem
que votando consciente, pode se resolver...Me desculpem, mas não vejo opções...Acho que quem tem que mudar somos nós, brasileiros, através de forças populares, pois a raça política para mim, não tem conserto.
"Reforma tributária??? Hahaha...ainda tem gente que acredita.
"E paguemos impostos!!!"
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