'Nossa vida no teu seio mais AMORES...'

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"A lhaneza no trato, a hospitalidade, e generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro." - Sérgio Buarque de Holanda

Salvem as pedras!

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Nenhum beagle sofre a tortura da água mole que bate até que fura!

'É preciso criar o Partido dos Trabalhadores'

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Viciado em biografias, resolvi esta semana arriscar o "Nem vem que não tem - A vida e o veneno de Wilson Simonal", de Ricardo Alexandre (Editora Globo, 2009). E não me arrependi. Além de extremamente bem escrito e econômico, com uma pesquisa de dez anos muito completa, o livro cumpre até o fim o papel de esmiuçar a maior tragédia na vida do cantor, compositor, apresentador e showman Simonal: o nebuloso episódio em que teria mandado dois amigos seus, agentes do DOPS (um dos principais órgãos de repressão e tortura da ditadura militar), espancar e torturar um de seus ex-funcionários para que ele confessasse que desviava dinheiro. Pior de tudo é que, quando a vítima resolveu registrar a ocorrência em uma delegacia e a bomba estourou na imprensa, em agosto de 1971, Simonal achou que limparia a barra se acusasse o ex-funcionário de terrorista, em declaração oficial firmada no próprio DOPS. E nesse documento, inacreditavelmente, o artista assinou embaixo do seguinte texto:

"(...) QUE O DECLARANTE aqui comparece visto a confiança que deposita nos policiais aqui lotados e visto aqui cooperar com informações que levaram esta seção a desbaratar por diversas vezes movimentos subterrâneos subersivos no meio artístico; QUE O DECLARANTE quando da revolução de Março de Mil Novecentos e Setenta, digo Sessenta e Quatro aqui esteve oferecendo seus préstimos ao Inspetor José Pereira de Vasconcellos;"

Foi o suficiente para que Simonal fosse taxado para todo o sempre como o maior dedo-duro e informante da ditadura, o que arruinou sua (brilhante) carreira e, de maior astro nacional no final da década de 1960, campeão absoluto de venda de discos e de audiência televisiva, maior até do que Roberto Carlos e Elis Regina naquela época, único capaz de comandar um côro de 30 mil pessoas no Maracanazinho, de lançar discos nos EUA, Itália, Argentina, de dividir o palco com Sarah Vaughan e de representar oficialmente o país na Copa do México, com um prestígio igual ao de Pelé (foto acima), depois da pecha de dedo-duro, chegou a ser preso e foi banido do cenário artístico e isolado totalmente da TV e dos grandes centros urbanos entre 1975 e 1992, período em que mergulhou na depressão e no alcoolismo.

O livro procura mostrar que, de fato, Simonal tinha amigos no DOPS, policiais que costumavam fazer bicos de segurança para vários artistas. O famigerado Sérgio Paranhos Fleury, um dos torturadores mais notórios, chefiou a segurança dos artistas na TV Record e era chamado por Roberto Carlos de "Tio Sérgio". Simonal teria se aproximado de Mário Borges - policial acusado da tortura e morte de Stuart Angel, filho da estilista Zuzu Angel, e acusado em mais nove processos semelhantes daquele período - ao ser chamado ao DOPS, em 1969, para explicar a presença de uma bandeira da então União Soviética no cenário do show "De Cabral a Simonal". Depois disso, Borges e outros asseclas passaram a fazer bicos para o cantor/compositor. Nada leva a crer que, de fato, ele fosse informante do órgão repressor.

Mas o poder que obteve e a suprema arrogância de achar que, naquele momento, podia fazer o que bem entendesse, o levou a usar policiais para "dar uma prensa" num ex-funcionário, dentro de um órgão público, e, pior de tudo, achou que se mentisse declarando que era "ajudante" do DOPS, o governo militar livraria sua cara. Foi o beijo da morte. Longe de querer inocentar Simonal, o autor do livro condena essas suas atitudes mas pondera que, junto com a fama de "dedo-duro", o "linchamento" público do artista também foi impulsionado pelo seu poder, sua arrogância, como se dissessem "tá na hora de acabar com esse negro insolente de uma vez por todas". A classe artística se esqueceu que ele teve a coragem de se solidarizar, em seu programa de TV, ao vivo, com os atores da peça de teatro "Roda Viva", espancados em 1968. Só se lembraram de suas músicas ufanistas, "Brasil, eu fico", "País tropical" etc (todas de autoria do "bonzinho" Jorge Ben). Mário Borges, o torturador, foi inocentado. Simonal escapou da cadeia, mas "morreu em vida".

