O caso Adelir tem a ver com todos nós

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Em uma decisão aparentemente inédita no Brasil, a Justiça obrigou uma grávida, Adelir Góes, a realizar uma cesariana contra sua vontade. O pedido foi realizado por duas médicas obstetras do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, no município de Torres (RS) e acatado pela juíza Liliane Mog da Silva. Adelir aceitou ser conduzida à cirurgia depois de ouvir que seu marido seria preso caso ela resistisse.

1 – Contexto – sistema obstétrico brasileiro, uma jabuticaba podre

Para entender de fato o que aconteceu, é preciso conhecer os meandros do sistema obstétrico brasileiro, líder mundial em número de cesarianas. Não é uma narrativa fácil pois envolve uma multiplicidade de atores, cada um com seus motivos e, principalmente, suas contradições. O que apresento agora é um resumo esquemático, usando o caso Adelir como guia, sem pretensão de esgotar o assunto.

Adelir, 29 anos, já havia passado por outras três gestações. Uma terminou em um aborto espontâneo e as outras duas em cirurgias cesarianas. Dada a fragilidade de Adelir no momento, as circunstâncias desses partos ainda não são conhecidas do grande público. Depois da segunda cesariana, ela ouviu do médico que uma terceira cirurgia seria muito arriscada. Engravidou novamente por um erro no uso da pílula.

O relato usual de mulheres que fizeram cesarianas mesmo querendo parto normal, no entanto, costuma ser bastante semelhante. O meu, inclusive. Ainda que não haja complicações aparentes, os obstetras começam a afirmar, normalmente a partir de 30 semanas de gestação, que um parto normal está saindo de cena, por motivos mil. Alguns dos mais comuns são cordão umbilical enrolado no pescoço (falso), cabeça muito grande do bebê, mais precisamente desproporção cefalo-pélvica (existente, porém diagnosticada apenas em pleno trabalho de parto), pouco líquido amniótico (pode vir a ser um problema, mas na maior parte dos casos o problema é resolvido com a ingestão de muito líquido, não com uma cirurgia), mais de 40 semanas de gestação (falso), idade materna avançada, a partir de 35 anos (falso), gestação de gêmeos (falso) e muitos outros, listados aqui.

No meu caso, a obstetra tentou jogar a ficha da desproporção cefalo-pélvica. Fiz cara de paisagem. Na minha cabeça, ficar em casa esperando o trabalho de parto evoluir resolveria minha situação. Com 38 semanas, a bomba: a ultrassonografia havia mostrado que minha placenta estava “envelhecida”, ou seja, passando poucos nutrientes para o bebê. Essa motivação para a cesariana eu não conhecia. Numa cidade nova, sem ter para quem pedir indicações de obstetras confiáveis (eu ainda confiava na minha) para uma segunda opinião, simplesmente chorei e aceitei. Depois descobri que esse motivo para a cirurgia é bastante duvidoso. Mas só depois. Há casos muitíssimo piores de coação para uma cesariana. Essa página do Facebook lista histórias de mulheres que passaram por isso.

As razões para essa situação são múltiplas e provavelmente não todas conhecidas. Entre elas estão a falha da formação de médicos, que não encaram, ainda na faculdade, o parto como um evento fisiológico, mas como um processo médico, sempre (foco no sempre) passível de intervenções. Outro problema é a forma como o pré-natal é feito, especialmente no sistema de saúde privado. A grávida escolhe um médico para acompanhá-la durante a gravidez e é esse médico que, via de regra, fará o seu parto. O problema desse esquema é a dificuldade de conciliação da agenda de consultório com trabalhos de parto longos. Desde o início das contrações, a mulher pode passar dias até entrar em franco trabalho de parto. Mesmo que o médico mobilize-se apenas quando as contrações passam a ser ritmadas e em intervalos curtos, o tempo até o parto propriamente dito não raro chega às 24 horas. Isso traz um problema quase insolúvel para o médico. Não falo aqui nem de ganância (existente, fato), mas de respeito com as outras pacientes. Se a cada parto o médico for obrigado a desmarcar toda a agenda, o sistema não anda.

Claro que a solução encontrada aqui no Brasil é a pior de todas: agendamento rotineiro de cesarianas fora do trabalho de parto, um desastre de proporções gigantescas. O que deveria acontecer era, em gestações saudáveis – a ampla maioria – um parto assistido por obstetrizes (profissional com ensino superior em Obstetrícia), enfermeiras especializadas ou mesmo obstetras de plantão. O obstetra do pré-natal apareceria apenas em partos de risco. Faltam também, nos hospitais, locais onde a mulher possa esperar a evolução do trabalho de parto. O que acontece hoje é que existe a hotelaria e o centro cirúrgico, mais nada. Alguns hospitais têm salas de parto humanizado, mas mesmo esses apresentam altos índices de cesarianas, mostrando que essa ideia ainda não foi absorvida pelo sistema obstétrico.

