Compartilhe no Facebook
Que todo mundo sabe que o Estado brasileiro tem quase nada de laico, não é novidade. Mas esta semana em Brasília dois eventos estão marcando o aprofundamento das relações Estado- Igreja, em detrimento do debate democrático.
O primeiro é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1736/09, aprovado por deputados na noite desta quarta-feira, 26, e que dispõe sobre o acordo firmado entre Brasil e Vaticano que, em suma, institui o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.
De nada adiantou protestos de evangélicas, ateus, adeptos de religiões afros, a Câmara aprovou ontem o acordo que já havia sido assinado em novembro do ano passado pelo presidente Lula. Triste, mas a educação já tão afastada do cotidiano de seus alunos, agora vai ter uma corrida pela catequização, afinal o texto prevê o "ensino religioso católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa", como disciplina dos horários normais de escolas públicas de ensino fundamental.
O texto aprovado também entra no campo trabalhista, uma vez que está previsto que “fica determinado que a atuação de ministros ordenados e fiéis consagrados não geram vínculo empregatício com as dioceses ou institutos religiosos em que exerçam a atividade religiosa”. A íntegra do projeto aprovado pode ser verificado aqui. Já a matéria segue para o nosso hilário Senado.
Agora, o outro vacilo de nosso governo diz respeito ao show contra o aborto, que acontece neste domingo, 30, na Esplanada. Chamada de 3ª Marcha Nacional da Cidadania Pela Vida, o evento conta com a participação de Elba Ramalho e pasmem, a manifestação foi financiada com dinheiro público. Foram R$ 143 mil do Fundo Nacional da Cultura, um fundo público do Ministério da Cultura para financiar projetos e ações culturais. O recurso foi garantido através do projeto "Cultura, Cidadania e Vida", apresentado no ano passado pela ONG Estação da Luz, do Ceará, e que ganhou uma emenda parlamentar do deputado Luiz Bassuma (PT-BA), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto.
Justamente pela complexidade do assunto, dinheiro público não deveria financiar uma marcha contra ou a favor do aborto. O estímulo deveria ser para o debate e para a informação da sociedade.
Se alguém tiver interesse, segue links interessantes: Você é a favor ou contra o aborto? Vai pensando aí, Católicas pelo Direito de Decidir, entrevista com a diretora do filme “O aborto dos outros”, "Magnitude do aborto no Brasil: Aspectos Epidemiológicos e Sócio-Culturais", "Histórias de mulheres em situação de violência e aborto previsto em lei".