Curioso é que, sem entender muito de política e sempre querendo evitar se envolver com isso, o ex-favelado Simonal declararia, em 1979, um ano antes de Luiz Inácio Lula da Silva comandar a fundação do PT:

"O MDB e a Arena são uma farsa, é preciso criar o Partido dos Trabalhadores."

Mas aí ninguém mais lembrava que ele existia. Há um documentário que foi lançado ao mesmo tempo que o livro, "Ninguém sabe o duro que eu dei". Achei um trailler, em que até o Pelé dá seu pitaco:

Por abertura de arquivos, atores interpretam vítimas da ditadura

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Uma campanha da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou a campanha Campanha Nacional pela Memória e pela Verdade, pela abertura dos arquivos do período de ditadura militar no Brasil. Além de um abaixo-assinado, há uma série de vídeos com atores interpretando desaparecidos políticos do período autoritário.

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Esqueletos no armário

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O Ministério Público Federal ofereceu hoje denúncia contra o deputado federal Paulo Maluf, do PP (abaixo), e o senador Romeu Tuma, do PTB (ao lado), por ocultação de cadáveres durante a ditadura militar. Além dos dois, foram denunciados o ex-prefeito de São Paulo Miguel Colasuonno, o médico legista e ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal (IML) local Harry Shibata, e o ex-diretor do Serviço Funerário Municipal Fábio Pereira Bueno. O MPF afirma que desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, na capital, de forma "ilegal" e "clandestina", com a participação do IML e da Prefeitura. Segundo a procuradora Eugênia Fávero, Maluf e Tuma contribuíram para que as ossadas permanecessem sem identificação em valas comuns e atestaram falsos motivos de morte a vítimas de tortura. O MPF requer perda de funções públicas e do direito à aposentadoria, além de reparar danos morais coletivos, com indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um. Por se tratar de ações civis públicas, a iniciativa não ameaça os mandatos dos dois parlamentares, protegidos pela Constituição. A procuradora propôs, então, que as indenizações sejam revertidas em medidas que preservem a memória das vítimas da ditadura (de que forma, não ficou claro). O que acham? Mais um caso pra acabar em pizza?

Assim como na ditadura chilena, estádio em Honduras foi convertido em prisão

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O estádio Chochi Sosa, em Tegucigalpa está sendo usado como prisão em Honduras. É o que denuncia os jornalistas, ativistas, blogueiros etc.

São fotos, reportagens, transmissão de rádio, tudo via internet, denunciando ao mundo o quanto, em pleno século XXI, a comunidade internacional é complacente com um golpe de estado.




Estádio Chochi Sosa, em Tegucigalpa, usado atualmente como prisão em Honduras. Outras imagens podem ser vistas aqui.



A última é que o estádio de beisebol na capital de Honduras está sendo utilizado como lugar de detenção dos partidários do presidente hondurenho Manuel Zelaya, atualmente abrigado e cercado dentro da embaixada brasileira em Honduras. Segundo o jornal argentino Página 12, a estimativa é que entre 150 e 200 pessoas estejam detidas lá. A mesma matéria faz o paralelo com o "curioso destino que tem este cenário na América Latina", e fala sobre a cerimonia de posse de Zelaya, em 27 de janeiro de 2006, no estádio nacional de futebol de Tegucigalpa. Já o estádio que atualmente está sendo usado como "prisão" era empregado para festivais musicais.

Outro exemplo ocorreu na ditadura chilena de Augusto Pinochet, que tinha, no estádio Nacional, prisão e centro de tortura. Aliás, vale a pena ler o post do companheiro Glauco, que narra a vitória do Santos sobre o Chile, enquanto no andar debaixo estava acontecendo sessões de torturas.

Ainda outro exemplo de uso dos estádios para a vergonhosa prática, foi o Cilindro de Montevidéu, um estádio de basquetebol que a ditadura uruguaia transformou em prisão.

