Me MARTA de vergonha...

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Tipos de cerveja 76 - As Happoshu

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Tipicamente produzida por cervejarias japonesas, a Happoshu é uma bebida de malte altamente gaseificada. Não sendo propriamente uma cerveja, torna-se um produto mais acessível em termos econômicos, o que explica sua popularidade no país de origem. De acordo com o blog Isto é Japão, "nas tradicionais cervejas, a quantidade de malte excede 67% e (...) no Japão isto faz com que incida uma alta taxa de impostos sobre a bebida. Para driblar esse imposto, as principais fabricantes (...) criaram o happoshu, que é uma bebida com menos malte, chegando às vezes a ter menos de 25%. Isso é compensado com a adição de outros componentes na bebida, mas faz com que o custo (...) abaixe muito! A diferença de gosto e visual é imperceptível". Ou seja, é o típico "jeitinho japonês" pra garantir a loira gelada (e de olhos puxados) para os manguaças menos favorecidos financeiramente. E o melhor de tudo é que a quantidade de álcool também é similar à da maioria das cervejas comuns: cerca de 4,5%. Se alguém se dispuser a experimentar, o site português Cervejas do Mundo recomenda a Gokunama Happoshu (foto), a Namashibori ou a  Draft One.

Globo News, previdência e a pauta do governo Dilma

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A entrevista da GloboNews com a professora Lena Lavinas, da UFRJ, cumpre duas funções. Primeiro, mostra como a grande mídia está tentando novamente influenciar a agenda do governo eleito, inserindo uma pauta conservadora no debate, apesar da clara mensagem das urnas em favor de políticas de combate à desigualdade. Aqui, cabe lembrar que o pessoal de esquerda (também conhecido como "nóis") precisa cumprir o mesmo papel e puxar o governo para a pauta que nos interessa, especialmente uma ação mais forte no combate à desigualdade.

Aliás, já que a presidenta está falando em reforma tributária, que o debate passe pela introdução de maior progressividade nos impostos, diminuindo a carga sobre os mais pobres (e a classe média deve se beneficiar aqui, creio, do alto de minha ignorância tributária) e aumentando sobre os mais ricos. Se houver conhecedores do tema entre os leitores, por favor, contribuam.

A segunda razão para ver o vídeo é dar destaque mais uma vez à absoluta contradição entre a chamada "Dilma terá que lidar com rombo milionário na previdência" e a argumentação da professora, que nega desde o início a existência do tal rombo. Nesse ponto, destaque para o baile que as jornalistas globais levam de Lavinas, que dá uma verdadeira aula sobre previdência e seguridade social.

A terceira razão é a supracitada aula sobre um tema dos mais importantes para quem acredita na construção e consolidação de um aparato de proteção social no Brasil. Não consegui achar um jeito de reproduzir o vídeo direto aqui, por isso vai o link:

http://globonews.globo.com/videos/v/dilma-tera-que-lidar-com-rombo-bilionario-na-previdencia/1366939/

Fifa ganha isenção fiscal. Se bobear, sobra até para a Globo

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Não estava no acordo, mas quase. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, pouco antes de receber a delegação brasileira rumo à África do Sul, assinou dois projetos de lei para promover a isenção de impostos para a Copa do Mundo no país. Os beneficiados são a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e seus parceiros.

Foto: Ricardo Stuckert/Pr

Lula abraça Dunga. Para o Estadão, foi uma recepção fria. Se o
Brasil perder, nada de responsabilizar o xará de anão:
a culpa será do Lula

A estimativa da Receita Federal é que o país abra mão de R$ 900 milhões em arrecadação. Um pouco mais do que um terço (R$ 340 milhões) dizem respeito a deduções fiscais de obras nos palcos de jogos, os estádios. Há estimativas de que o país gaste R$ 11 bilhões para fazer a disputa pelo caneco acontecer. Mas devem ser gerados R$ 183 bilhões.

Outro meio bilhão está relacionado a atividades e operações relacionadas à Copa do Mundo. Uma parte disso é sobre importação, outra sobre renda. Mas tem fatias do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado por municípios e pelo Distrito Federal, e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que depende dos estados.

Como há dedução de PIS/Confins, o governo tenta fazer a Fifa gastar seus bilhõezinhos no Brasil.

Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, as renúncias atendem exigências para a realização do mundial. A Fifa exige indenização caso isso não seja garantido.

Então, tá.

O problema: a emissora escolhida como responsável pela captação e distribuição do sinal dos jogos também terá isenção de impostos.

É hora de a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) colocar a TV Brasil para assumir seu papel de rede pública. Senão, é a Globo quem embolsa a desoneração.

No butiquim da Política - Olha o bolso!

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CLÓVIS MESSIAS*

Após a recente aprovação, na Assembléia Legislativa de São Paulo, do projeto que cria a taxa de inspeção veicular em todo o Estado, o pessoal aqui do butiquim pergunta se isso tem ligação com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) ou com os pedágios. Nada a ver. A cobrança da taxa ora aprovada deverá ser sacramentada por acordos a serem assinados entre as prefeituras e o governo estadual. E servirá apenas para analisar as condições do veículo. Por esse motivo, a arrecadação da nova taxa será distribuída metade para o Estado e a outra para as prefeituras.

Quanto ao IPVA, a matéria foi disciplinada pela Constituição de 1988 e pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) como imposto. Só que a lei perdeu efeito na sua originalidade, que era de distribuir a verba entre os governos federal, estadual e municipal. As prefeituras, com o dinheiro, asfaltariam ruas e tapariam os buracos. O Estado e o governo federal usariam suas parcelas na construção e manutenção de estradas. Porém, o IPVA, hoje, está disciplinado para ser distribuído 30% para a saúde, 12% para a educação e o resto para um caixa único, com os demais impostos.

Taxas, pedágios ou contribuições têm destinação específica; imposto segue apenas as regras da Constituição e da LRF. No frigir dos ovos, todos nós, freqüentadores do buteco, vamos continuar a pagar taxas, contribuições, pedágios e IPVA, sem que haja conflito legal. Essas matérias foram aprovadas pelos legislativos federal, estadual e municipal. Para o nosso azar, o vocabulário da Língua Portuguesa é vasto. Eles criam, nós pagamos.

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*Clóvis Messias é jornalista, são-paulino, dirigente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e colabora com esta coluna para o Futepoca.

Ricos, pobres e carga tributária no Brasil

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O presidente do Ipea Marcio Pochmann, em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo (aqui, para assinantes), ataca um ponto que tem me inquietado bastante nas discussões de boteco sobre a economia brasileira. Trata-se da carga tributária do país, ou seja, quanto o governo arrecada com impostos, taxas e congêneres.

Está na moda já há algum tempo dizer que a carga tributária é alta, o que seria um dos fatores a limitar o crescimento do país, tornando-o menos atraente para que empresários (daqui e de fora) façam investimentos. Empresários e mídia têm propagado esse raciocínio a quatro ventos, ganhando simpatia da classe média. Foi um dos motes do movimento cívico (sic) Cansei e da mobilização contra a renovação da CPMF.

O artigo de Pochmann questiona essa avaliação, dizendo que a mera constatação de que a carga tributaria é maior do que 35% do PIB, estando em níveis de países desenvolvidos, o que o Brasil está longe de ser, é simplista como crítica e dificultam análises comparativas sérias com outros países. Diante disso, propõe duas ponderações.

Primeiro, a questão da regressividade dos impostos: quem ganha mais, paga menos. “Aqueles com renda acima de R$ 3.900 contribuem apenas com 23%. No entanto, quem vive com renda média mensal de R$ 73 transfere um terço para a receita tributária”, afirma o economista. O motivo, explica ele, é o tipo de impostos que são aplicados por aqui. Na maioria, eles são indiretos, do tipo que se embute no preço de produtos e serviços (como o ICMS) e não diretos, como o Imposto de Renda. Com isso, rico e pobre pagam o mesmo imposto quando compra feijão ou televisores.

A justiça do sistema deveria vir de impostos diretos, fazendo com que os mais ricos arcassem com a maior parte do financiamento do Estado, promovendo distribuição de renda direta e indiretamente, pelas políticas públicas do Estado. No entanto, o que ocorre é que os ricos conseguem escapar dos impostos, contratando equipes de contadores e outros profissionais para encontrar maneiras de, dentro da lei (na maior parte dos casos, quero crer), não recolher impostos. “Os 10% mais ricos, que concentram três quartos de toda a riqueza do país, estão praticamente imunizados contra o vírus da tributação, seja pela falta de impostos que incidam direta e especialmente sobre eles -como o tributo sobre grandes fortunas-, seja porque contam com assessorias sofisticadas para encontrar brechas legais para planejar ganhos quase ausentes de impostos, taxas e contribuições”, afirma o professor da Unicamp.

A questão da progressividade também é um problema mesmo em impostos que a praticam, como o IR. A tabela é tímida em tributação aos mais ricos, como demonstra a comparação com outros países. “O Imposto de Renda, que, nos EUA, tem cinco faixas e alíquotas de até 40% e, na França, 12 faixas com até 57%, no Brasil tem apenas duas, com alíquota máxima de 27,5%. Aqui, impostos sobre patrimônio, como IPTU ou ITR, nem progressividade têm.” “Em síntese,", conclui, "a pobreza no Brasil não implica somente a insuficiência de renda para sobreviver, mas também a condição de pagar mais impostos, taxas e contribuições."

Outro ponto criticado pelo economista é o uso do dinheiro arrecadado. O economista afirma que, “no Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes”, pois uma série de compromissos assumidos, como subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público absorve a maior parte da grana. “Noutras palavras, R$ 2 de cada R$ 3 arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias e pensões."

Percebam que destes pontos só o dinheiro dos velhinhos é questionado pelo pessoal que clama por menos impostos. A “eficiência do Estado”, que eles afirmam almejar, não suporta aposentadorias e pensões, mas suporta o refinanciamento bilionário feito regularmente de dívidas astronômicas do setor agrícola com o governo, o pagamento de juros não menos galácticos pela dívida pública, subsídios e mais subsídios a setores empresariais. Dinheiro para rico é “investimento”, para pobre é gasto. O crescimento econômico dos últimos anos, em boa parte impulsionado pelo aumento constante no consumo das famílias (financiado também em larga medida pelo aumento do salário mínimo, Bolsa Família e credito consignado), desmente a tese.

O artigo caiu como uma luva para mim, que nunca gostei dessa ladainha pela redução dos impostos mas naõ tinha condições de justificar bem minha posição. O principal motivo é que acredito na importância do Estado enquanto promotor de melhores condições para a população. Para isso, é preciso grana, e grana do Estado vem de impostos. Logo, o Estado arrecadar faz parte. O problema é o tipo de arrecadação, que precisa pegar mais grana dos andares de cima e deixar o pessoal de baixo respirar. O próprio Pochmann, numa palestra que vi um tempo atrás, disse que uma estrutura progressiva de impostos foi um dos pilares no crescimento dos países que hoje chamamos desenvolvidos (junto com a reforma agrária, outra de que o pessoal da bufunfa – e seus aliados da maioria da classe média – foge como a bola do pé do Perdigão).

Outro ponto sempre me deixou com o pé atrás na questão é a origem das críticas. É só a neoliberalzada de plantão e um monte de gente rica. Se esses caras são contra, minha curta experiência tem demonstrado que eu sou a favor. Leiam o artigo do homem a vamos qualificar o papo no bar.

Ética capitalista

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Mark Smith, diretor-gerente para assuntos de hemisfério ocidental da Câmara de Comério dos Estados Unidos, explicou hoje, em reportagem do Estadão, por que empresas americanas sonegam impostos no Brasil. “Subfaturamento de importações é muito comum no Brasil, há uma série de questões estruturais que criam um ambiente propício para as pessoas fazerem isso no País – carga tributária pesada, tarifas de importação alta”, declarou o nobre estadunidense, em seminário sobre as relações Brasil-EUA, realizado ontem na Câmara de Comércio, referindo-se às acusações que envolvem a Cisco System no País. Em outras palavras, sonegam porque o governo cobra impostos. Se não houvesse impostos, cumpririam a lei e pagariam direitinho. Interessante, não?