Um exemplo divertido de como o parto normal é encarado fora do Brasil é a representação dos nascimentos dos trigêmeos de Phoebe e da filha de Rachel, no seriado Friends. Ambas têm seus filhos de parto normal em situações que, no Brasil, seriam indicação inapelável para cesarianas: gestação múltipla, demora na evolução do trabalho de parto e bebê pélvico, ou seja, com as nádegas, e não a cabeça, para baixo. O episódio não deixa claro quantas horas Rachel espera pelo nascimento de Emma, mas aparentemente são mais de 24 horas. Apenas no momento do parto, a parteira/obstetriz descobre que o bebê está na posição errada e tudo o que diz é "você terá que fazer mais força". E tudo isso sem os gritos tão comuns nas representações de trabalho de parto na teledramaturgia brasileira. Infelizmente não encontrei a cena de Phoebe em trabalho de parto.

É bom lembrar que é apenas o início do trabalho de parto que indica que aquele bebê está pronto de verdade para nascer. Mesmo com 40 semanas de gestação é possível que os pulmões do feto não estejam amadurecidos. Pode não parecer, mas a natureza tem seus mecanismos. Se não há trabalho de parto ainda, algum motivo existe. Não consegui achar os dados epidemiológicos do país para mostrar aqui, mas esses dois estudos, um realizado em Cascavel (PR) e outro em Pelotas (RS) mostram que a prematuridade é o principal motivo de morte em bebês. E qual o motivo para o aumento da prematuridade? As cesarianas eletivas sem indicação médica. De acordo com o Ministério da Saúde, a chance de internação de crianças nascidas em parto vaginal é de 3%, enquanto as nascidas em cesarianas são internadas em 12% das vezes.

Eu poderia falar parágrafos sobre ética médica, problemas nos planos de saúde, falhas do SUS, representação social do parto normal, arrogância médica e outros fatores que influenciam o alto número de cesarianas no Brasil, mas acredito que meu ponto principal já esteja colocado. Vamos adiante.

2 – Disputas entre as visões da medicina

Como qualquer campo do saber, a medicina e a obstetrícia especificamente são palco de disputas. Seja dentro da academia, seja na prática dos hospitais, seja nos grupos de grávidas e mães, cada um quer usar os melhores argumentos a seu favor, aqueles que reforcem suas teses. Não há ingenuidade aqui. É evidente que os obstetras brasileiros são bastante competentes naquilo que se propõem a fazer. Eu não duvidaria que o Brasil seja o lugar que forma os melhores fazedores de cesarianas, afinal é praticamente só o que a maior parte deles sabe fazer.

Entretanto, a minha experiência e estudo (leio sobre o assunto há 3 anos sem parar) é que, enquanto os médicos ditos cesaristas e/ou intervencionistas costumam afirmar que tomam suas decisões baseadas na prática pessoal, os profissionais que atuam no movimento de humanização do parto apresentam o maior número de estudos científicos possíveis para mostrar que alguns procedimentos são equivocados. Isso é um pouco óbvio, já que quem domina o sistema não tem motivos para se importar em justificar seus atos. Quem busca o seu espaço acaba trabalhando em dobro para rebater ideias incrustadas no inconsciente coletivo.

A maior expoente dessa prática de rebater práticas tradicionais nos nosso partos é a obstetra Melania Amorim, que mantém o blog Estuda, Melania, Estuda!. Ela cita tantos estudos que dá pra se perder por lá. Recomendo para todos que queiram aprofundar-se no assunto.

Citar estudos sem fim garante que sua visão sobre o parto esteja “correta”, seja lá o que isso signifique? Não, mas eleva a discussão para outro nível. Passa-se do argumento de autoridade para uma discussão com base em fatos.

3 – O movimento nacional pela humanização do parto

Frente ao cenário calamitoso de cesarianas no Brasil, era de se esperar que houvesse um movimento de contraposição. O que começou com grupos desconexos de mulheres reclamando de suas cesarianas desnecessárias virou um movimento nacional articulado que vem conseguindo avanços importantes. A luta dessas mulheres é para que todas as gestantes recebam informação de qualidade durante o pré-natal (durante a vida na verdade) para que possa escolher a forma de parir que mais lhe aprouver. E também para que o sistema obstétrico esteja preparado para receber essa gestante em sua escolha, qualquer que seja ela. Sim, é verdade. Apesar de ser óbvio que as integrantes desse movimento rechacem a ideia de cesarianas marcadas com antecedência sem motivo médico, não passa pela cabeça de ninguém propor que essas cirurgias sejam proibidas (ok, deve passar pela cabeça de alguém, mas não é uma reivindicação do movimento).

Lutam, também, pelo fim da violência obstétrica, que atinge uma em cada quatro parturientes no país. A violência obstétrica vai desde agressões verbais (coisas do tipo: “para de gritar, na hora de fazer não gritou”), passa por o uso de procedimentos sem explicação ou mesmo com um pedido ativo para que não sejam realizados (episiotomia, o corte no períneo, é um caso clássico) e chega a procedimentos realizados de maneira violenta (há casos em que a episiotomia chegou até a coxa da paciente. Empurrar a barriga da gestante para "acelerar" o parto também é muito comum).

