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quinta-feira, agosto 20, 2009

Alguém me responde qual é o crime de Dilma?

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Maria Inês Nassif, no Valor, já comparou o caso com o escândalo das tapiocas, aquele em que um ministro foi acusado de cometer o crime de pagar a iguaria com um cartão corporativo.


Agora o enredo kafkiano é mais ou menos o seguinte. Uma ex-secretária da Receita Federal, assim que demitida, dá uma entrevista à Folha de S.Paulo dizendo que foi chamada ao Palácio do Planalto para um encontro secreto com a ministra Dilma Roussef no qual houve o pedido para agilizar um processo da Receita contra um dos filhos de Sarney. A ministra Dilma negou o encontro, daí armou-se o banzé.

Disseram que a ministra estava mentindo, com o agumento de que a funcionária não inventaria o encontro... O senador Simon saiu dizendo, logo depois do depoimento dela no Senado, que tinha certeza que ela não mentiria etc. Então, senador, pela lógica o senhor tem certeza que Dilma está mentindo? Fale claramente e prove...

Mas em tudo faltou responder a uma pergunta simples. Em que dia e hora ocorreu o encontro? Estranho que alguém chamado para uma conversa com a candidata a presidente da República não saiba responder a algo tão simples.

Mas vamos dar de barato que o encontro ocorreu e sei-lá-por-quê a ministra resolver negá-lo. A parte substancial do depoimento de Lina Vieira é que ela disse, literalmente, que o pedido foi para agilizar o processo e que em nenhum momento considerou o encontro como pressão para encerrar o assunto, o que os jornais insinuaram o tempo todo... Depois que ela falou isso com todas as letras, mudou o enfoque. E essa parte do depoimento sumiu.

Então, se não houve pressão para que fosse cometida qualquer irregularidade, qual o crime mesmo?

A resposta já está sendo buscada pelos grandes jornais com uma corrida desenfreada atrás do motorista que teria levado a funcionária da Receita lá ao Planalto para que ele confirme o crime de uma ministra ter encontrado uma funcionária do governo. Se isso ocorrer, a República cairá (por favor, entendam a ironia).

32 comentários:

Olavo Soares disse...

Na boa? Caso se comprove o encontro (repito: CASO SE COMPROVE), Dilma cometeu, sim, um crime. Ou melhor, não diria "crime", que isso é uma figura jurídica que eu não sei qualificar. Mas falou besteira, fez cagada, mentiu para a opinião pública.

Há duas pessoas nessa contenda. Uma delas tá falando a verdade e a outra tá mentindo. A que estiver mentindo terá que arcar com o ônus disso - porque contestar a credibilidade de outra em público com base em uma mentira é algo feio, bem feio.

fredi disse...

Olavo, não há nenhum crime que possa ser tipificado.

Por que a parte em que a Lina diz com todas as letras no depoimento que não foi cometida ou pedida qualquer irregularidade sumiu do noticiário?

Olavo Soares disse...

Sei lá, isso é outro assunto.

Tô mais focado na questão da realização do encontro ou não. Porque nisso não há meio termo, não há interpretações - ou teve, ou não teve.

Em qualquer uma das duas hipóteses tem alguém contando uma mentira grande. E isso não pode passar batido. Para a honra da Dilma, ou a honra da Lina.

Simone disse...

Parece que a gente vive no país das "picuinhas"...é inaceitável essa forma fazer política ou politicagem .... a hipocrisia e a burguesia fede...

Maurício disse...

É sem dúvida importante saber quem está mentindo, Olavo, mas é difícil considerar este o ponto mais importante. O tal encontro só interessa pelo conteudo da conversa. E se as duas tiveram o tal encontro para tratar de outras questões? A quem interessaria?

Então isso está com toda a cara de um factoide que vai se desfazendo. Primeiro teria havido um encontro em que uma funcionária teria sido pressionada por uma ministra a não investigar um aliado do governo. Depois a fala da ministra teria sido no sentido oposto, de acelerar a investigação, mas teria sido "interpretada" como sendo a senha para interromper as investigações. Em seguida, o pedido de aceleração teria acontecido e teria sido interpretado corretamente pela funcionária – mas aí já começa a ficar "desinteressante" e essa parte é omitida.