Links interessantes para acompanhar e se solidarizar com a situação de Honduras
Habla Honduras
Blogueros y Corresponsales de la Revolución
Especial golpe de Estado em Honduras - Telesur
Agregador de notícias sobre #Honduras
Blogue Islamia

Mas será que dignifica, mesmo?

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Na preguiça desse feriado, reflito sobre o que um colega me disse ontem:

- Sabe de onde vem a palavra trabalho? De tripalium, instrumento romano de tortura. (ilustração à direita)

De fato, fui pesquisar na internet e encontrei uma definição etimológica:

Tripalium (ou trepalium) era, a princípio, um instrumento utilizado na lavoura. Em fins do século VI, passou a ser um instrumento romano de tortura. A palavra é composta por "tri" (três) e "palus" (pau) - o que poderia ser traduzido por "três paus". Dessa raiz teriam saído os termos das línguas latinas de hoje em dia, como trabalho (em português), travail (francês), trebajo (catalão) e trabajo (espanhol). Mesmo antes de ser associada aos elementos de tortura medieval, trabalhar significava a perda da liberdade. Quem trabalhava em Roma era o escravo; o patrício estava incumbido das atividades políticas. Somente no século XVI, com o Renascimento, cria-se uma economia mundializada, onde o trabalho passa ao seu papel de importância máxima. E aí começa outra mudança: de tarefa árdua para os não livres, passa a ser um enobrecimento, uma atividade humana importantíssima.

Pois é, a expressão "pau alado" tem sua razão, em vista do tripalium. Para os defensores do trabalho, eu pergunto: "Ser empalado com três paus dignifica o homem?".

- Ah, por último: negócio significa "negação do ócio". Ou seja, também não é boa coisa - arrematou, ontem, o mesmo colega.

E nada melhor do que terminar esse "dignificante" post, em plena Sexta-feira Santa, com os animadores versos de Chico Buarque de Hollanda: "Vai trabalhar, vagabundo!/ Vai trabalhar, criatura!/ Deus permite a todo mundo/ Uma loucura/ Passa o domingo em familia/ Segunda-feira beleza/ Embarca com alegria/ Na correnteza".

Não sei quanto a vocês, mas vou agora regar esse ócio sagrado com vinho, pois afinal, sem a cachaça, ninguém resiste até o Domingo da Paixão...

Sangue falso irrita repressores e vira inquérito

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Dá vontade de rir, mas o caso é muito mais triste (e revoltante) do que o ridículo da polícia estadual na cidade de São Paulo. No dia 24 de agosto de 2008, participei, com minha filha de seis anos e minha ex-esposa, da manifestação em memória das vítimas do extinto DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), órgão que torturou e matou a mando da ditadura militar brasileira. Naquele domingo, dezenas de pessoas marcharam pacificamente até o antigo prédio do serviço de tortura, onde hoje funciona o 36º Distrito Policial, na Rua Tutóia nº 1.000, para ler manifestos, levantar cartazes e pedir justiça para as vítimas da repressão. Como parte do protesto, algumas pessoas deitaram-se no estacionamento e suas silhuetas foram marcadas com tinta no chão, para lembrar os que ali tombaram. Já no final, alguém derramou meia lata de tinta vermelha (foto), como representação do sangue real que lavou as dependências daquele edifício nas décadas de 1960 e 1970.

Mas teve gente que não gostou. "Ato contínuo, um policial (delegado ou investigador, não ficou claro) saiu aos berros da delegacia e mandou que limpassem o chão. Vaiado, o homem voltou para o prédio, mas ameaçava gritando que alguém ficaria detido pelo derramamento da tinta", relatei em um post aqui no Futepoca, naquele mesmo dia. "Depois, (o policial) saiu com uma máquina digital e fez fotos dos manifestantes, que se dirigiram para um espaço a um quarteirão dali. Mas, óbvio, não deu nem cinco minutos e baixou polícia no local. Por sorte, todos conseguiram ir embora bem rápido, sem confusões", completei, na ocasião. Pois vejam só: não bastasse a truculência no momento da manifestação, o próprio 36º DP instaurou inquérito no dia seguinte, 25 de agosto (Dia do Soldado...), enquadrando o protesto pacífico.