O assunto sempre foi debatido no SUS. As casas de parto públicas, 14 no total, existem desde 1999 e usam um modelo semelhante ao de países como Holanda, Japão e Nova Zelândia. Os partos são acompanhados por obstetrizes ou enfermeiras obstétricas e só há remoção para um hospital se houver alguma complicação. A pequena quantidade de casas de parto, no entanto, mostram que as intenções estão lá, mas na prática poucas mulheres têm acesso a elas.

Mas iniciativas isoladas estão se avolumando e tentando melhorar a vida das gestantes no país. Belo Horizonte conta com uma equipe de parto domiciliar – outra opção de baixo risco para gravidez sem intercorrências – bancada pelo SUS. Em São Paulo, virou lei que todas as parturientes devem dispor da possibilidade de receber anestesia durante o parto (essa vai pra quem acha que esse movimento prega apenas o parto natural, sem qualquer intervenção). Há outros avanços.

4 – O caso Adelir

Na minha opinião, discutir os meandros do caso Adelir é um desrespeito com a própria. Sua vida e suas escolhas tornaram-se públicos e pessoas que desconhecem qualquer fato sobre o sistema obstétrico brasileiro não se furtam a julgá-la e condená-la como a louca do parto normal, irresponsável, leviana e até assassina. É por conta desse julgamento feroz que escrevo sobre sua gravidez e suas decisões aqui.

Adelir estava com 40 ou 41 semanas de gravidez. Essa informação é imprecisa por natureza, já que não há método infalível para determinar o dia da fecundação. Em média, a gestação humana dura 40 semanas, mas na verdade esse período varia entre 38 e 42 semanas. Isso significa que Adelir estava dentro do tempo esperado para a duração da gravidez. Isso é confirmado pelo exame realizado no hospital Nossa Senhora dos Navegantes. No laudo lê-se que o desenvolvimento do feto era compatível com 40 semanas de gravidez. Mais uma vez afirmo que esse dado, em um exame realizado em gravidez avançada, é questionável, já que os fetos desenvolvem-se de maneira diferente uns dos outros. Mas era essa a informação disponível para a obstetra que a examinou, Joana de Araújo. Além de estar dentro do período normal de gestação, os exames de Adelir mostraram mãe e bebê em perfeito estado.

A ecografia teria mostrado o bebê em posição pélvica. O parto normal nessas condições apresenta um nível de risco mais elevado para o bebê do que se ele tivesse em posição cefálica. Por isso, a equipe médica deve explicar a situação à paciente, pesar riscos e benefícios de cada opção de parto e deixá-la decidir.

O complicador nesse quesito é o fato de que Adelir e sua doula, Stephany Hendz, acharam estranho o fato de o bebê estar em posição pélvica, uma vez que essa informação ainda não teria aparecido no pré-natal. É bastante raro que o feto faça esse movimento com a gravidez tão avançada. Por isso, tinham a intenção de fazer o exame em outro local. Pediram, inclusive, uma guia com o pedido médico para apresentar em uma clínica particular.

Outra alegação para a indicação de cesariana  foi a de que ela já havia realizado duas cirurgias antes e seu útero poderia romper. É, poderia. Em um parto sem cesariana esse risco também existe. Com duas cesáreas, o risco, que já é baixo, aumenta cerca de 1%. Já o risco de uma terceira cesárea não foram explicados a ela.

Mesmo com mãe e bebê bem, Joana quis internar Adelir para a realização de uma cesariana. Adelir recusou. Para poder sair do hospital, foi obrigada a assinar um termo de responsabilidade, dizendo entender os riscos que sofria. Isso aconteceu na madrugada do dia 1° de abril.

Adelir e Stephany não conseguiram realizar um novo exame. Poucas horas depois, o trabalho de parto começou. Adelir passou o dia em casa, esperando as contrações ficarem ritmadas para ir ao hospital – não aquele que queria obrigá-la a fazer uma cesariana, mas outro, que tinha uma equipe humanizada. Quando ela já estava com contrações de cinco em cinco minutos, ou seja, perto do momento em que iria para o hospital, um oficial de justiça, acompanhado por policiais armados, apareceu com uma ambulância e um mandado judicial em mãos, obrigando Adelir a ser removida para o hospital. Adelir e o marido, junto com a doula, embarcaram na ambulância pedindo para serem levados para o hospital escolhido para o parto. Não foram atendidos. Ao chegar no hospital Nossa Senhora dos Navegantes, Adelir aceitou passar pela cirurgia, para evitar que seu marido fosse preso.

Adelir relatou os acontecimentos em um vídeo. Afirmou categoricamente que jamais teve em mente parir a qualquer custo, apenas gostaria que a cesariana fosse sua última opção. Ela estava ciente do que se passava com ela e com sua filha. Havia se informado. Mas nenhum representante o poder médico acreditou nela. Uma mulher humilde, que vive em uma casa na zona rural de Torres, ainda em construção pelo marido, não foi ouvida porque, falando daquele jeito, só poderia estar sendo enganada. Não sabia, coitada, dos riscos que corria. Quem diz isso não sou eu, mas o diretor do hospital, em entrevista ao Jornal Zero Hora. Ele afirma com todas as letras: “Sentimos que a mãe não tinha compreendido os riscos que estava correndo e fomos procurar apoio”. Foco no verbo utilizado. Sentimos. Tivemos um feeling. Olhamos para a paciente e vimos uma mulher que não poderia fazer escolhas informadas.