Se nada disso ocorreu, ter havido ou não o tal encontro não interessa a ninguém. De qualquer jeito, é mesmo estranho que a moça não diga nada sobre data e horário, o que é o mínimo do mínimo.

Se ocorreu, volta-se à questão principal: o que há de errado em uma ministra orientar uma funcionária do governo a fazer exatamente a sua função, priorizando um tema que está na ordem do dia do debate político nacional? Não seria algo louvável?

Olavo Soares disse...

Mauricio, a questão é que o debate caiu pro campo da ética, pra honra de cada uma das envolvidas.

Repito: ou uma ministra de estado está sendo caluniada ou está caluniando uma ex-servidora para a opinião pública.

Não tem como considerar isso pouca coisa, não mesmo.

Maurício disse...

Justamente, Olavo, se a questão é a ética, é preciso avaliar a dimensão da matéria. A calúnia, neste caso, pode ser mesmo simples picuínha, para usar o termo da Simone. Que eu saiba (me corrijam os juristas), qualquer juiz, antes de julgar uma causa, julga antes o seu mérito. Se não há crime, se não ilícito, se a questão é só julgar se uma pessoa disse que se encontrou com a outra enquanto a outra disse que não se encontrou, mas a ocorrência ou não deste encontro não tem a menor importância, acho que é provável que todo mundo tenha coisa mais importante pra fazer do que dar atenção a isto. A menos que o interessa seja outro...

Olavo Soares disse...

Bem observado, Mauricio. Essa questão do mérito (acho eu) existe mesmo.

Mas acho que o fato da personagem principal da história ser uma ministra de Estado meio que se sobrepõe a isso, não?

Olavo Soares disse...

Até porque a mentira (e, sim, há uma mentira, só que ainda não sabemos de qual lado) gerará a inevitável pergunta: qual foi a intenção da pessoa mentirosa ao jogar a questão em praça pública?

Uma coisa dessas - como você e o Fredi bem observaram - não se faz de maneira inocente.

Glauco disse...

Bom, primeiro, crime não é. Pra esclarecer uma coisa também a respeito de "mentiras": um réu pode mentir ou silenciar a respeito de uma acusação mesmo diante do juiz num processo criminal. Não é crime mentir nesse caso.

A questão é que não existe inquérito, ação ou coisa que o valha com a ministra. Aliás, até porque não existe crime. É esse o dilema kafkiano ao que o Fredi se refere.

A questão é que a tal servidora disse que Dilma não a pressionou para parar a investigação, isso sim seria crime. Aliás, não comunicá-lo às autoridades competentes também, o que faria de Lina igualmente ré.

É importante saber quem está mentindo? Pra algumas pessoas é, pra outras, não. O problema é que se dá peso a uma declaração avulsa, sem data, hora da reunião, sendo que a mesma é negada. O ônus da prova passou a quem se defende no mundo kafkiano: Dilma é culpada até que se prove o contrário. Isso é típico de sociedades autoritárias e a pessoa só percebe o quão isto é ruim quando se vê vítima de farsa similar. Aí já é tarde...

Em tempo: alguém lembra da ficha falsa do Dops da Dilma que a Folha, irresponsavelmente, bancou até o fim? O jornal pode mentir à vontade e nada acontece?

Carlos Eduardo disse...

Para mim essa é mais uma daquelas marolas inúteis, que servem apenas de alimento para os jornalões criarem fatos que não têm necessariamente nada a ver com a verdade. Eles não querem saber a verdade. Querem atacar a ministra por tudo o que ela representa. E a Lina se presta a isso conscientemente.
Olhando para o fato, penso que se uma ministra quer que uma funcionária trabalhe para investigar determinado assunto, mesmo que resvale na ação política, ela tem todo o poder e direito de fazer isso, desde que o trabalho seja lícito e de acordo com as regras da administração pública. Pelos argumentos da secretária, o que ela diz que a ministra fez está totalmente de acordo com a realidade da administração pública. Então, para mim, se houve ou não houve o tal encontro, este não é um problema nacional. É um problema da administração pública.
E mesmo que tenha havido, a ministra pode, por questões pessoais ou ligadas a maneira com que ela atua na administração pública não querer informar se houve ou não. Qual o problema? Caso isso a incomode demais, ela pode perfeitamente vir a público dizer que não queria divulgar o encontro por este e este motivo. E pedir desculpa. Qual o problema moral? Para mim nenhum. Não houve nenhum ato ilícito neste caso.
Para mim a oposição e os jornais transformaram esse caso corriqueiro em problema nacional e deram um verniz moral na história.