O inquérito policial 609/08, contra a referida passeata em memória de presos políticos mortos nas dependências do DOI-Codi, acusa os manifestantes de terem "danificado espaço público e infringido o artigo 65 da lei 9.605/1998, segundo o qual constitui crime sujeito a pena de até um ano de detenção 'pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano'". Diz Celso Lungaretti, do blogue Náufrago da Utopia: "Paulo Fávero, estudante de Artes Plásticas da USP, foi intimado a depor. 'Os manifestantes pediam para que aquele lugar não continuasse sendo o 36º DP, mas sim um espaço da memória e da resistência', explicou Fávero (...) 'Os advogados tiveram acesso ao inquérito antes do meu depoimento e constava lá que eu era suspeito de mandante do ato e que sou representante da Liga Bolchevique Internacionalista (LBI), o que é uma mentira. Eu não sou membro da LBI, e não sei qual seria a relevância se eu fosse da LBI'". Belo questionamento.

Diz Lungaretti que, no inquérito, também são citados o deputado federal Ivan Valente, do PSol (que concorria à Prefeitura na época), o jornalista Ivan Seixas (torturado pelo governo militar e filho do metalúrgico Joaquim Seixas, morto na tortura) e - pasmem! - o blogueiro Darlan dos Reis, residente no Ceará, que não compareceu ao ato, mas apenas divulgou-o em seu blogue (!!!). Bom, diante de uma iniciativa dessas, de uma polícia estadual que devia nos servir, e não nos perseguir, só posso reforçar que o governo tucano de José Serra está se consolidando, voluntariamente, como um dos mais repressores e violentos em termos de segurança pública (os moradores sitiados de Paraisópolis que o digam). E pensar que Serra também foi perseguido e exilado pela ditadura militar. Quem te viu, quem te vê...

Mentira na data e no nome - DITADURA foi mortal

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Na data de hoje, 31 de março, muitos militares, conservadores e simpatizantes vão comemorar os 45 anos da chamada "Revolução de 1964". Mentira - e mentira dupla. O golpe (sim, senhores, esse é o nome verdadeiro!) ocorreu em 1º de abril daquele ano, com tanques na rua, contra a população civil desarmada (foto à direita). Foi no "dia da mentira", algo cruelmente sintomático. Mas, para evitar chacotas "subversivas", a data "festiva" dos milicos acabou sendo substituída pelo dia anterior. Mas a mentira mais deslavada, no caso, foi o carimbo "revolução" que a mais sangrenta, cruel e duradoura quartelada de nosso país recebeu da "história oficial". Ou aliás, quartelada não: DITADURA, com todas as letras - e maiúsculas. Que usurpou o poder, extinguiu direitos, perseguiu, cassou, prendeu, exilou, agrediu, torturou, matou, ocultou cadáveres e aterrorizou a nação por mais de duas décadas. E ainda temos que suportar a "ditabranda" da asquerosa Folha de S.Paulo. Porém, nessa data infeliz, gostaria de reproduzir abaixo, como desabafo, um texto que, apesar de longo para um post, é muito válido nessa ocasião especial:

45 ANOS DO GOLPE DE ABRIL

Caio N. de Toledo*

Há 45 anos – no dia em que o imaginário popular consagra como o “dia da mentira” – era rompida a legalidade democrática vigente no país desde a derrubada da ditadura do Estado Novo (1937-1945). Hoje, no Brasil, poucos serão aqueles que cometerão o despropósito de propor algum tipo de comemoração pública desta infausta data. Felizmente, nestes dias, em instituições acadêmicas e entidades culturais e políticas, em sindicatos de trabalhadores, em alguns jornais e revistas da grande imprensa e em blogs de jornalistas independentes deverão ocorrer debates que examinarão criticamente os significados e os efeitos do movimento de abril de 1964 na história política e cultural recente do país.