Alguns pontos importantes:

• há relatos de pais que foram enganados em relação à posição de seus filhos nas últimas semanas de gravidez para que aceitassem realizar cesarianas. Se Adelir não acreditou no exame que mostrou sua filha em posição pélvica, a responsabilidade é dos médicos sem ética que chegam ao ponto de mentir para seus pacientes. Adelir sabia, e saber foi seu pecado.
• é fato que o parto pélvico apresenta riscos maiores do que o cefálico, mas ele é uma opção viável. Cesarianas também têm riscos, como já mencionei acima. Cada mulher escolhe o risco que deseja correr. Partos ainda serão eventos de risco. Não há lugar no mundo em que a mortalidade materna seja 0. Parir é sempre um perigo. Como viver.
• a única conduta certa do hospital Nossa Senhora dos Navegantes foi assumir que não tem pessoal capacitado para realizar um parto pélvico. Esse tipo de parto deve ser realizado por uma equipe experiente, que já tenha feito o acompanhamento desse tipo de nascimento antes. Também por isso Adelir não queria voltar àquele hospital.
• a obstetra que queria internar Adelir imediatamente é totalmente responsável por esse caso, mas é também vítima. Ela não aprendeu a fazer outra coisa, nem na faculdade nem na prática diária. Não acredito que ela tivesse em mente qualquer coisa diferente que o bem estar de mãe e bebê. Mas ela errou.

5- Seu corpo, suas regras, desde que estejam de acordo com as minhas

É essa a postura médica de uma maneira geral. Eu entendo, de verdade, que médicos acabem por sentir um desejo de decidir por seus pacientes, uma vez que carregariam o conhecimento técnico que leigos não possuem. Não sei se, caso eu fosse médica, eu teria um sentimento diferente.

Mas médicos são regidos por um código de ética. Nele está escrito 

É vedado ao médico:

Art. 22. Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.

Art. 24. Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.

Um médico não pode obrigar um paciente terminal a receber um tratamento para prolongar a vida. Não pode intervir em uma greve de fome, mesmo que haja risco iminente de morte. A decisão é sempre do paciente.

Não é assim que o sistema obstétrico brasileiro vem funcionando. O que é o convencimento, a coação e agora o mandado judicial para obrigar uma mulher a fazer uma cirurgia indesejada? É o uso de seu poder para decidir pelo paciente. Os mecanismos desse convencimento são cruéis. Qualquer um com um mínimo de empatia sabe que não há mãe que, ao ouvir palavras como “sofrimento fetal agudo”, não aceite qualquer intervenção sugerida. Apesar de isso também acontecer em outras especialidades, é na obstetrícia que isso fica claro, especialmente pela questão do tempo. Mesmo um paciente com câncer terminal tem tempo para pedir uma segunda opinião. Mulheres em trabalho de parto não têm esse tempo. Nem podem se locomover com facilidade. Não há escape que não seja um volume imenso de informações absorvidas antes do parto.

O que é grave é que essa desconfiança em relação ao médico ainda vai fazer vítimas. É óbvio que casos de cesarianas absolutamente necessárias continuarão a acontecer – de acordo com a Organização Mundial de Saúde, até 15% dos partos podem requerer cirurgia. E é inevitável que, no meio dessas mulheres que se rebelam contra o senso comum, algumas terão que passar por cesarianas. Só que, ao duvidar do médico, elas podem acabar decidindo não se submeter à cirurgia. E morrer. É urgente mudar essa forma de agir dos médicos no país. A confiança precisa reger a relação médico-paciente, mas não é isso que acontece.

6 – Direito do bebê

Juridicamente não existe a figura do feto como detentor de direitos, apesar da tentativa de aprovação de um Estatuto do Nascituro no ano passado. Dito assim, na lata, parece uma crueldade. E em alguns momentos vai ser. Mas qualquer lei pode ser cruel quando há situações limite. Não descarto a possibilidade de discutir eventuais alternativas para uma situação em que o bebê estivesse realmente em risco (nesse caso não estava). Só que não vejo saída que não respeitar a decisão da mulher, que é o sujeito que já existe afinal. Mas também entendo que haja sentimentos de preocupação com o bebê. Claro que há. Da minha parte também.

Pior, diferente da maior parte das mulheres que já escreveram textos defendendo Adelir, consigo imaginar casos em que a mãe agiria contra os interesses do ainda não nascido filho. Gravidez não desejada em situações limite ou depressão, por exemplo, poderiam fazer que a mãe, ainda que inconscientemente, desejasse perder o bebê, ainda que causando risco a si própria. Seria esse um caso de intervenção? Como identificar uma situação dessas? Como trazer para uma regra geral a suposição de que a mãe queira um mal a seu próprio filho, quando virtualmente todas as mulheres só querem a saúde e o bem estar de seus rebentos? É só tentar responder essas questões que a inviabilidade de decisões desse tipo fica aparente. É preciso assumir que a intenção da mulher é sempre que todos saiam vivos. Supor o contrário é insano.