Nicolau disse...

O maior problema são dois. Primeiro, não há crime nenhum em nada, mesmo a "acusação" da Lina não imputa à Dilma qualquer crime. Segundo, e mais grave, é a inversão do ônus da prova. Quem acusou (seja lá do que tenha acusado) que prove. O caso simplesmente não deveria ter tido qualquer repercussão, a gente não deveria estar sabendo disso. Não deveria estar rolando essa discussão a respeito. A imprensa tem que trabalhar, investigar todo mundo de cima a baixo e jogar no ventilador toda a merda que encontrar. Mas tem que existir alguma coisa, algum fato, alguma comprovação. Não se pode veicular toda denuncia que chega sem nenhum senso crítico. Senão fica fácil acabar com candidatos e adversários, basta arranjar alguém pra dizer que "se encontrou" com a pessoa. O Fernando Rodrigues disse, depois do depoimento da Lina, que o Planalto precisaria "desmontar os detalhes" do suposto encontro (que, se houve, não envolveu qualquer ato ilícito) para que Dilma não tenha que "conviver com o espectro da mentira". Ah, faça-me um favor, isso não tem lógica. Estão gastando tempo, trabalho de jornalistas, papel, tinta para um fato absolutamente inútil. É campanha pura e simples, sem nenhuma lógica jornalística ou de interesse público. O Arthur Virgílio fazer isso é uma coisa, até certos limites faz parte do jogo entre oposição e situação. Mas os jornais não poderiam embarcar, comprar uma história sem nexo dessas e botar na manchete.

Olavo Soares disse...

Pelo que eu entendi, vocês não acham muito importante que a história do suposto encontro seja esclarecida?

fredi disse...

Olavo, qual a importância para o futuro do país saber se houve ou não uma reunião?

Vc realmente acha esse um assunto relevante e como editor ou chefe de reportagem investiria dias de trabalho nessa história?

Mas, respondendo a sua pergunta, acho irrelevante saber se ocorreu uma reunião entre a ministra e a chefe da Receita, seja lá por que motivo for. É do tamanho do escândalo da tapioca, um verdadeiro pastel de vento.

Olavo Soares disse...

A questão não é o "haver uma reunião", Frédi. É o que eu falei nos comentários acima: ou uma ministra de estado tá caluniando ou tá sendo caluniada. E perante a opinião pública.

Você realmente acha que isso é pouca coisa?

Glauco disse...

Se ela estiver sendo caluniada é muita ou pouca coisa, Olavo?

Anselmo disse...

o clima de mar de lama não constrói, isso é óbvio.

nao dá pra desconsiderar o clima de campanha anti-Dilma. assim como nao dá pra desconsiderar isso nas críticas ao serra pela blogosfera esquerdinha (com todo respeito à blogosfera e a todos os esquerdinhas do Brasil) também se baseiam na pré-candidatura do tucano ao Planalto.

mesmo tendo o pano de fundo de clima de campanha, não dá pra dizer que a crise no congresso e no senado tenham a ver só com a eleição, sobraram irregularidades e práticas antiéticas de todo lado (atos públicos não publicados, uso de verba de gabinete para fins pessoais, contratação de funcionário fantasma). Se Dilma estiver mentindo, também terá sido uma estupidez.

é interessante recuperar a trajetória das histórias e como elas se cruzam. se fosse armado, seria mais fácil de entender, mas não é.

Uma ponta é a petrobras fazer uma opção contábil (ou manobra, pra dar uma conotação mais clandestina) para pagar menos imposto, o que gera uma onda de denúncias irregularidades – com direito a blogue da petrobras, chiadeira da mídia – e um monte de suspeitas no ar. o problema é que quem gera a crise é a própria receita federal que dá a entender, num primeiro momento, que considera a opção ilegal, mas é desautorizada pelo ministro guido mantega e passa a se manifestar oficialmente concordando com tudo.

em paralelo, denúncias de farra no congresso com passagens aéreas e verbas de custeio. o primeiro auge é o castelo de edemar. depois, o foco cai para o senado com a descoberta dos atos secretos. aí o foco é 100% sarney. Na fundação que leva o nome dele, que é a primeira tentativa de juntar as pontas. Mas tem o neto e a neta...