Certamente, nenhum veículo da grande mídia nacional ousará afirmar que o pós-1964 no Brasil – comparativamente às ditaduras militares sul-americanas (“mais cruéis”, “mais sanguinárias” etc) – teria sido uma autêntica “ditabranda”. Quem fez isso recentemente, se deu muito mal... Golpe ou revolução? Àqueles que ainda insistem em denominar este movimento com a noção de “Revolução”, deveríamos lembrar as palavras de um eminente protagonista daquele movimento. Em 1981, em celebrado depoimento, Ernesto Geisel declarou: “o que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções se fazem por uma idéia, em favor de uma doutrina”.

Para o vitorioso de 1964, o movimento se fez “contra Goulart”, “contra a corrupção”, “contra a baderna e a anarquia que destruíam o país”. Estritamente falando, o ex-ditador reconheceu que o movimento liderado pelas Forças Armadas não era a favor da construção de algo novo no país; era, sim, um movimento contra um estado generalizado de coisas que “infelicitavam o povo e a nação brasileira”...Pertinentes, pois rejeitam a noção de Revolução para caracterizar o 1º. de abril de 1964, as formulações do militar golpista, no entanto, podem ser objeto de uma outra leitura.

Assim, é possível – a partir de uma outra perspectiva teórica – ressignificar todos os “contras” presentes no depoimento do militar. Mais apropriado seria então afirmar que 1964 representou: (a) um golpe contra a incipiente democracia política brasileira; (b) um movimento contra as reformas sociais e políticas e (c) uma ação repressiva contra a politização das organizações dos trabalhadores e o extenso e rico debate de idéias que se desenrolava de norte a sul do país.

Em síntese, no pré-1964, as classes dominantes e seus aparelhos ideológicos e repressivos – diante das iniciativas e reivindicações dos trabalhadores no campo e na cidade e de setores das camadas médias – apenas vislumbravam “crise de autoridade”, “subversão da lei e da ordem”, “quebra da disciplina e hierarquia” dentro das Forças Armadas e a “comunização” do país que, no limite, implicariam a “dissolução da família” e o “fim propriedade privada”. Embora, por vezes, expressas numa linguagem “radical” – na “lei ou na marra”, “morte aos gorilas” etc. –, as demandas por reformas sociais e políticas pretendiam, fundamentalmente, o alargamento da democracia política e a realização de mudanças no capitalismo brasileiro.

Não se pode, contudo, deixar de reconhecer que, em toda a história republicana brasileira, o golpe contra as frágeis instituições políticas se constituiu em permanente ameaça. O fantasma do golpe rondou, em especial, os governos democráticos no pós-1946 e, com maior intensidade, a partir dos anos 1960. Pode ser dito que o governo Goulart nasceu, conviveu e morreu sob o espectro do golpe de Estado. Em abril de 1964, o golpe – permanentemente reivindicado por setores privilegiados da sociedade civil – foi, então, definitivamente vitorioso.

O golpe paralisou um rico e amplo debate político, ideológico e cultural que ocorria em órgãos governamentais, partidos políticos, associações e sindicatos de classe, entidades culturais, meios editoriais e de comunicação etc. Nos anos 1960, conservadores, liberais, nacionalistas, socialistas e comunistas formulavam publicamente suas propostas e se mobilizavam politicamente para defender seus projetos sociais e econômicos.

Se o governo Goulart e os setores progressistas tiveram alguma parcela de responsabilidade pelo agravamento da crise política no pré-1964, deve-se, contudo, enfatizar que quem planejou e desencadeou o golpe contra a democracia política foram as classes dominantes – apoiadas por setores médios e incentivadas por órgãos governamentais norte-americanos (Embaixada dos EUA, Departamento de Estado, Pentágono e outras agências de segurança) – e pela alta hierarquia das Forças Armadas brasileiras.

Destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos sociais de esquerda e progressistas, o golpe foi saudado pelo conjunto do empresariado (industrial, rural, financeiro e investidores estrangeiros), pela alta cúpula da Igreja católica, pela grande imprensa etc. como uma autêntica “Revolução” – com a virtude maior de ter sido ela um movimento “pacífico” e “redentor”. Aliviadas por não terem de se envolver militarmente no país, as autoridades norte-americanas congratularam-se com os militares e civis brasileiros pela “solução” que encontraram na superação da “crise política” enfrentada pelo país. A administração Lyndon Johnson (1963-1969) não pode senão festejar pois uma nova (e grandiosa) Cuba teria sido evitada ao sul do Equador...

