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DIEGO SARTORATO*
O ministro da Justiça, Tarso Genro, do PT (foto), disse - e tratou de desdizer rapidinho - que defende punição contra os torturadores do regime militar. Apesar da generosidade da Lei da Anistia (a popular "lei do deixa disso", decretada e sancionada pelo general João Batista Figueiredo), que absolve todos os culpados de crimes políticos cometidos entre 1961 e 1979, existe o entendimento (inclusive da própria ONU) de que mandantes, autores e cúmplices de crimes contra a humanidade não podem julgar e absolver a si mesmos.
Por isso, mesmo sem querer, o ministro acabou nos prestando o grande serviço de evidenciar mudanças alarmantes no espectro político brasileiro. Sabonetando o máximo que puderam, dois deputados federais de partidos idealizados e fundados por inimigos viscerais da ditadura refutaram na punição aos torturadores. "Se sairmos agora caçando as bruxas, vamos procurar chifre em cabeça de cavalo", esquivou-se Pompeo de Mattos (PDT), presidente da comissão de Direitos Humanos e Minorias. "A Anistia é o esquecimento, é como se os fatos não tivessem acontecido para ambos os lados: aqueles que, em nome do governo, praticaram torturas ou crimes conexos; e aqueles que atuaram pelo lado da guerrilha. É como se nós passássemos uma borracha completamente naquilo", emendou Marcondes Gadelha (PSB), presidente da comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Pacificar o país é uma coisa. Fingir que nada nunca aconteceu, como sugerem indiretamente os dois parlamentares "de esquerda", é outra. Assim, a gente só faz permitir que os culpados continuem a acumular cargos eletivos pelo país, como se nunca tivessem sujado as mãozinhas. Falsidade ideológica também é golpe.
Diego Sartorato é jornalista, corintiano e bebe vodca Zvonka. Filiou-se ao PCdoB, trabalha para o PT e simpatiza com o PCO. Escreve esta coluna para o Futepoca porque às vezes desconfia que não foi boa coisa "ser gauche na vida". "Mas é melhor que ser direitoso", resume.
4 comentários:
Nessas horas, eu torceria para o Brasil virar uma "Argentina". Toda vez que leio algo a respeito da Ditadura Brasileira, fico revoltado. Não é possível que se tolere que torturadores continuem evocando a "Lei da Anistia" para deixarem de responder por seus atos. Não punimos nosso Pinochet, digo, Médici. Nem nenhum dos líderes do golpe. E ainda temos que aceitar os Deputados "de Esquerda" falando asneiras como essas.
Deve ser algum castigo para isso. É bem brasileiro um treco desses. Sempre vão pedir para todos esquecerem isso. Mas quem foi torturado não tem como esquecer.
fazendo muito a vez de adevogado do diabo, alguém pode dizer que eventuais vítimas de sequestros ou assaltos ou guerrilha de esquerda na ditadura tampouco esquece...
Mas nessas horas é curioso ver igualadas ações violentas de grupos pouco numerosos e clandestinos e açÕes do aparelho de Estado. É muito diferente quando a polícia ou o exército ignoram a lei (ou tratados internacionais de direitos humanos dos quais o brasil já era signatário e que têm peso de lei por isso).
realmente triste ver esses argumentos.
até acho que tem um quê de temor/paranóia de que os milicos resolvam sair da toca tentar dar golpe ou algo que o valha... sei lá.
Pra variar, Lei de Anistia como a brasileira é jabuticaba, só existe aqui. A tal expressão "crimes conexos" formou um imenso guarda-chuva que (em tese) livram a cara de agentes do Estado que torturam e mataram, ferindo princípios que iam além da lei do prórpio regime de exceção estabelecido. Revisar isso é o que outros países já fizeram, mas somos muito chegados a uma conciliação.
Tortura é um crime muito, mas muito diferente de um assalto a banco, tanto que existe lei específica para tal, que diz em seu artigo 1º, parágrafo 6º, tratar-se de "crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia".
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