Além disso, o saber médico tradicional erra. Assim como erra o saber antigo, é evidente. Qualquer base “técnica” para uma decisão desse tipo no campo da medicina é falha, pois não há saber técnico absoluto. No campo da disputa teórica já mencionada, há espaço para argumentos para parto normal e para cesariana. Para colocação ou não de ocitocina na veia para acelerar o parto. Para a realização ou não da episiotomia. Para a raspagem ou não dos pelos pubianos (é sério). Privilegiar um deles não é papel para a Justiça.

7 – Sujeito x sujeitado

As laudas usadas para explicar o contexto obstétrico brasileiro e o caso Adelir em detalhes estão aqui porque o debate foi quase que totalmente centrado neles. As críticas foram a eles. Mas me recuso aceitar que a questão pare por aqui. A discussão central é a possibilidade de intervenção no corpo do outro. Essa discussão é de todos nós.

O corpo é nosso santuário. Nunca entendi tão bem o sentido dessa frase quanto com esse caso. O corpo deveria ser indevassável. Nesse caso não foi.

E agora? Abre-se o precedente? Vamos impedir as cesarianas com 38 semanas com mandado judicial também? Ou forçar uma parturiente a aceitar, ou não se submeter, qualquer procedimento que queiram ou não queiram usar? Para parir em paz mulheres terão que mentir sobre seu endereço? É esse o assunto que deve ser discutido.

Mulheres e homens deveriam ser sujeitos de suas próprias vidas. As opções existentes a cada tempo, em cada realidade, deveriam estar disponíveis para todos, para que possam escolher que caminhos trilhar. O que acontece na realidade é que todos os grupos minoritários (em relação à representação social) têm menos opções do que aqueles reconhecidos como majoritários. No Brasil, negros têm menos opções de estudo, trabalho, lazer. Caminhos, enfim. O mesmo acontece com mulheres, indígenas, gays, transexuais. Só que ser sujeito, ser autônomo, é condição fundamental para a realização pessoal.

Não é diferente com o movimento pela humanização do parto. Com um agravante: o grupo majoritário (homens) não tem a menor ideia do que seja gestar, parir e nutrir uma criança. Não sabe porque não pode saber, biologicamente falando. Para que um homem entenda do que isso se trata, o único caminho é o da empatia.

Isso significa que não há, aqui, pedido de equiparação. Não se pode pedir um parto igual ao dos homens, assim como se exige salários iguais. Então o parto que as mulheres querem é decidido por elas mesmas. Não há um padrão de comparação. Isso deveria ser uma vantagem. Os termos são nossos. Só que não são. O saber médico moderno – notadamente masculino – apropriou-se do parto. Isso poderia ser uma ótima notícia. Juntos, tradição e medicina poderiam terminar por derrubar ao mínimo as taxas de morte de mães e bebês no parto. O que aconteceu, no entanto, foi que no século XX as mulheres deixaram de conduzir o parto e perderam saberes ancestrais. Em alguns lugares mais do que em outros e no Brasil mais do que em qualquer outro lugar. O movimento de humanização, presente em todo o mundo, conseguiu resgatar o protagonismo da mulher em muitos países. São dignos de nota o Reino Unido, a Holanda, a Nova Zelândia, entre outros. Não por acaso as mortes de bebês e mães nesses países são baixíssimas. Lá, o corpo feminino faz seu trabalho em paz. Nos casos que resultariam em complicações ou morte, e apenas nesses, a medicina intervém e salva vidas.

É para isso que se luta aqui no Brasil. Mas a resistência à mudança é tão forte que parece que a proposta é voltar a parir sem atenção médica. Essas mulheres, que só querem ter o poder de decidir sobre seus corpos, nas melhores condições possíveis, são atacadas como se fossem alienadas. São chamadas de xiitas, talibãs, loucas. Querem ser sujeitos, mas quem as controla prefere que continuem sendo sujeitadas. Mulher sem informação dá menos trabalho, afinal. Como provou Adelir.

Celibato e o Estatuto do Nascituro. É (também) disso que se trata

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O Estatuto do Nascituro é uma aberração. Muitos textos por aí já provaram isso por A+B, então não vou discorrer sobre os detalhes do projeto em si É tão descabido que, se aprovado, deverá ter muitos e muitos artigos considerados inconstitucionais. Não que algo que eventualmente restar não seja prejudicial à sociedade, claro que será, mas não acredito que impedir o tratamento de uma mulher com câncer seja constitucional.

Alguns textos. São só alguns exemplos, certamente há outros excelentes por aí.