Embora tivesse simpática acolhida nos meios populares e sindicais, o governo Goulart ruiu como um castelo de areia. Dois de seus principais pilares de apoio – como apregoavam os setores nacionalistas – mostraram ser autênticas peças de ficção. De um lado, o propalado “dispositivo militar”, comandado pelos chamados “generais do povo”; de outro, o chamado 4º. poder que seria representado pelo Comando Geral dos Trabalhadores. Ambos assistiram – sem qualquer reação significativa – a queda inglória de um governo a quem juravam fidelidade e o compromisso de defender, destemidamente, até com o sacrifício da vida...

Ao contrário do que afirmaram os “vencedores”, as classes populares e trabalhadoras estiveram ausentes das chamadas “marchas em defesa da família e da propriedade” – promovidas por associações de mulheres católicas da alta burguesia e de setores médios – que, em algumas capitais do país, pediam ostensivamente a destituição de João Goulart. No entanto, as classes populares e os trabalhadores nada fizeram para evitar a derrubada de um governo que, a partir de fins de 1963, passou a defender de forma mais estridente as bandeiras do nacionalismo e das reformas sociais.

Por sua vez, as entidades políticas e os movimentos sociais – no campo e na cidade – que afirmavam representar os trabalhadores e os setores populares nenhuma gesto tiveram para se opor ou impedir o golpe que há muito tempo se anunciava no horizonte – nas conversas dos políticos, nas páginas dos jornais e revistas e nas passeatas de ruas. Desarmadas, desorganizadas e fragmentadas, as entidades progressistas e de esquerda – muitas delas caudatárias do governo Goulart – nenhuma resistência ofereceram à ação dos militares. Poucas semanas antes de abril, algumas lideranças de esquerda afirmavam que os golpistas – caso atrevessem quebrar a ordem constitucional – teriam as “cabeças cortadas”. Tratava-se, pois, de uma rompante metáfora... Com a ação dos “vitoriosos de abril”, esta expressão, no entanto, se tornou uma dura e cruel realidade para muitos homens e mulheres durante os longos 20 anos de ditadura militar.

45 anos depois, nada há, pois, a comemorar. Aos setores democráticos e progressistas ainda cabem inadiáveis tarefas na luta pela ampliação e fortalecimento da democracia política no país; passados 45 anos, impõe que se faça justiça às vítimas da ditadura militar e que a verdade sobre os fatos ocorridos no período de 1964 a 1985 seja plenamente conhecida por todo o povo brasileiro.

*Caio N. de Toledo é professor colaborador do IFCH, Unicamp, autor de "O governo Goulart e o golpe de 1964", Editora Brasiliense, e "1964: visões críticas do golpe (org.)", Editora Unicamp.

Coronel Ustra é responsabilizado por tortura

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A Justiça de São Paulo tomou ontem uma decisão que não parecia ser factível. Apontou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra como responsável por atos de tortura praticados contra César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida. Eles foram presos em 1972 e torturados nos porões da ditadura.

Como a Lei da Anistia está aí, toda pimpona, para impedir que os responsáveis pela tortura no período da ditadura militar sejam punidos (há controvérsias aqui e aqui), a ação é meramente declaratória. Serve para que ele seja formalmente apontado como responsável pelas torturas que aconteceram sue seu comando.

Não é nada, não é nada, é coisa pra caramba num lugar em que muita gente, quando ouve falar em punição para torturadores, já manda um "mas tem que punir os torturadores de esquerda", como se a luta armada contra o regime tivesse torturado alguém.

Cabe recurso à decisão. Esperemos que todas as decisões sejam como esta e que possamos discutir um tema tão importante como adultos. Está na hora de perceber que sem punição, a tortura praticada pelo Estado continua, como vemos nas ações policiais por aí.

Sangue falso não pode OU resquícios da ditadura

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Na tarde deste domingo fui à delegacia do bairro Paraíso, em São Paulo, onde ocorreu um ato (foto) em memória das vítimas do extinto Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão e violência da ditadura militar brasileira (1964-1985). Uma das sedes do serviço funcionou no prédio da delegacia, na Rua Tutóia nº 1.000, e foi o local de suplício e morte de centenas de pessoas. A manifestação (foto) também aproveitou para reforçar o pedido de punição para os torturadores e mandantes, debate que repercute no país.