O governo opera para manter sarney na presidência do senado, pra evitar q o tucano marconi perillo assuma e faça estragos mais precisos do que severino cavalcanti em 2005.

As duas pontas, da petrobras e do senado, se afunilam pro governo de um lado.

de outro lado, se aproximam quando lina vieira dá a entrevista à folha falando de "agilizar a investigaçãodo filho do sarney". na matéria o contexto é todo de "fazer vista grossa", deixar as coisas mais fáceis, aliviar a barra. Na CCJ, ela disse que entendeu só como "dar celeridade". lina topa uma acareação com dilma para recuperar a verdade, segundo ela. Dilma não, pelo desgaste disso, mesmo na remota hipótese de ficar claro que a versão da ministra procede. Como é a palavra de uma contra a outra, a tendência é ficarmos nos indícios.

Anselmo disse...

O que quero dizer é que quando o objetivo de um lado é criar o clima de mar de lama, começa a importar menos uma pergunta elementar como a feita pelo fredi: "do que a gente tá falando mesmo?". Manter o debate em saber se Dilma mentiu ou não agora é suficiente para manter o escândalo (ou clima de escândalo).

Qual foi o crime de Dilma? A resposta esquerdinha é "ser a preferida de Lula para pré-candidata". Um oposicionista dirá que é ter pressionado a receita federal para livrar Fernando Sarney, ter coordenado o dossiê, por ter informação incorreta (ou falsa) em seu currículo, por ter lutado contra a ditadura (ou ser terrorista) e por aí vai.

Sei lá. To achando que tá todo mundo em clima de campanha eleitoral, menos eu.

fredi disse...

Olavo, calúnia é crime, é atribuir, falsamente, a alguém a responsabilidade pela prática de um fato definido como crime no código penal.

Qual a calúnia promovida pela Dilma ao dizer que não houve reunião?

Outra coisa, ela está acusando a ministra de mentir, então prove, começando pelo dia e hora em que ocorreu a reunião. Por que não revela isso?

Mas, sinceramente, isso só tem essa dimensão porque os grandes veículos de comunicação querem achar um "caseiro Francenildo" para a Dilma.

Provar que ela mentiu e passou por cima de uma "simples" funcionária. A tática não é nova e pelo jeito vc acredita nisso.

Mas e a pergunta, vc investiria dias de trabalho de seus repórteres nessa história para saber se houve reunião ou não?

O que isso muda para o país?

Olavo Soares disse...

Glauco, é óbvio que se a Dilma estiver sendo caluniada é coisa muito, muito grande. Supondo que Lina tenha mentido, o que ocorreu foi uma pessoa que veio a público montar uma farsa para atacar a credibilidade da ministra mais importante do governo Lula e pré-candidata pro ano que vem. Precisa mesmo explicar a importância disso?

Olavo Soares disse...

Frédi, admito a lambança quanto ao termo "calúnia". Acho que a diferença entre calúnia, difamação e injúria é algo que nunca vai entrar na minha cabeça. Mas também a discussão não precisa passar por aí, não é em leis que me baseio.

E você me perguntou se eu investiria repórteres. Respondo: ÓBVIO que sim! O país inteiro pergunta hoje se esse maldito encontro ocorreu ou não. Se eu, dono de um veículo, conseguisse obter essa resposta, teria um grande feito.

E a partir daí, com a resposta nas mãos, investigaria quais foram as motivações de quem mentiu.

Insisto: você acha que descobrir a natureza da mentira não é algo relevante?

Glauco disse...

Esse é o ponto, Olavo. Se descobrirem que a Lina mentiu, você acha mesmo que a mídia (que compra a versão dela) vai fazer um mea culpa ou vai jogá-la aos leões? Ou terá o mesmo destino que Miriam cordeiro (que se prestou a papel muito pior) na eleição do collor em 89, sendo depois sustentada pelo irmão do mesmo?

O que se questiona é o papel da mídia no caso. Mas, além dessas perguntas feitas ao senhor, farei mais uma: você acha que isso é mais relevante que investigar se um governo mandou pagar deputados para votarem a favor da emenda que permite a reeleição de um presidente? Lembra de como a mídia investigou o caso?

Olavo Soares disse...