"Bolsa-estupro: o crime patrocinado", de Letícia F., do blog Cem Homens
"Estatuto do Nascituro: a mulher que se foda", de Clara Averbuck
"Estatuto do Nascituro: mulheres são apenas um vaso de planta", do Leonardo Sakamoto
"O Estatuto do Nascituro e o terror", da antropóloga Debora Diniz

O que quero nesse meu pitaco é tentar chegar à essência da ideia de obrigar uma mulher a carregar um filho que não deseja, seja porque ele morrerá ao nascer, seja porque ela foi estuprada, seja porque a continuação da gravidez irá matá-la (e, curiosamente, matar o bebê, já mais desenvolvido e capaz de sofrer, junto).
Essa essência certamente não é pro-vida. Não é a favor da vida da mãe, nem à vida dessa criança depois que ela nasce. É claro que não. Eles intitulam-se "pró-vida" mas não é esse o cerne de sua ideologia.

Na verdade, um dos pilares que sustentam o PL 478/2007 é a ideia de que Deus deve decidir quem vive e quem morre. Oras, para isso a resposta é fácil: deixe de usar antibióticos, não vá para o hospital em caso de AVC nem realize exames de check up. Assim Deus estará decidindo sobre a vida de todos.

Ah, não, aí não. Aí devemos usar todos os recursos disponíveis para manter uma vida. Aliás, na hora de permitir que uma pessoa morra com decência, eles não deixam. A pessoa é obrigada a ficar ligada a aparelhos mesmo se não quiser. Vamos tomar um lado aí, pessoal! Ou Deus quer ou não quer decidir livremente quem morre. Se não pode salvar a vida de uma mulher com um embrião na barriga, também não pode reanimar depois de um ataque cardíaco.

Mas vamos deixar essa contradição aí e avançar um pouco. Quer dizer, retroceder. No parágrafo acima, eu argumento em cima do discurso deles, de que Deus existe e não apenas planeja o Universo de maneira macro – as leis da física, os elementos que constituem a matérias, essas coisas – como tem capacidade para cuidar da vida e da morte de 7 bilhões de pessoas. Bom, eles acreditem no que quiserem, claro, mas é bom lembrar que eu não acredito, e muita gente não acredita, e que impor uma lei baseada nas crenças de um grupo, por majoritário que ele seja, é antidemocrático.

"Ah, mas somos maioria". Pode ser, mas como a democracia não é a ditadura da maioria, isso não importa. Estude só um pouquinho sobre o que constitui democracia, por favor. A propósito, há muitas pessoas que acreditam em Deus e que não partilham do tipo de crença ou “linha filosófica” adotada pelos “inspiradores” do Estatuto.

Bom, até agora assumi que o aborto seria realizado por absoluta necessidade, mesmo que o embrião tenha sido concebido dentro das leis de Deus (de novo, só pra ficar dentro do argumento deles). Mesmo essa gravidez honrada e pura pode ser punida. Mas fica pior.Também será punida a vítima de estupro que não quiser manter uma gravidez resultante da violência, obrigada a gerar um filho que não quer. Isso mesmo se a vítima for para todos os efeitos uma criança. Nesse caso, ela poderá ser punida com a morte também, já que seus corpos não estão preparados para uma gravidez. Guardemos esse fato também.

Agora, uma palavra sobre o aborto de maneira geral, aquele que é permitido em muitos países e possibilita que a mulher escolha não levar adiante uma gravidez indesejada. Essa discussão, que pareceu um dia que ia avançar, está no limbo. Acho até que quem leva à frente o Estatuto do Nascituro deve saber que ele não pode ser aplicado, que é inconstitucional, que haverá protestos. Não me parece descabida a ideia de que o PL é, na verdade, um subterfúgio para atrasar as discussões sobre a descriminalização do aborto. Por que, né?, basta um avancinho na área de direitos reprodutivos da mulher, mesmo que seja retórico apenas, pra esse pessoal "pró-vida" (todas as aspas aqui) reagir com virulência.

Mas então. Por que, pra esse pessoal, não pode ter aborto por vontade da mulher? Bom, porque quem faz sexo tem que arcar com as consequências de seus atos. O discurso é de que, se a pessoa não quer filhos, deve usar métodos contraceptivos. Só que, estatisticamente, os métodos falham. Pílulas falham, os números que encontrei variam de 1% a 6% de falha. Camisinha falha ainda mais, entre 10% a 20%. Vasectomia e laqueadura também falham! Tudo isso é dado conhecido. A mulher usa dois métodos contraceptivos e ainda assim há uma possibilidade de gravidez. Em termos populacionais, esses casos não podem deixar de ser considerados. Pessoas ficam grávidas sem querer. E esses números aparecem em sites "pró-vida" também, vejam só, ou seja, os parlamentares sabem disso.

Então não, não dá pra achar que as pessoas vão evitar gravidez com 100% de certeza. E daí? Daí que o PL não pune apenas a irresponsabilidade. Ele pune pura e simplesmente o sexo.

Todo sexo será castigado

Não sei em que mundo esse pessoal vive. Enquanto deveria haver dentro das igrejas uma discussão profunda sobre a sexualidade (os padres pedófilos e pastores estupradores não me deixam mentir), eles querem impor sua filosofia celibatária para toda a sociedade! Vou falar de novo: o celibato não funciona nem dentro das igrejas que o pregam, que são instituições para onde as pessoas vão por livre e espontânea vontade (estou falando dos sacerdotes aqui, não dos fiéis), sabendo que não poderão fazer sexo ou que só o farão para fins reprodutivos. Esses caras escolhem viver assim, e muitos não conseguem. Por que acham que a sociedade de uma maneira geral conseguiria fazer sexo apenas para reprodução?

Porque no fim é isso: trata-se da punição do sexo. Pior, a punição do sexo até quando ele não é consentido.  E, pelamor, é punição até quando o sexo eventualmente segue os preceitos que eles acham corretos, mas que resultem numa gravidez de feto anencéfalo. Ou ainda que a mulher descubra-se doente e não possa se tratar. Aí a criança pode morrer, mas só se a mãe for junto.

Bom, punição para a mulher, né? Para o homem não muda pica nenhuma. Então é o controle total sobre o corpo feminino, mas nada muda para o homem. Ou será que o pai deverá ser proibido de tratar uma doença durante a gravidez?

Não tenho palavras para descrever a crueldade disso. Falta vocabulário.

Por último, um comentário sobre o começo da vida. Meus queridos religiosos: podemos discutir isso até o fim dos tempos. Nunca haverá consenso. Jamais. Então ficamos assim. Vocês seguem o que acreditem. Se as mulheres religiosas não quiserem abortar, não abortem! Deixe que as discussões laicas decidam os direitos reprodutivos das mulheres que não pensam assim. Juro, não tem ninguém querendo passe livre para abortar aos 8 meses de gestação. O limite de 12 semanas é usado largamente em todo o mundo, há motivos para isso. Ah, o medo é de uma epidemia de aborto? Desconheço. Aliás, os dados do Uruguai mostram que o número de abortos diminuiu depois da descriminalização da prática.

Resumindo: esses parlamentares não se importam com a vida dessas mulheres, que em muitos casos estará completamente arruinada por conta da imposição de manter a gravidez. As crianças, então, que se danem. Logo depois de nascerem poderão passar fome à vontade. Ouvirão várias críticas às ajudas governamentais das quais estão usufruindo porque o próprio Estado as obrigou a vir ao mundo. Se eventualmente vierem a cometer crimes, essas crianças e jovens enfrentarão a ameaça da diminuição da maioridade penal.

Eu queria saber, mesmo, o que importa de verdade para esses parlamentares.


Agora, muitos adendos

1 - Está rolando uma petição contra o Estatuto do Nascituro. Sempre duvido da eficácia desse tipo de abaixo-assinado, mas acho que não custa assinar.

2 - Homens, aprendam uma coisa: gravidez é uma merda. Sério, uma merda. Não existe gravidez sem sintoma desagradável, o que existe é mãe que finge para si mesma que eles não existem. Juro que se (que o deus desse pessoal me livre) eu ficasse grávida por conta de um estupro e não pudesse abortar, eu tentaria em casa (ou, privilegiada classe média que sou, iria para o Uruguai ou para Portugal fazê-lo), porque os enjoos, dores e outros problemas só são suportáveis com muita vontade de ter um filho. E eu tenho um.

3 - DUVIDO que muitos pastores não mandem as filhas abortarem em segredo para manter as aparências.

4 - Há igrejas que não pregam o sexo apenas como meio de reprodução. Quando menciono "pastores" de maneira genérica, estou falando desses que acham que sexo é sujo.

5 - Tem o retrocesso científico também, sobre isso, ler aqui.

6 - O último argumento desse pessoal pró-vida é dizer: imagina se sua mãe tivesse te abortado! Juro que não consigo entender esse pensamento. Se minha mãe tivesse me abortado eu não existiria e pronto. Qual o problema? Antes de existir eu não existia e tava tudo bem com o mundo. Que vaidade é essa de achar que não nascer é uma tragédia?

O machismo nosso de cada dia ou Gisele Amélia Bündchen

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Hoje a comunidade virtual brasileira está fervilhando com o debate sobre a legalização do aborto. O assunto começou por conta da Campanha 28 de Setembro pela Despenalização e Legalização do Aborto na América Latina e no Caribe, que inspirou posts em muitos blogs, feministas ou não.

Sem muito o que acrescentar depois de textos tão completos (exemplos aqui e aqui), vou falar de outro assunto que afeta as mulheres. Pipocaram aqui e ali algumas discussões sobre o comercial estrelado por Gisele Bündchen, de uma marca de lingerie. Na peça, a modelo "ensina" como as mulheres devem comunicar más notícias para seus maridos/namorados. Falar que bateu o carro ou que estourou o limite do cartão de crédito (oi?) vestida não dá certo. A pedida é mostrar o corpão na hora de comunicar ao macho provedor que você, mulher, não se comportou como ele gostaria.

Sério mesmo?

O comercial tem tantos problemas conceituais que é até difícil falar de tudo. Mas vou tentar mesmo assim. Em primeiro lugar, é sabido que há anos existem mulheres trabalhando. Pode parecer incrível para alguns, mas mulheres saem de casa todo dia, vão ao trabalho, ralam bastante e ganham um salário (menor que o dos homens que cumprem as mesmas funções) para pagar as contas. A ideia de que mulheres devem explicar seus gastos para o homem da casa é muito, muito velha.

Vou me contradizer nesse momento e dizer que, apesar de a ideia da frase anterior ser velha, a prática de homens que acham que podem cobrar de suas esposas (ou até filhas) que lhes entregue o salário ainda existe. Sim, homens acham que devem controlar o orçamento doméstico para que a mulher não gaste demais. Não importa que as mulheres sejam mais responsáveis com dinheiro, como mostra a opção dos programas sociais de ter como titular do benefício a mulher e não o homem. Essa realidade faz com que a propaganda seja ainda mais ofensiva.

Outra questão é o uso do corpo como passaporte para se safar de situações difíceis (considerando o que já foi dito antes, que é um absurdo falar que bateu o carro ser uma situação difícil). Não quer criar problema? É só oferecer sexo e tudo bem. Mas veja bem, se você não for linda, alta, magra e loira não adianta, porque, afinal, quem é que quer uma mulher que não seja perfeita fisicamente? (e sim, indo um pouco além, sexo, para as mulheres, serve só para agradar os homens. Mulher tendo prazer? Isso é coisa do demo!)

E, num exercício de imaginação, vamos continuar a cena em que a notícia é dada quando a modelo está vestida. Se o filme sugere que o melhor é fazer isso pelada, é porque algo aconteceria se ela estivesse com roupas (ou fosse baixinha, gordinha e morena). O homem poderia ficar chateado, dar uma bronca e, quem sabe, até gritar com a pobre acidentada. Na vida real, isso acontece, o que já é bizarro, mas acontece mais, e pior. Acontecem agressões. E não me venham dizer que isso não é motivo para que agressões aconteçam, que isso só na minha cabeça de feminista que não tem mais o que fazer além de ter inveja da Gisele, já que sou feia, peluda, lésbica e mal comida (sim, são esses os argumentos de algumas pessoas). Qualquer motivo pode ser estopim de violência doméstica, basta ser desagradável ao macho provedor.

E quando você acha que não pode piorar, lê um texto, escrito por uma mulher, defendendo a propaganda com unhas e dentes.

Defender a propaganda, vá lá. Mas duas coisas me irritaram. A primeira foi o tom de desprezo pela opinião contrária. A segunda, a crítica à ação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que, depois de receber reclamações, resolveu pedir a suspensão da propaganda. Afinal, uma Secretaria paga com o "nosso dinheiro" deveria se meter em assuntos mais importantes.

Calma lá, cara pálida. Quem é você para decidir, sozinha, o que é importante para as mulheres? Então é assim: se você, que tem um blog no Estadão, acha que está tudo bem com a peça, então a Secretaria não deve se manifestar? Afinal, você trabalha no Estadão, tem voz, e por isso deve ser muito melhor que o resto das mulheres, certo? As mulheres que reclamaram para o órgão têm mais é que assistir a esse machismo caladas. Ah, faça-me o favor.

Dizer que é desperdício de dinheiro público também é uma piada. Quantos reais será que foram gastos com o pedido de suspensão e com a nota de repúdio? Uns R$ 10? Se o pessoal acha muito, eu reembolso a Secretaria, sem problemas.

Acho também muito curioso que uma pessoa que escreva sobre propaganda ignore a força de propagação de mensagens que esse tipo de mídia tem. Bom, na verdade é óbvio que a autora do texto acredita na força da publicidade, não fosse assim não escreveria sobre o tema nem seria paga para ter um blog sobre ele. Mas quando convém, a propaganda passa a ser apenas uma atividade inocente.

Eu tenho muito orgulho da atitude da Secretaria de ter passado por cima do óbvio e criticado a propaganda. O fato de não ser a primeira peça publicitária sexista não tira o mérito da ação. Espero que tenha êxito e faça com que nossos publicitários pensem um pouco mais na hora de fazer piadas com estereótipos.

Bom, é isso que eu gostaria que acontecesse, mas não tenho muita esperança, já que nossos criativos criadores sempre acham um jeito de burlar certas proibições. É só ver as propagandas de cerveja, que podem até não ter mais mulheres peladas, mas continuam machistas em sua maioria. Parece que, para algumas pessoas, é difícil entender que o que importa é a essência de uma regra, não as letras miúdas.

Os argumentos reaças vão ficando piores nos comentários depois do texto. É triste, mas sempre acho esse tipo de leitura um aprendizado. Porque costuma ser assim: quando você acha que não dá para piorar...

PS: Não vou colocar a propaganda aqui, me recuso. Todo mundo já viu mesmo...

PS2: desculpem pela banalização do PS, mas a gente fica criticando aqui sem dar nome aos bois, parece protesto contra corrupção que não fala de corruptor. A agência que criou as peças é a Giovanni+DraftFCB. Eles merecem ser expostos também.