"A punição é fundamental, faz parte dos novos passos para a retomada da democracia no Brasil, que ainda não é completa", observou o jornalista e escritor Alípio Freire (à esquerda), um dos torturados pela ditadura que compareceu à manifestação. "A Lei de Anistia, de 1979, diz que não haverá punição para os crimes políticos e conexos, ou seja, que tenham conexão com eles, cometidos nos tempos da ditadura tanto pelos militares quanto pelas suas vítimas. Só que tortura e assassinato não são crimes políticos e nem conexos. São crimes de lesa-humanidade, imprescritíveis", acrescenta Freire, que foi preso em agosto de 1969 e torturado na Oban (Operação Bandeirante) e no Dops (Departamento de Ordem Política e Social) até dezembro daquele ano, ficando preso, depois, até outubro de 1974.

E ele tem razão ao dizer que a retomada da democracia ainda não se consolidou. Quando a manifestação pacífica em frente à delegacia já ia terminando, uma lata de tinta vermelha foi despejada no local (à direita) para marcar as violências e os assassinatos praticados ali. Ato contínuo, um policial (delegado ou investigador, não ficou claro) saiu aos berros da delegacia e mandou que limpassem o chão. Vaiado, o homem voltou para o prédio, mas ameaçava gritando que alguém ficaria detido pelo derramamento da tinta. Depois, saiu com uma máquina digital e fez fotos dos manifestantes, que se dirigiram para um espaço a um quarteirão dali. Mas, óbvio, não deu nem cinco minutos e baixou polícia no local.

Por sorte, todos conseguiram ir embora bem rápido, sem confusões. Mas a truculência serviu para deixar claro que o comportamento da polícia brasileira é mais uma herança maldita daqueles anos de chumbo.

Tortura: 'Um crime previsto pelo direito internacional nunca prescreve', diz Cavallo

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Nosso colaborador Chico Silva fez uma didática entrevista com o ex-juiz argentino Gabriel Cavallo (foto) sobre a punição contra crimes de tortura para a edição da revista Carta Capital que circula com data de hoje. O texto, que tem início na página 12, integra a matéria de capa "Tortura, tema proibido?", que retoma o debate sobre a interpretação da Lei da Anistia e a pressão dos militares sobre o governo brasileiro. O tema repercute desde o mês passado na imprensa e também aqui no Futepoca.

Em 2001, Cavallo tornou inconstitucionais as leis Obediência Devida e Ponto Final na Argentina (semelhantes à nossa Lei da Anistia) e também os indultos concedidos pelo ex-presidente Carlos Menem. Em 2005, a Corte Suprema ratificou sua decisão. A partir de então centenas de criminosos tiveram de responder por crimes contra a humanidade, como assassinatos em massa, tortura e seqüestros ocorridos durante os sete anos de ditadura militar no país vizinho, entre 1976 e 1983. Muitos usam o argumento de que aqueles governos precisavam agir assim, pois as guerrilhas de cada país também usavam métodos violentos. Ou seja: se os crimes dos guerrilheiros foram perdoados, os dos militares também deveriam ser. Confira o que o ex-juiz Cavallos falou sobre essa lógica torta ao Chico Silva:

Um crime cometido por uma organização terrorista ou de esquerda não pode ser tratado da mesma forma que um delito cometido por um Estado. Um crime contra a humanidade é regido por três preceitos. Ele tem de ser autorizado por posições oficiais de poder, ser praticado e motivado por questões políticas, religiosas ou raciais e, por último, tem de ser sistemático contra uma determinada parte da população civil. Quando o Estado toma a decisão de atacar um grupo da população com o objetivo de exterminá-lo, aí temos um crime contra a humanidade. Foi o que aconteceu na Argentina e no Brasil. No caso contrário isso não se configura.

Difícil ou fácil? No mais, ainda sobre o tema tortura, segue abaixo um convite, enviado pelo Jesus Carlos, do blogue parceiro Fotografia, Cachaça & Política, para os que estarão na cidade de São Paulo no próximo domingo: