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sexta-feira, junho 15, 2007

Enquanto isso, no Congresso Nacional...

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Sei que o assunto não é tão emocionante quanto a final da Libertadores, mas está rolando no Congresso uma discussão importante. Trata-se de parte da Reforma Política,q ue de tão cantada e decantada durante as últimas eleições, mereceu até as iniciais maiúsculas que utilizei. A etapa em discussão no momento é a do sistema eleitoral , mais precisamente o tipo de voto que adotaremos nas eleições proporcionais.

A discussão está acontecendo na Câmara dos deputados. Nessa semana, um projeto que previa a implantação do voto em lista fechado foi rechaçada no plenário, sem conseguir consenso mesmo entre os partidos maiores, defensores e beneficiários da mudança. Agora, as lideranças dos grandões estão se articulando para propor a alternativa de listas flexíveis, intermediário entre o sistema aberto que temos hoje e a lista totalmente fechada.

A mudança, seja ela qual for, tem potencial para modificar substancialmente a relação entre os eleitores (vulgo, nós) e os partidos políticos. Hoje, no sistema de lista aberta, cada eleitor vota em um candidato, tendo como opção o voto na legenda. O número de votos recebido por cada postulante determina seu lugar na lista dos futuros representantes do povo. O problema é que, nesse sistema, cada candidato trabalha apenas para si mesmo, gerando uma disputa fratricida com seus colegas de partido. Isso desvaloriza a instituição partidária, que deveria aglutinar e representar idéias presentes na sociedade e passa a ser um guarda-chuva para pretensões pessoais.

A lista fechada forçaria uma visibilidade dos partidos, levando o eleitor a considerar mais as idéias e interesses que cada um defende. Por outro lado, diminui a influência do eleitor na escolha de seus representantes e dá uma força muito grande para as direções partidárias, que ganham a possibilidade de manipular a lista,colocando seus preferidos no topo. Para piorar, a proposta que foi debatida na Câmara previa que as primeiras colocações na lista pertenceriam sempre aos deputados já eleitos, praticamente anulando a renovação da Casa.

As listas flexíveis pretendem unir as vantagens dos dois modelos, utilizando uma lista fechada na qual o eleitor tem a possibilidade de modificar a ordem dada pelos partidos. É mais democrático que a lista fechada nesse sentido e menos bagunçado que a lista totalmente aberta.

Por outro lado, muita gente argumenta que mudanças desse tipo são superficiais, não atingindo os problemas reais de nosso sistema político. Que o poder econômico continuará definindo os vencedores de qualquer maneira. Que a grande mídia vai manter o monopólio da discussão pública, forjando falsos consensos . E que os partidos continuarão com discursos vazios, sem defender propostas objetivas, eliminando o debate público de idéias, fundamento primevo da democracia. Meu pessimismo congênito diz que essas pessoas têm grandes chances de estarem com a razão.

5 comentários:

Anselmo disse...

diz que o apelido da lista flexível no congresso é "totalflex".

quem acha que a mudança é pra valer levante o braço.

Glauco disse...

Tentei até levantar o braço, mas o reumatismo me impediu.

Marcão disse...

Levantei o braço e o garçom trouxe outra cerveja. O jeito é beber...

olavo disse...

Não saquei, na prática, como funcionaria essa lista flexível.

Nicolau disse...

Existiria a lista pré-ordenada, o que não temos hoje, mas o eleitor teria algum mecanismo para, se desejar, alterar a ordem. Um projeto do Paulo Teixeira (PT) propõe duas listas, uma fechada e outra aberta. Outro da Rita Camata (PMDB) propõe que a lista seja refeita com base nos resultados obtidos pelos deputados, o que na prática pode deixar tudo como está. Existem países (acho que a Irlanda) onde o eleitor vê as listas e pode trocar caras de lugar na hora de votar. Mas o sistema fica muito mais complexo e o pessoal pode se embananar.