O vice Alencar pede mudanças no papel das agências

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Quieto há um tempo, o vice-presidente da República, José Alencar pediu mudanças no regime de agências reguladoras no país, e incluiu o Banco Central entre os órgãos que devem ter autonomia e independência reduzidas.

"Porque, do contrário, nós estaremos negando tudo aquilo que significa a força do regime democrático. O regime democrático prima pela eleição através do voto popular em campanha. Então, de repente, um grupo de pessoas assume determinadas funções com independência e autonomia em relação àqueles que foram eleitos."


A crise aérea seria a oportunidade para fazer isso. "Não podemos ficar diminuídos. Somos eleitos e esse povo manda mais que a gente", arrematou, referindo-se ao pessoal das agências.

Antes de dizer que a discussão é boa, embora nada simples e sem certeza de melhorias no final da discussão, registre-se quatro pontos.

1. Fosse o presidente Lula ou qualquer petista, a demanda por mudanças seria apontada como autoritária. Não discuto se é ou não.
2. Quem indica os presidentes das agências são membros do governo federal, embora a nomeação precise ser aprovada pelo Congresso.
3. Criada durante o governo Fernando Henrique Cardoso como política neoliberal, a figura das agências tenta tirar do setor público a gestão de regulação dos setores. Mas não há garantias de que essa nova estrutura nasça livre dos supostos vícios de ineficiência da administração pública aos olhos dessa corrente. Em outras palavras, se as agências são criadas para tirar das mãos corruptas e incompetentes do poder público, as agências não têm atestado de garantia.
4. A mais criticada das agências neste momento, a Nacional de Aviação Civil (Anac) foi criada em 2005, terceiro ano do primeiro mandato do governo Lula.
   

Listados meus comentários, que se discuta bastante. No comunista (de fato) Vermelho, outros pontos com mais propriedade.

Mas grande Alencar.