Só pra deixar claro: eu, aqui nos comentários, não falei uma linha só sobre o papel da mídia. Não foi esse meu foco em tudo o que falei aqui. Tô discutindo o fato (ou a ausência dele) em si.

E já que é pra lançar perguntas, lanço mais uma: caso se comprove que a Lina mentiu, vocês prometem que vão tratar a questão como sendo de segunda importância, como estão sugerindo aqui?

fredi disse...

Olavo, sim. Prometo fazer outro post dizendo que é uma bobagem se ela teve reunião ou não.

Maurício disse...

Olavo,
se a Lina mentiu, a reunião – que teria havido e então se terá provado que não houve, com todo o esforço dispensado pelas equipes de muitos diretores de jornal que concordam plenamente com você – já não será um assunto, pois não será nem um fato nem um factoide. Então a importância do inexistente será, como sempre, nula.

O que é e continuará sendo importante é o tratamento dado por jornalões e jornalistões a isso. Tanto pelo fator quantitativo (o tamanho que a coisa assumiu) quanto qualitativo (pela prática desqualificada de jornalismo, em todos os aspectos já levantados).

A meu ver, revela mais interesses escusos que o "quem mentiu" neste caso. Mas você parece mesmo muito interessado nisso e muito desinteressado em todo o resto...

Olavo Soares disse...

Fredi, fico no aguardo.

Maurício, vou reiterar mais uma vez: a questão não é a ocorrência ou não da reunião. A chave é que existe uma mentira - ou SOBRE a ministra da Casa Civil, ou CRIADA PELA ministra da Casa Civil.

Considerando-se que a ministra da Casa Civil é, hoje, talvez a segunda figura mais importante da política brasileira, a existência de uma mentira que a tem como personagem - vítima ou autora, a saber - é algo de grande relevância.

Até para esclarecer o que você menciona em seu comentário: "o tratamento dado por jornalões e jornalistões a isso". Supondo que Dilma seja a vítima da mentira em questão, isso somado à repercussão do caso criada pelos jornalões não configuraria uma patifaria das grossas? Eu acredito que sim.

Nicolau disse...

Então, Olavo, comento dois trechos de uma resposta sua:

1) "Acho que a diferença entre calúnia, difamação e injúria é algo que nunca vai entrar na minha cabeça" - pois é, nem na minha.

2) "O país inteiro pergunta hoje se esse maldito encontro ocorreu ou não."
O que eu acho sobre isso é que o país inteiro só está interessado nisso porque os jornais foram atrás. Eu entendo que o papel de um editor de jornal que recebe uma denúncia seja o de investigar se rolou e depois dar a matéria. Não foi isso que foi feito, pegaram uma declaração isolada de uma pessoa e botaram na manchete. Depois disso é que o caso adquiriu essa relevância. Por isso eu digo que não estou realmente interessado em quem fala a verdade no caso. Não me faria falta nenhuma nunca ter ouvido sobre essa história. Olhando jornalísticamente, não acho que ela tenha peso para ter o destaque que está tendo.

Nicolau disse...

Ah, e parabéns pela perseverança e capacidade de argumentação, sustentou sozinho o debate com um monte de manguaças, hehe!

Maurício disse...

Tô vendo que você tá reiterando, Olavo. Só queria te sensibilizar ao fato de que a questão é mais complexa. A patifaria, a meu ver, já começou.

Nicolau disse...

Para o Olavo e quem mais se interessar, o Azenha e outros blogueiros juntaram algumas coisas que ficaram de fora das investigações da imprensa, todas elas contra a tese da Lina:
http://www.viomundo.com.br/opiniao/a-demonizacao-de-dilma-2/

Esquemas táticos disse...

Pra variar, mais um factóide. Daqui a pouco, a Dilma será acusada de ter roubado manga do vizinho, de bater no coleguinha de escola, de fumar e não tragar...

Nicolau disse...

Olavo, mantenho a minha postura de que não é importante saber o que aconteceu pq, se aconteceu, foi irrelevante. Mas parece que quem mentiu na parada foi a tal Lina. Matéria da Carta Capital diz que ela estava viajando para Natal no dia em que alegou ter ocorrido a tal reunião.
De importante de verdade nesse caso vejo a atuação partidária, irresponsável e escrota da mídia, mais uma vez. Quero ver quem é que vai publicar na manchete que a história era toda furada, que os jornalões deram uma baita barrigada...